Descrição
Apostila Digital TRANSITAR Cascavel PR 2023 Advogado
Cargo: Advogado
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2023
Nível: Superior
Banca: UNIOESTE
Edital: Acesso ao Edital
Não é só uma apostila!
Material teórico completo elaborado totalmente de acordo com o novo edital.
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Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
LÍNGUA PORTUGUESA: Interpretação e análise de Textos. Ortografia oficial. Divisão silábica. Sinais de Pontuação. Acentuação gráfica e o uso do hífen. O uso da Crase. Flexão do substantivo e adjetivo (gênero e número). Emprego das classes de palavras. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Significação das palavras: sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos. Sintaxe da oração e do período. Redação de correspondências oficiais. Diferenças entre padrões da linguagem oral e da linguagem escrita. Norma culta. Mecanismos de coesão e fatores de coerência. Tipos de Comunicação: Descrição; Narração; Dissertação. Vícios de Linguagem. Qualidades e defeitos de um texto. Estilística: Figuras de linguagem.
MATEMÁTICA E RACIOCÍNIO LÓGICO: Princípio da Regressão ou Reversão. Lógica Dedutiva, Argumentativa e Quantitativa. Lógica matemática qualitativa, Sequências Lógicas envolvendo Números, Letras e Figuras. Geometria básica. Álgebra básica e sistemas lineares. Calendários. Numeração. Razões Especiais. Análise Combinatória e Probabilidade. Progressões Aritmética e Geométrica. Conjuntos e as relações de pertinência, inclusão e igualdade. Operações entre conjuntos, união, interseção e diferença. Comparações.
ÉTICA E CIDADANIA: Ética: conceito, ética na sociedade, ética no trabalho. Noções de Cidadania: conceito, direitos e garantias fundamentais do cidadão brasileiro, direitos sociais e políticos (Constituição Federal). Cidadania e meio ambiente. Código de Ética do Servidor Público Municipal de Cascavel/PR (Decreto Municipal nº 15.589/2020). Direitos, Deveres e Proibições dos Servidores Públicos Municipais de Cascavel (Lei Municipal nº 2.215/91). Conhecimentos básicos da política brasileira. Cultura e sociedade brasileira. Aspectos históricos e políticos do Município de Cascavel-Pr.
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
Estatuto do Servidor Municipal de Cascavel – Lei Municipal nº 2.215/91. Lei Orgânica do Município de Cascavel. Estatuto da Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania – Decreto 15.475/2020. Regimento Interno da Transitar – Decreto nº 15.541/2020. Do Parecer Jurídico. Decreto Municipal nº 9.032/2009, que trata dos Procedimentos Administrativos de apuração de Infrações Administrativas cometidas por Licitantes e Contratados da Administração Pública Municipal. Lei 13.019/2014, que institui normas gerais para as parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil. CTB – Código de Trânsito Brasileiro. Lei 8.987/1995, que trata da concessão e permissão da prestação de serviços públicos. Lei 8.906/1994 – Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. Direito Constitucional: Constituição Federal de 1988, alterações e complementações. Direito Administrativo: Administração Pública Direta e Indireta, Regime Jurídico Administrativo, Serviços Públicos, Atos Administrativos, Contratos Administrativos, Licitação, Órgãos Públicos e Servidores e Empregados Públicos. Processo Administrativo. Responsabilidade Extracontratual do Estado. Bens Públicos. Controles da Administração Pública. Improbidade Administrativa. Principais Leis: Lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021 (A Nova Lei de Licitações); Lei nº 11.079/04; Lei nº 8.429/92; Lei Complementar 101/2000; Lei 6.830/1980 – Cobrança Judicial de Dívida Ativa. Lei 12.016/09 – Disciplina o Mando de Segurança. Lei 9.868/99. Lei 8.429/92. Lei 12.153/09 – Dispõe sobre os Juizados Especiais. LC 108/01 – Previdência Complementar. LC 116/03 – ISSQN, LC 131/09 – Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal. Emendas Constitucionais nº 19, 20, 25, 39, 41, 42, 47, 51, 53, 55, 57, 58, 59 e 62. Direito Civil: Código Civil – Parte Geral, Parte Especial e Livro Complementar. Lei de Introdução ao Código Civil. Direito Processual Civil: Código de Processo Civil – Do Processo de Conhecimento, Do Processo de Execução, Do Processo Cautelar, Dos Procedimentos Especiais, Das Disposições Finais e Transitórias. Direito do Trabalho e Processual do Trabalho: Consolidação das Leis do Trabalho – Introdução. Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho. Das Normas Especiais de Tutela do Trabalho. Do Contrato Individual de Trabalho. Da Organização Sindical. Das Convenções Coletivas de Trabalho. Do Processo de Multas Administrativas. Da Justiça do Trabalho. Do Ministério Público do Trabalho. Do Processo Judiciário do Trabalho. Das Disposições Finais e Transitórias. Direito Penal: crimes contra a Administração Pública. Principais Leis: Crimes de sonegação fiscal (Lei nº 4.729/65); Crimes contra a Ordem Tributária e a Ordem Econômica (Lei nº 8.137/90 e Lei nº 8.176/91). Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei nº 7.492/86). Crimes falimentares (Lei nº 11.101/05). Direito Tributário: Código Tributário Nacional – Disposição Preliminar, Sistema Tributário Nacional, Normas Gerais de Direito Tributário, Disposições Finais e Transitórias. Princípios Constitucionais Gerais e Tributários. Tributos: Conceitos, espécies, classificação, função. Direito Constitucional Tributário. Ação Popular. Ação Civil Pública. Estudos de Impacto Ambiental (EIA). Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). Dano Público Ambiental e Cultural. Responsabilidade Civil dos particulares e do Estado. Responsabilidade objetiva. Crimes Ambientais (lei nº 9.605/98). Infrações administrativas (Decreto nº 6.514/08). Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. Outros assuntos relacionados diretamente com a área de atuação do cargo.
