Descrição
Apostila Concurso Fiscal De Rendas Arraial do Cabo RJ 2026
- Informações do Concurso da Prefeitura de Arraial do Cabo RJ 2026
- Vagas: 73
- Inscrições Até: 09/02/2026
- Data da Prova: 15/03/2026
- Salários de Até: R$ 9.438,03
- Taxa de Inscrição: R$ 80,00 A R$ 100,00
- Banca Organizadora: IBAM
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Sabemos que passar em um concurso exige dedicação e muito estudo, e é exatamente por isso que estamos aqui! Com anos de experiência no mercado, nossa missão é ajudá-lo a se preparar da melhor maneira possível. Nossas apostilas são elaboradas completamente de acordo com o edital de cada concurso e, além disso, são atualizadas regularmente.
Além disso, incluímos provas anteriores relacionadas ao cargo, já com gabarito, o que facilita a prática e a familiarização com o estilo das questões. Para complementar, você também receberá brindes exclusivos.
Detalhes do Concurso da Prefeitura de Arraial do Cabo RJ 2026
O concurso público, organizado pela IBAM, representa uma excelente oportunidade para candidatos de diferentes perfis, uma vez que disponibiliza um total de 73 vagas, destinadas ao Ensino Média e Ensino Superior. Além disso, as remunerações oferecidas são altamente competitivas, podendo atingir valores atrativos de até R$ 9.438,03. Ademais, por abranger diversas áreas, o certame amplia ainda mais as possibilidades para candidatos com formações variadas.
Método Domina Concursos
Conteúdo Programático (1463 Páginas)
Conhecimentos Básicos
(Conforme solicitado pelo Edital 2026)
Língua Portuguesa: 1. Leitura e compreensão de textos variados. 2. Modos de organização do discurso: descritivo, narrativo, argumentativo, injuntivo, expositivo e dissertativo. 3. Gêneros do discurso: definição, reconhecimento dos elementos básicos. 4. Coesão e coerência: mecanismos, efeitos de sentido no texto. 5. Relação entre as partes do texto: causa, consequência, comparação, conclusão, exemplificação, generalização, particularização. 6. Conectivos: classificação, uso, efeitos de sentido. 7. Verbos: pessoa, número, tempo e modo. Vozes verbais. Transitividade verbal e nominal. Estrutura, classificação e formação de palavras. Funções e classes de palavras. Flexão nominal e verbal. Regência verbal e nominal. 8. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. 9. Figuras de linguagem. 10. Funções da linguagem. 11. Sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos. 12. Acentuação gráfica. 13. Pontuação: regras e efeitos de sentido. 14. Recursos gráficos: regras, efeitos de sentido. Sintaxe do Período Simples. 15. Coordenação e subordinação. 16. Crase. 17. Ortografia.
Legislação: 1. Competências e autonomia municipal. 2. Princípios. 3. Os Poderes municipais. 4. Legislativo e Executivo. 5. As atribuições da Câmara Municipal. 6. Composição, estrutura e funcionamento. 7. Processo e técnica legislativa. 8. O Poder Executivo e suas atribuições. 9. A organização da Prefeitura. 10. Órgãos da sua estrutura. 11. Políticas municipais. 12. Política urbana. 13. Política do meio ambiente. 14. Política de saúde. 15. Política cultural e educacional. 16. Política de assistência social. 17. Política econômica. 18. Política de direitos humanos. 19. Servidores públicos. 20. Regime jurídico. 21. Direitos e deveres. 22. Provimento dos cargos públicos. 23. Posse e exercício. 24. Processo disciplinar. 25. Normas orçamentárias. 26. O Sistema Tributário Municipal. 27. Normas gerais. 28. Administração tributária municipal. 29. Bens municipais. 30. A prestação de serviços públicos. 31. Prestação direta e indireta. 32. Atos municipais. 33. Processo administrativo. 34. Licitação e contrato. 35. Legislação atualizada 35.1. Lei Orgânica do Município 35.2. Estatuto dos Servidores e Regime Jurídico. 35.3. Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal. 35.4. Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal. 35.5. Código Tributário Municipal. 35.6. Legislação urbanística municipal e toda a legislação relacionada com o programa.
Conhecimentos Específicos
(Conforme solicitado pelo Edital 2026)
1. Os recursos públicos: A Receita Pública originária e receita pública derivada, tarifas (preços públicos); 2. O tributo: conceito, características, natureza jurídica, classificação dos tributos; 3. Espécies tributárias; 4. Sistema tributário nacional: Competência tributária, limitações constitucionais do poder de tributar, repartição da receita tributária; 5. Legislação tributária: Vigência, Integração, Interpretação e aplicação; 6. Obrigação tributária: conceito, elementos, capacidade tributária, Domicílio, a solidariedade tributária, Fato gerador, a obrigação tributária principal e a obrigação tributária acessória; 7. Responsabilidade tributária: Conceito, Responsabilidade por substituição, Responsabilidade por transferência, as diversas modalidades de responsabilidade por transferência, por solidariedade e responsabilidade por infrações; 8. Crédito Tributário: Constituição, lançamento tributário, exclusão, suspensão e extinção do crédito tributário, garantias e privilégios do crédito tributário; 9. Administração tributária: Fiscalização, Dívida ativa e Certidões negativas; 10. Tributos municipais. 11. Processo administrativo. 12. O Simples Nacional (Lei complementar nº 123/2006). 13. Reforma Tributária na Constituição Federal e na Lei Complementar 214/25. 14. Legislação atualizada: Lei Orgânica do Município; Lei de Estrutura da Administração Pública Municipal; Código Tributário Municipal.
Apostila Concurso Fiscal De Rendas Prefeitura Arraial do Cabo RJ 2026
