Descrição
Apostila Digital Concurso UVA CE 2022 Professor Direito
Cargo: Professor Direito/ Direito
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2022
Nível: Superior
Banca: Comissão Própria/ Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA
Edital: Acesso ao Edital
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Conteúdo Programático
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
1- O Direito Substancial e o Direito Processual. Evolução do Direito Processual. Direito Objetivo, Direito Subjetivo, Pretensão, Lide; 2- A dialética do processo: fundamentos do pedido e da defesa e os argumentos respectivos; 3- Princípios processuais fundamentais e os fundamentos constitucionais da jurisdição; 4- Atividade jurisdicional: jurisdição, ação e processo. Sujeitos do processo, atos processuais, nulidades processuais, incidentes processuais, pressupostos processuais, tipos de tutela jurídica processual. Da legitimidade e da capacidade processual; 5- Argumentação, interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais. Tecnologias e métodos para permanente compreensão e aplicação do direito; 6- Negociação, conciliação e mediação de resolução de conflitos. Mediação Cível, Familiar, Trabalhista e Penal; 7- Prática penal: Requerimentos e representação ao delegado; Prática processual de acusação: Prática processual defensiva: Prática processual recursal: Prática processual da execução penal; 8- Prática cível: Fase extrajudicial. (Elaboração do contrato. Escrituração do contrato. Registro do Contrato. Solução de litígios. Termo de acordo extrajudicial cível). Fase judicial. (Petição inicial pelo autor. Defesa do réu. Construção probatória – construção documental e orientações às testemunhas. Audiências: mediação ou conciliação Debates orais. Execução da Sentença); 9- Prática trabalhista: Procedimentos trabalhistas. Defesa do reclamado. Audiência de instrução. Atuação do juiz e das partes. Conciliação. Meios de prova e ônus da prova. Execução trabalhista; 10- Prática previdenciária: Seguridade Social e Previdência Social. Regimes Previdenciários. Competência para ações previdenciárias Prestações comuns. Competência federal delegada. Ações acidentárias. Causas referentes ao benefício assistencial. A postulação na via administrativa. A postulação na via Judicial. Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA
Apostila Digital Concurso UVA CE 2022 Professor Direito
