Descrição
Apostila Pref Veranópolis RS 2022 Fiscal Meio Ambiente
Cargo: Fiscal de Meio Ambiente
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2022
Nível: Médio
Banca: FUNDAÇÃO LA SALLE
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
LÍNGUA PORTUGUESA: Análise global do texto. Ortografia. Relações entre fonemas e grafias. Acentuação gráfica. Morfologia: estrutura e formação de palavras. Classes de palavras e seu emprego. Flexões: gênero, número e grau do substantivo e adjetivo. Sintaxe: Termos da oração. Processos de coordenação e subordinação. Equivalência e transformação de estruturas. Discurso direto e indireto. Concordância nominal e verbal. Regência verbal e nominal. Crase. Pontuação. Interpretação de textos: variedade de textos e adequação de linguagem. Figuras e funções da linguagem. Estruturação do texto e dos parágrafos. Informações literais e inferências. Estruturação do texto: recursos de coesão. Significação contextual de palavras e expressões.
RACIOCÍNIO LÓGICO: Conceitos básicos de raciocínio lógico: sentenças abertas; proposições lógicas simples e compostas; conectivos lógicos (conjunção, disjunção, disjunção exclusiva, condicional e bicondicional); negações; número de linhas de uma tabela-verdade; valores lógicos das proposições e construção de tabelas-verdade. Associação de elementos a pessoas, lugares, objetos, entre outros, a partir de proposições lógicas. Operações entre números reais. Teoria dos conjuntos. Regra de três simples e composta. Razão e proporção. Porcentagem. Sistema monetário brasileiro. Sistema de unidades de medidas: comprimento, capacidade, superfície, massa e tempo. Equações polinomiais do primeiro grau. Estatística: Interpretação de dados (gráficos e tabelas); cálculo de medidas de tendência central: média, mediana e moda. Sequências recursivas e não recursivas. Progressão aritmética e geométrica. Análise Combinatória e Probabilidade. Área e perímetro de figuras planas. Aplicação dos conteúdos acima listados em resolução de problemas.
LEGISLAÇÃO: Constituição Federal: Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e Garantias Fundamentais. Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Dos Direitos Sociais. Da Nacionalidade. Dos Direitos Políticos. Da Organização do Estado. Da Administração Pública. Lei Orgânica do Município de Veranópolis. Lei municipal nº 2563/1992 – Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipal e dá outras providências. Lei municipal nº 5998/2011 – Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do município; Estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências.
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
Compreensão sobre o Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA) e sua estrutura previsto na Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA) (Lei Federal 6938/1981). Além do SISNAMA a compreensão sobre os objetivos e instrumentos da PNMA. Compressão sobre legislação ambiental em âmbito federal, estadual e municipal e responsabilidade ambiental (administrativa, civil e penal) prevista na Lei Federal 7347/1985 que disciplina a ação civil pública e de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, lei federal 9605/98 que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e o decreto federal 6514/2008 o qual dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente. Conhecimento sobre o que tange o processo de Licenciamento ambiental de atividades potencialmente poluidoras, previsto na Lei complementar 140/2011, Resolução CONAMA 237/1997 e Resolução CONSEMA 372/2018. Conhecimento sobre os aspectos ambientais passíveis de geração de impactos ambientais (emissões atmosféricas, gerenciamento de resíduos e efluentes líquidos) previstos nas seguintes normas: RESOLUÇÃO CONAMA no 382/2006, RESOLUÇÃO CONAMA N. 491/2018. RESOLUÇÃO CONAMA Nº 430/2011. RESOLUÇÃO CONSEMA nº 355/2017. Lei Federal 12305/2010. RESOLUÇÃO CONAMA Nº 307/2002. RESOLUÇÃO CONAMA Nº 358/2005. ANVISA. RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 222/2018 e Portaria FEPAM Nº 87/2018. Conhecimento sobre gestão e usos múltiplos da água previsto na lei federal 9433/97 e RESOLUÇÃO CONAMA Nº 357/2005. Conhecimentos sobre impactos ambientais resultante de áreas contaminadas e suas formas de investigação e ação conforme previsto na RESOLUÇÃO CONAMA Nº 420/2009. Conhecimento sobre florestas e formas de proteção da vegetação nativa conforme previsto na Lei Federal nº 12651/2012 e LEI Estadual Nº 9.519/1992. Plano Diretor de desenvolvimento urbano, ambiental e rural de Veranópolis – Lei Municipal nº 7577/2020, e suas alterações.
