Descrição
Apostila Digital Pref Nova Andradina MS 2023 Fiscal Obras
Cargo: Fiscal de Obras
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2023
Nível: Superior
Banca: FAPEC
Edital: Acesso ao Edital
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Material teórico completo elaborado totalmente de acordo com o novo edital.
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Conhecimento Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
LÍNGUA PORTUGUESA: Interpretação de textos; Ortografia; Classes gramaticais; Acentuação gráfica; Crase; Termos da oração; Período composto por coordenação e subordinação; Concordância nominal e verbal; Regência verbal; Colocação de pronomes; Pontuação; Sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos; Conotação e denotação; Coesão e coerência textual; Estrutura e formação de palavras; Variedades Linguísticas: norma culta, popular e literária.
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
Missão e responsabilidades do Fiscal de Postura Política de Costumes, Segurança e Ordem Pública; Licenciamento dos Estabelecimentos Industriais e Comerciais e Prestadores de serviços; Fundamentos técnicos e legais da construção civil; Noções de arquitetura e meio ambiente. A função do Fiscal de Postura. Auto de Infração; Auto de Apreensão. Estatuto das Cidades – Lei nº 10.257/2001 e suas alterações. Ética Profissional e Responsabilidade Legal. Código Tributário Municipal. Código de Posturas (Lei nº 117/92 e suas alterações) e Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano (Lei nº 113/92 e suas alterações)
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO: Plano Diretor do Município de Nova Andradina (Lei complementar nº 214 de 17 de agosto de 2017 e suas alterações); Lei Orgânica do Município de Nova Andradina MS; Estatuto do Servidor Público Municipal (Lei Complementar nº. 042, de 26 de junho de 2002 e suas alterações).
