Descrição
Apostila Concurso Fiscal de Tributação São Pedro SP 2025
- Informações Concurso da Prefeitura de São Pedro SP 2025
- Vagas: 46 + CR Inscrições Até: 15/10/2025 Data da Prova: 23/11/2025
- Salários de Até: R$ 6.787,66 Taxa de Inscrição: R$ 30,00 A R$ 40,00
- Banca Organizadora: PLANEXCON
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Sabemos que passar em um concurso exige dedicação e muito estudo, e é exatamente por isso que estamos aqui! Com anos de experiência no mercado, nossa missão é ajudá-lo a se preparar da melhor maneira possível. Nossas apostilas são elaboradas completamente de acordo com o edital de cada concurso e, além disso, são atualizadas regularmente.
Além disso, incluímos provas anteriores relacionadas ao cargo, já com gabarito, o que facilita a prática e a familiarização com o estilo das questões. Para complementar, você também receberá brindes exclusivos.
Detalhes Concurso da Prefeitura de São Pedro SP 2025
O concurso público, organizado pela banca da PLANEXCON, representa uma excelente oportunidade para candidatos de diferentes perfis, uma vez que disponibiliza um total de 46 vagas além de formação de Cadastro Reserva distribuídas entre o Ensino Médio e Ensino Superior. Além disso, as remunerações oferecidas são altamente competitivas, podendo atingir valores atrativos de até R$ 6.787,66. Ademais, por abranger diversas áreas, o certame amplia ainda mais as possibilidades para candidatos com formações variadas.
Método Domina Concursos

Conteúdo Programático
Conhecimentos Básicos
(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Língua Portuguesa: Fonética; Fonologia; Pontuação; Acentuação Gráfica; Sílaba; Encontros Vocálicos e Consonantais; Ortofonia; Ortografia; Morfologia: Estrutura e Formação das palavras; Substantivo: flexão de gênero, número e grau; Adjetivo: flexão de gênero, número e grau; Verbo: conjugação; Artigo; Pronome: classificação; Numeral; Advérbio; Preposição; Conjunção; Interjeição; Análise Sintática da oração e do período; Regência: Verbal e Nominal; Concordância: Verbal e Nominal; Crase; Semântica; Emprego de algumas classes de palavras; Figuras de Linguagem e Vícios de Linguagem; Interpretação de Texto, Compreensão de Textos; Estruturação do Parágrafo: Elementos Coesivos e Argumentativos.
Raciocínio Lógico e Matemático: Operações com Números Reais; Operações Algébricas; Produtos Notáveis e Fatoração Algébrica; Equações Fracionárias; Equações e Inequações de 1º e 2º graus; Medidas de Tempo e Monetária; Grandezas Proporcionais; Razões e Proporções; Juros e Porcentagens; Regra de três: Simples e Composta; Sistemas de Equações e Inequações; Geometria Plana: retas, ângulos, polígonos, circunferência, círculo, sólidos (cubo, paralelepípedo, cilindro, cone, esfera); Perímetro e Área de Polígonos; Volume de Sólidos; Relações métricas no Triângulo Retângulo; Equações Exponenciais e Logarítmicas; Progressões Aritméticas e Geométricas; Estudo das Relações; Estudo das Funções de 1º e 2º Graus; Trigonometria; Relações Trigonométricas; Equações e Inequações Trigonométricas; Binômio de Newton; Análise Combinatória; Probabilidade; Matrizes, Determinantes e Sistemas; Geometria Analítica; Sistema Métrico e seus Derivados.
Conhecimentos Gerais: História do brasil, geografia do brasil, atualidades sobre ciências, religião, cultura, política, esporte e os mais diversos temas de interesse social no brasil e no mundo divulgados pela grande mídia (radio, jornais, tv e internet).
Conhecimentos Específicos
(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Fundamentos de Direito Tributário: Tributo, obrigação tributária (principal e acessória), lançamento, crédito tributário, suspensão/extinção/exclusão. Princípios constitucionais tributários; responsabilidade de terceiros; decadência e prescrição. Sistema Tributário Nacional e Competência Municipal: Tributos municipais (IPTU, ITBI, ISS); taxas (poder de polícia e serviços) e contribuições (ex.: iluminação pública). Preços públicos x taxas. ISS — Imposto Sobre Serviços: Lista de serviços (LC 116/2003); fato gerador, local de incidência, base, alíquotas e imunidades. Retenção na fonte; Simples Nacional (LC 123/2006) e NFSe/declarações eletrônicas. IPTU e ITBI — Noções Essenciais: IPTU: valor venal, planta genérica, lançamento e isenções; cadastro imobiliário. ITBI: fato gerador, base de cálculo, alíquota, imunidades e arbitramento. Cadastro, Alvarás e Poder de Polícia: Cadastro mobiliário (CNAE, domicílio tributário eletrônico). Alvarás de localização/funcionamento e integração com fiscalização tributária. Procedimentos de Fiscalização e Auditoria: Ordem de serviço; vistoria in loco e auditoria documental. Cruzamentos de dados, malhas e perfis de risco; autos de infração e cálculos. Medidas cautelares e educação fiscal. Processo Administrativo Tributário Municipal: Defesa, provas, decisão e recursos; nulidades e motivação. Inscrição em dívida ativa e execução fiscal (noções). Documentação Fiscal e Escrituração de Serviços: NFS-e/RPS; obrigações acessórias; substituição e responsabilidade (ex.: construção civil). Operações com tomadores fora do município. Ética, LGPD e Relatórios Técnicos: Sigilo fiscal e conduta do agente; tratamento de dados (LGPD). Relatórios de irregularidade e de vistoria; redação administrativa. Legislação: Lei nº 5.172/66 e suas alterações (Código Tributário Nacional). Lei Complementar Municipal nº 102/13 e suas alterações (Código Tributário do Município de São Pedro).
Apostila Concurso Fiscal de Tributação Prefeitura São Pedro SP 2025


