Descrição
Apostila Digital Seletivo TJ MS 2021 Juiz Leigo BRINDES
Cargo: Juiz Leigo
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2021
Nível: Superior
Banca: Instituto Consulplan
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2021)
1. Direito Constitucional; 2. Lei dos Juizados Especiais – Lei n. 9.099/95; 3. Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública – Lei n. 12.153/2009; 4. Direito do Consumidor – Lei n. 8.078/90; 5. Direito Civil; 6. Direito Processual Civil; 7. Direito Penal; 8. Direito Processual Penal; 9. Código de Trânsito Brasileiro; 10. Jurisprudência e Enunciados das Turmas Recursais do Estado de Mato Grosso do Sul; 11. Enunciados do FONAJE – Fórum Nacional de Juizados Especiais;
Conhecimentos Específicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2021)
1. Instruções n. 35 e 36, de 12 de setembro de 2017; Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Mato Grosso do Sul (Lei n.º 1.511, de 05.07.1994): Da Divisão Judiciária; Órgãos do Poder Judiciário; Do Tribunal de Justiça; Do Tribunal Pleno e do Órgão Especial; Das Seções; Das Câmaras; Da Presidência do Tribunal de Justiça; das Seções e das Câmaras; Do Vice-Presidente; Do Conselho Superior da Magistratura; Da Corregedoria-Geral de Justiça; Dos Ofícios de Justiça do Foro Judicial; Dos Servidores da Justiça; Das Correições; 3. Regimento Interno do Tribunal de Justiça-MS (Resolução nº 237, de 21 de setembro de 1995): Das Garantias Constitucionais: Do Habeas Corpus; do Mandado de Segurança; da Suspensão da Segurança; do Mandado de Injunção; do Habeas Data. Dos Recursos: Disposições Gerais: Dos Recursos Cíveis; Da Apelação Cível; Do Agravo: Dos Recursos Criminais; Do Recurso Criminal em Sentido Estrito; Da Apelação Criminal; Do Protesto por Novo Júri; Da Carta Testemunhável; Do Agravo em Execução Penal; Do Reexame Necessário; Dos Embargos Infringentes; Dos Embargos de Declaração; Do Agravo Regimental; Do Recurso Ordinário; Do Recurso Especial e Recurso Extraordinário; do Recurso Especial; Do Recurso Extraordinário; Disposições Comuns; 4.Código de Ética dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul (Resolução nº 98, de 04.11.2013). 5. Resoluções do Conselho Nacional de Justiça n. 125 e 174, de 12 de abril de 2013
Apostila Digital Seletivo TJ MS 2021 Juiz Leigo BRINDES
