Descrição
Apostila Concurso Fiscal Agropecuário Inspeção de Produtos e Subprodutos ADAB 2026
- Informações Concurso da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia – ADAB 2026
- Vagas: 200
- Inscrições Até: 25/02/2026
- Data da Prova: 26/04/2026
- Salários de Até: R$ 7.445,86
- Taxa de Inscrição: R$ 120,00 A R$ 190,00
- Banca Organizadora: Instituto IDCAP
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Sabemos que passar em um concurso exige dedicação e muito estudo, e é exatamente por isso que estamos aqui! Com anos de experiência no mercado, nossa missão é ajudá-lo a se preparar da melhor maneira possível. Nossas apostilas são elaboradas completamente de acordo com o edital de cada concurso e, além disso, são atualizadas regularmente.
Além disso, incluímos provas anteriores relacionadas ao cargo, já com gabarito, o que facilita a prática e a familiarização com o estilo das questões. Para complementar, você também receberá brindes exclusivos.
Detalhes do Concurso da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia – ADAB 2026
O concurso público, organizado pela banca do Instituto IDCAP, representa uma excelente oportunidade para candidatos de diferentes perfis, uma vez que disponibiliza um total de 200 vagas, destinadas ao Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino Superior. Além disso, as remunerações oferecidas são altamente competitivas, podendo atingir valores atrativos de até R$ 7.445,86. Ademais, por abranger diversas áreas, o certame amplia ainda mais as possibilidades para candidatos com formações variadas.
Método Domina Concursos
Conteúdo Programático
Conhecimentos Básicos
(Conforme solicitado pelo Edital 2026)
Língua Portuguesa: Compreensão e interpretação de texto. Tipologia e gêneros textuais. Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade. Domínio dos mecanismos de coesão textual: Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Classes de Palavras: Adjetivo, Advérbio, Artigo, Preposição, Conjunção, Interjeição, Numeral, Pronomes, Substantivos e Verbos. Ortografia (Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa): Acentuação gráfica; Sinais de Pontuação; Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. Reescrita de frases e parágrafos do texto: Significação das palavras; Substituição de palavras ou de trechos de texto; Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto; Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. Semântica: Sinônimos. Antônimos. Homônimos. Parônimos. Denotação e Conotação. Sintaxe: Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração; Concordância verbal e nominal; Regência verbal e nominal; Colocação pronominal. Figuras de linguagem. Redação Oficial.
Noções de Informática: Principais componentes de um computador: Funcionamento básico de um computador; Função e Características dos Principais Dispositivos utilizados em um computador. Conceitos básicos sobre hardware e software; Dispositivo de entrada e saída de dados; Noções de sistema operacional (Windows). Internet: Navegação na Internet; Conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas. Editor de texto (Microsoft Office – Word 2019): Formatação de Fonte e Parágrafo; Bordas e Sombreamento; Marcadores, Numeração e Tabulação; Cabeçalho, Rodapé e Número de Páginas; Manipulação de Imagens e Formas; Configuração de página; Tabelas. Planilha eletrônica (Microsoft Office – Excel 2019): Formatação da Planilha e de Células; Criar cálculos utilizando as quatro operações; Formatar dados através da Formatação Condicional; Representar dados através de Gráficos. Fórmulas e funções. Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware, etc.). Correio Eletrônico (e-mail).
Legislação: Legislação Estadual: Lei n.º 6.677, de 26 de setembro de 1994 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais. Lei nº 13.182, de 06 de junho de 2014 – Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia. Lei nº 12.209 de 20 de abril de 2011 que dispõe sobre o processo administrativo, no âmbito da Administração direta e das entidades da Administração indireta, regidas pelo regime de direito público, do Estado da Bahia. Lei nº 12.618, de 28 de dezembro de 2012 que regula o acesso a informações no âmbito do Estado da Bahia. Defesa Agropecuária no Âmbito Estadual: Sistema Estadual de Defesa Agropecuária; Competência do Estado da Bahia para fiscalização agropecuária; Atuação do poder de polícia administrativa na área agropecuária.
