Descrição
Apostila EMASA SC 2023 Analista de Compras
Cargo: Analista de Compras
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2023
Nível: Superior
Banca: FEPESE
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimento Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
Língua Portuguesa: Análise e interpretação de texto. Acentuação tônica e gráfica. Análise sintática, funções sintáticas, termos da oração: essenciais, integrantes e acessórios. Orações coordenadas. Orações subordinadas substantivas, adjetivas e adverbiais. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Predicação verbal. Crase. Colocação pronominal. Pontuação gráfica. Vícios de linguagem.
Legislação Municipal: Lei Orgânica do Município de Balneário Camboriú. Lei nº 2686, de 19 de dezembro de 2006 e suas alterações – “Dispõe sobre a revisão do plano diretor do município de Balneário Camboriú”. Lei nº 300/1974 e sua regulamentação – “Institui o Código de Normas e Instalações Municipais”. Lei nº 2794, de 14 de janeiro de 2008 e decretos nº 5627/2010 e nº 8901/2018 – “Disciplina o uso e a ocupação do solo, as atividades de urbanização e dispõe sobre o parcelamento do solo no território do município de Balneário Camboriú.”
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
Contabilidade Pública: Conceito, Campo de Atuação e Regimes Contábeis. Receita Pública: Conceito e Classificação. Receita Orçamentária. Receita Extra – orçamentária. Codificação. Estágios. Restituição e Anulação de Receitas. Dívida Ativa. Despesa Pública: Conceito e Classificação. Despesa Orçamentária e Despesa Extra Orçamentária. Classificação Econômica. Classificação Funcional -Programática. Codificação. Estágios. Restos a Pagar. Dívida Pública. Regime de Adiantamento. Créditos Adicionais. Escrituração das operações típicas das Entidades Públicas: do Sistema Orçamentário, Financeiro, Patrimonial e de Compensação. Balanço Orçamentário. Balanço Financeiro. Balanço Patrimonial. Demonstração das Variações Patrimoniais. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) – 9ª edição.
Legislação/compras: Lei de Licitações e Contratos: Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 – institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – (nova) Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Modalidades de licitação, limites, tipos de licitação, princípios, prazos, dispensa e inexigibilidade, fase interna e externa do processo. Contratos – garantia de proposta e garantia de execução contratual, acréscimo contratual, prazos, revisão, reajuste e repactuação. Lei 10.520/02 – Lei do Pregão e Decreto nº 3.555/2000 – Aprova o regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns. Pregão – diferencial do pregão, adoção do pregão, tipos, bens e serviços comuns, funções do pregoeiro, termo de referência, casos de obrigatoriedade. Lei nº 8.883/94 – Normas para licitações. Decreto nº 5.504/05 – Estabelece a exigência de utilização do pregão, preferencialmente na forma eletrônica, para entes públicos ou privados, nas contratações de bens comuns e serviços comuns. Credenciamento, sessão pública, fases do certame, impugnação e recursos. Lei Complementar 123/06 e alterações – Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Lei de Responsabilidade Fiscal. Lei 8.429/92 – Lei de Improbidade Administrativa. Lei Federal n.º 4.320, de 17/03/1964, que institui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, bem como das alterações posteriores.
Leis Municipais: Decreto nº 10.540, de 21 de setembro de 2021 – “dispõe sobre a modalidade de licitação denominada pregão eletrônico para aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços e obras comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração municipal, e dá outras providências”.
Apostila EMASA SC 2023 Analista de Compras
