Descrição
Apostila Digital Pref Estrela RS 2022 Fiscal Posturas
Cargo: Fiscal de Posturas
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2022
Nível: Médio
Banca: FUNDAÇÃO LA SALLE
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimentos Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
LÍNGUA PORTUGUESA: Análise global do texto. Ortografia. Relações entre fonemas e grafias. Acentuação gráfica. Morfologia: estrutura e formação de palavras. Classes de palavras e seu emprego. Flexões: gênero, número e grau do substantivo e adjetivo. Sintaxe: Termos da oração. Processos de coordenação e subordinação. Equivalência e transformação de estruturas. Discurso direto e indireto. Concordância nominal e verbal. Regência verbal e nominal. Crase. Pontuação. Interpretação de textos: variedade de textos e adequação de linguagem. Figuras e funções da linguagem. Estruturação do texto e dos parágrafos. Informações literais e inferências. Estruturação do texto: recursos de coesão. Significação contextual de palavras e expressões.
RACIOCÍNIO LÓGICO: Conceitos básicos de raciocínio lógico: sentenças abertas; proposições simples e compostas; conectivos (conjunção, disjunção, disjunção exclusiva, condicional e bicondicional); negações; valores lógicos das proposições e construção de tabelas-verdade. Lógica de argumentação; Operações entre números reais (adição, subtração, multiplicação, divisão e potenciação). Teoria dos conjuntos: operações entre conjuntos e Diagrama de Venn. Regra de três simples (direta e inversa) e composta. Razão e proporção. Porcentagem. Sistema monetário brasileiro. Sistema de medidas: comprimento, capacidade, superfície, massa e tempo (unidades e transformações de unidades). Equações e sistema de equações do primeiro grau. Equações e sistema de equações do segundo grau. Matemática Financeira: Juros simples e compostos; Taxas proporcionais e equivalentes. Estatística: Interpretação de dados (gráficos e tabelas); cálculo de medidas de tendência central: média, mediana e moda. Progressão Aritmética. Progressão Geométrica. Sequências. Matrizes. Determinantes. Análise Combinatória e Probabilidade. Aplicação dos conteúdos acima listados na resolução de problemas.
LEGISLAÇÃO: Constituição da República Federativa do Brasil. Lei de Acesso à Informação. Lei Maria da Penha. Estatuto Nacional da Igualdade Racial. Estatuto Estadual da Igualdade Racial. Estatuto do Idoso. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Lei Orgânica do Município de Estrela. Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Estrela. Regime Próprio de Previdência Social. Lei de Improbidade Administrativa.
Conhecimentos Específicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
Conjunto da Legislação Municipal que trata das regras de tributação, da realização de obras e de ocupação do solo urbano e rural e das regras relativas a posturas no município de Estrela, incluindo suas complementações, atualizações e regulamentações. Os Códigos Municipais que regulamentam estes temas, como Código Tributário, Código de Posturas, Código de Obras, que estabelecem as formas de relação dos cidadãos, empresas, comércio, indústria e serviços com o Município. Conjunto da Legislação Estadual e Federal que estabelece as bases dos atos fiscalizatórios bem como as prerrogativas e responsabilidades do Fiscal. Legislação tributária, análise de contas, recolhimento de impostos, taxas e emolumentos. Tipificação de estabelecimentos de acordo com o Código tributário do Município. Penalidades e sanções. Tramitação de processos. Análise documental e de declarações. Declarações, permissões e restrições municipais para instalação e operação de atividades. Uso do solo. Licenças de localização e Alvarás de funcionamento. Procedimentos de vistoria. Declaração Municipal. Índices de compatibilidade para edificar. Taxa de ocupação. Conhecimento básico para análise de projetos de Arquitetura e Engenharia. Planejamento urbano e ocupação do solo. Condicionantes. Licença para construção e demolição. Aprovação de projetos. Condições Gerais das Edificações. Classificação dos compartimentos. Elementos básicos de projeto – Plantas. Cortes. Fachadas. Desenho de arquitetura – Símbolos e Convenções Nomenclatura das partes construtivas de edificações (fundações, telhados, esquadrias, pavimentação, etc.). Ligação das edificações às redes públicas de abastecimento. Alinhamento. Recuos. Segurança no trabalho (NRs). Segurança das edificações (sistemas de prevenção e combate à incêndio). Responsabilidades dos munícipes e do poder público em relação aos próprios municipais, uso de parques, jardins, cuidado com a vegetação, monumentos, prédios e outros equipamentos de uso do cidadão. Crimes e infrações contra o meio ambiente. Higiene e saúde sanitária; boas práticas para processos e procedimentos de produção, embalagem, exposição, armazenagem e comercialização de produtos de alimentação, medicamentos e outros produtos e insumos de interesse para a saúde pública. Boas práticas na manipulação de alimentos e utensílios. Atendimento ao público. Sistemas de material. Sistemas de registro e informação de prontuários, assim como aspectos legais dos mesmos. Redação Oficial. Práticas administrativas. Bem estar animal. Legislação Sanitária. Direito Sanitário. Segurança no trabalho. Processo administrativo, aplicação de sanções, fatos geradores, elementos atenuantes e agravantes, recursos e ações complementares.
Apostila Digital Pref Estrela RS 2022 Fiscal Posturas
