Descrição
Apostila Fiscal de Tributos Rio Largo AL 2024
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Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)
Língua Portuguesa: Ortografia, Acentuação gráfica, Pontuação, Classes de palavras: artigo, nome, pronome, verbo, palavras relacionadas (preposição e conjunção), Flexão nominal, Concordância nominal, Flexão verbal: número pessoal e modo temporal, Concordância verbal, Formação de palavra: composição e derivação portuguesa, Estrutura da frase portuguesa: termos da oração; coordenação e subordinação, Regência nominal e verbal, Colocação pronominal, Sinonímia, antonímia, polissemia, denotação e conotação, Recursos linguísticos (linguagem figurada), Redação, Interpretação de textos.
Raciocínio Lógico e Matemático: Propriedades, Simplificação de radicais, Operações radicais, Racionalização simples, Equações incompletas, Resolução de uma equação, Sistema simples de equações, Equações de 1° e 2° Graus – resolução – problemas, Noções de relação e função, Função de 1° Grau, Funções, Função constante, Relação e função: noções gerais, domínio, imagem, Razão e proporção, Grandezas proporcionais, Regra de três simples, Regra de três composta, Porcentagem, Juros (Simples e Composto), Conjunto de números inteiros: operações, Conjunto de números racionais: operações, Expressões algébricas: operações, Radicais: operações, simplificação, racionalização, propriedades.
Conhecimentos Específicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)
Administração e fiscalização tributária; aplicação da legislação tributária; certidões negativas; competência tributária; conceito e classificação dos tributos; conceitos de sujeição ativa e passiva, solidariedade e capacidade tributária; crédito tributário (constituição, lançamento, hipóteses de alteração, suspensão da exigibilidade, extinção, pagamento indevido, exclusão, garantias e privilégios); Dívida Ativa; domicílio tributário; fato gerador da obrigação tributária; Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS); imunidades tributárias; interpretação e integração da legislação tributária; legislação tributária brasileira (Constituição e emendas à Constituição, leis complementares, leis ordinárias, leis delegadas, medidas provisórias, decretos, resoluções, decretos legislativos, convênios, normas complementares; tratados internacionais sobre tributação); Noções Gerais de Normas Constitucionais: Constituição Federal: Princípios Fundamentais, Garantias, Separação dos Poderes, Direitos e Garantias Fundamentais. Noções Gerais de Direito tributário: conceito e classificação. Limitações constitucionais do poder de tributar. Tributos de competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Obrigação tributária principal e acessória. Fato gerador da obrigação tributária. Sujeição ativa e passiva. Capacidade tributária. Domicílio tributário. Crédito tributário: conceito e constituição. Lançamento: conceito e modalidades de lançamento. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Extinção do crédito tributário e suas modalidades. Exclusão do crédito tributário e suas modalidades. Administração tributária: fiscalização, dívida ativa, certidão negativa, certidão negativa com efeito de positiva. Lei Complementar Federal n.º 123/2006 – Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Lei Complementar n° 139, de 10/11/2011, que altera diversos dispositivos da Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006. Lei Complementar 155/2016, que altera dispositivos da Lei 123/2006. Lei Complementar nº 116, de 31 de Julho de 2003 – Lei do ISS. Lei Complementar nº 24, de 7 de janeiro de 1975 – benefícios e incentivos fiscais do ICMS. Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 – Lei Kandir. Lei Estadual n.º 5.077 de 12 de junho de 1989 e alterações posteriores – Código Tributário do Estado de Alagoas. Lei Estadual n.º 5.900 de 27 de dezembro de 1996 – Lei do ICMS de Alagoas. Lei Federal nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 – Sistema Tributário Nacional e normas gerais de direito tributário. Código Tributário do Município. Lei Orgânica do Município.