Conhecimentos Específicos
(Conforme solicitado pelo Edital 2026)
Clínica Veterinária: Patologia dos animais de produção de interesse comercial e na produção de alimentos (bovinos, bubalinos, equídeos, ovinos, caprinos, suídeos aves, abelhas e animais aquáticos); Sintomatologia das doenças infectocontagiosas dos animais de produção; Doenças de notificação obrigatória, doenças emergenciais e transfronteiriças; Zoonoses endêmicas e emergentes. Inspeção de Produtos de Origem Animal: Inspeção Industrial e sanitária de produtos de origem animal; Programas de Autocontrole; Boas Práticas de Fabricação – BPF, Procedimento Padrão de Higiene Operacional – PPHO e Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle – APPCC; Análise de Risco de Estabelecimentos Produtores de Alimentos de Origem Animal; Análises microbiológicas e físico-químicas de produtos de origem animal; Resíduos e contaminantes em produtos de origem animal; Identidade e qualidade de produtos de origem animal; Tecnologia de produtos de origem animal; Doenças transmitidas por alimentos; Fóruns internacionais de referência; Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA); Organização Panamericana de Saúde (OPS/OMS); Organização para Agricultura e Alimentação (FAO). Comissão do Codex Alimentarius (FAO/OMS). Organização Mundial do Comercio (OMC).
Legislação Federal: Decreto nº 24.548 de 3 de julho de 1934: Aprova o Regulamento do Serviço de Defesa Sanitária Animal; Decreto Federal nº 5.741 de 30 de março de 2006 e suas alterações (Regulamenta os Arts. 27-A, 28-A e 29-A da Lei no 8.171, de 17 de janeiro de 1991, organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária); Decreto Federal nº 5053, de 22 de abril de 2004 (Regulamento de fiscalização de produtos de uso veterinário e dos estabelecimentos que os fabriquem ou comerciem); Lei Federal nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950 e suas alterações (Dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal); Decreto Federal nº 9.013, de 29 de março de 2017 e suas alterações (Regulamenta a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, que dispõem sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal); Lei Federal nº 13.860, de 18 de julho de 2019 (Dispõe sobre a elaboração e a comercialização de queijos artesanais); Decreto Federal nº 11.099, de 21 de junho de 2022 (Regulamenta o art. 10-A da Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei nº 13.860, de 18 de julho de 2019, para dispor sobre a elaboração e a comercialização de produtos alimentícios de origem animal produzidos de forma artesanal).
Instruções Normativas, Portarias MAPA, Manuais e Regulamentos: Instrução Normativa MAPA nº 9, de 16 de junho de 2021; Instrução Normativa MAPA nº 15, de 9 de março de 2018; Instrução Normativa MAPA nº 05, de 01 de março de 2002; Instrução Normativa MAPA nº 41, de 19 de junho de 2020; Instrução Normativa MAPA nº 06, de 09 de março de 2004; Instrução Normativa MAPA nº 08, de 25 de março de 2004; Instrução Normativa MAPA nº 10, de 03 de março de 2017; Instrução Normativa MAPA nº 18, de 15 de dezembro de 2003; Instrução Normativa MAPA nº 44, de 17 de setembro de 2013; Instrução Normativa MAPA nº 47, de 10 de dezembro de 2004; Instrução Normativa MAPA nº 27, de 20 de abril de 2004; Instrução Normativa MAPA nº 25, de 19 de julho de 2016; Instrução Normativa MAPA nº 63, de 06 de dezembro de 2019; Instrução Normativa MAPA nº 48, de 14 de julho de 2020; Instrução Normativa MAPA nº 50 de 24, de setembro de 2013; Instrução Normativa MAPA nº 17, de maio de 2008; Instrução Normativa MAPA nº 06, de 16 de janeiro de 2018; Instrução Normativa MAPA nº 45, de 15 de junho de 2004; Instrução Normativa MAPA nº 04, de 4 de fevereiro de 2015; Instrução Normativa MAPA nº 16, de 8 de maio de 2008; Instrução Normativa MAPA nº 87, de 10 de abril de 2004; Instrução Normativa MAPA nº 44, de 23 de agosto 2001; Instrução Normativa MAPA nº 78, de 3 de novembro de 2003; Instrução Normativa MAPA nº 56, de 4 de dezembro de 2007; Instrução Normativa SDA/MAPA nº 17, de 7 de abril de 2006; Manual de Métodos Oficiais para Diagnóstico de Doenças Animais. SDA, 2022; Instrução Normativa MAPA n° 17, de 06 de março de 2020; Instrução Normativa MAPA n° 19, de 24 de julho de 2006; Instrução Normativa MAPA n° 20, de 21 de outubro de 2016; Instrução Normativa MAPA n° 60, de 20 de dezembro de 2018; Instrução Normativa MAPA n° 77, de 26 de novembro de 2018; Instrução Normativa MAPA nº 76, de 26 de novembro de 2018; Instrução Normativa SDA/MAPA nº 42, de 20 de dezembro de 1999; Portaria MAPA n° 711, de 01 de novembro de 1995; Portaria MAPA nº 146, de 07 de março de 1996; Portaria MAPA nº 275, de 16 de abril de 2021; BRASIL. Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA); Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade dos Produtos Agropecuários; Portaria MAPA nº 365, de 16 de julho de 2021; Portaria MAPA nº 368, de 04 de setembro de 1997; Portaria nº 210 de 10 de novembro de 1998 com as alterações da portaria 74 de 7 de maio de 2019; Portaria MAPA nº 531, de 16 de dezembro de 2022; Portaria MAPA nº 572, de 29 de março de 2023.
