Descrição
Apostila Concurso Fiscal de Tributos São José do Campestre RN 2026
- Informações Concurso da Prefeitura de São José do Campestre RN 2026
- Vagas: 68 + CR
- Inscrições Até: 05/01/2026
- Data da Prova: 18/01/2026
- Salários de Até: R$ 4.563,53
- Taxa de Inscrição: R$ 105,00 A R$ 140,00
- Banca Organizadora: Instituto IGEDUC
Realize seu Sonho e Mude seu Futuro com a Nossa Ajuda!
Sabemos que passar em um concurso exige dedicação e muito estudo, e é exatamente por isso que estamos aqui! Com anos de experiência no mercado, nossa missão é ajudá-lo a se preparar da melhor maneira possível. Nossas apostilas são elaboradas completamente de acordo com o edital de cada concurso e, além disso, são atualizadas regularmente.
Além disso, incluímos provas anteriores relacionadas ao cargo, já com gabarito, o que facilita a prática e a familiarização com o estilo das questões. Para complementar, você também receberá brindes exclusivos.
Detalhes do Concurso da Prefeitura de São José do Campestre RN 2026
O concurso público, organizado pela banca do Instituto IGEDUC, representa uma excelente oportunidade para candidatos de diferentes perfis, uma vez que disponibiliza um total de 68 vagas, além da formação de Cadastro Reserva, destinadas ao Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino Superior. Além disso, as remunerações oferecidas são altamente competitivas, podendo atingir valores atrativos de até R$ 4.563,53. Ademais, por abranger diversas áreas, o certame amplia ainda mais as possibilidades para candidatos com formações variadas.
Método Domina Concursos
Conteúdo Programático
Conhecimentos Básicos
(Conforme solicitado pelo Edital 2026)
Língua Portuguesa: Compreensão e interpretação de textos. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Emprego das classes de palavras. Emprego do sinal indicativo de crase. Sintaxe da oração e do período. Mecanismos de coesão textual.
Noções de Informática: Microsoft Excel, Microsoft Word, segurança na Internet, ambiente Windows.
Conhecimentos Específicos
(Conforme solicitado pelo Edital 2026)
Legislação Tributária Brasileira – fontes do direito tributário (Constituição, leis complementares, ordinárias, decretos, convênios, tratados e normas complementares). Princípios e Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – legalidade, anterioridade, isonomia, vedação ao confisco e demais limitações previstas na Constituição Federal. Competência Tributária e Classificação dos Tributos – impostos, taxas e contribuições; competência da União, Estados e Municípios. Obrigações Tributárias – principais e acessórias; fato gerador, sujeição ativa e passiva, solidariedade e capacidade tributária. Crédito Tributário – constituição, lançamento, alteração, suspensão da exigibilidade, extinção, exclusão, garantias e privilégios. Administração e Fiscalização Tributária – procedimentos de fiscalização, lavratura de autos, certidões negativas, dívida ativa e domicílio tributário. Responsabilidade Tributária – responsabilidade por infrações, de terceiros, de sucessores, solidária e retenções na fonte. Imunidades e Incentivos Fiscais – hipóteses constitucionais de imunidade e benefícios fiscais previstos nas leis complementares e convênios. Tributos Municipais e Simples Nacional – ISS (Lei Complementar nº 116/2003), competências municipais, Simples Nacional (Lei Complementar nº 123/2006). Leis e Normas Específicas do Sistema Tributário Nacional – Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966), Lei Kandir (LC nº 87/1996), LC nº 24/1975 e demais legislações correlatas.
Apostila Concurso Fiscal de Tributos Prefeitura São José do Campestre RN 2026