Legislação Estadual: Lei Estadual nº 7.439 de 18/01/1999 (dispõe sobre a criação da ADAB); Lei Estadual nº 7.597 de 07/02/2000 (dispõe sobre a defesa sanitária no Estado da Bahia); Lei Estadual nº 12.215 de 30/05/2011 (dispõe sobre o serviço de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal no Estado da Bahia); Lei Estadual nº 14.032 de 18/12/2018 (Modifica a estrutura organizacional da Administração Pública do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências.); Decreto Estadual nº 7.518 de 08/02/1999 (dispõe sobre a criação ADAB); Decreto Estadual nº 7.854 de 11/10/2000 (dispõe sobre a defesa sanitária no Estado da Bahia); Decreto Estadual nº 15.004 de 26/03/2014 (regulamenta o serviço de inspeção sanitária no Estado da Bahia). Portarias ADAB: Portaria nº 441 de 30/12/2008 (Encefalopatia Espongiforme Bovina – EEB); Portaria n° 290 de 05/08/2008 (reitera a importância da aplicação do regulamento técnico sobre as condições higiênico-sanitárias e de boas práticas de fabricação (BPF) aos elaboradores e industrializadores de alimentos de origem animal); Portaria ADAB nº 083 de 20 de setembro de 2023. (Regras para vigilância, saneamento de foco e trânsito intraestadual de equídeos no Estado da Bahia); Portaria 066 de 26/04/2014 (autoriza a expressão “sem uso de hormônio, como estabelece a legislação brasileira” nas embalagens de produtos de aves produzidos em matadouros avícolas registrados no SIE Bahia); Portaria n° 157 de 16/09/2014 (autoriza a expressão “produto elaborado com leite de propriedade livre de brucelose e tuberculose” nas embalagens de produtos lácteos produzidos em fábricas e usinas de beneficiamento de leite registradas no SIE Bahia); Portaria nº 207 de 21/11/2014 (RTIQ de mel de abelha sem ferrão); Portaria nº 079 de 22/02/2019 (regulamenta a agroindústria de pequeno porte); Portaria nº 144 de 06/06/2019 (determina a implantação e os parâmetros dos programas de autocontrole nos estabelecimentos registrados no SIE/BA); Portaria nº 059 de 23/09/2020 (Dispõe sobre o regulamento técnico das cadeias produtivas dos estabelecimentos agroindustriais de pequeno porte); Portaria nº 082 de 30/11/2020 (Trata da declaração do peso líquido em rotulagem de pescado e análises de glaciamento nas indústrias registradas no SIE/BA.); Portaria nº 089 de 16/12/2020 (Estabelece o procedimento para a concessão do Selo ARTE aos produtos alimentícios de origem animal, produzidos de forma artesanal no Estado da Bahia); Portaria nº 031 de 27/04/2022 (estabelece classificação de estabelecimentos); Portaria nº 042 de 09/06/2023 (estabelece os procedimentos para cálculo do risco estimado associado ao estabelecimento (RE) para determinar a frequência mínima de fiscalização em estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Estadual, sujeitos à inspeção periódica).
Apostila Concurso Fiscal Agropecuário Inspeção de Produtos e Subprodutos ADAB 2026
