Apostila Fiscal de Tributos São José do Seridó RN 2025

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Descrição

Apostila Concurso Fiscal de Tributos São José do Seridó RN 2025

  • Informações Concurso da Prefeitura de São José do Seridó RN 2025
  • Vagas: 66 + CR               Inscrições Até: 26/10/2025     Data da Prova: 21/12/2025
  • Salários de Até: R$ 4.841,44                Taxa de Inscrição: R$ 105,00 A R$ 150,00
  • Banca Organizadora: IGEDUC

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Sabemos que passar em um concurso exige dedicação e muito estudo, e é exatamente por isso que estamos aqui! Com anos de experiência no mercado, nossa missão é ajudá-lo a se preparar da melhor maneira possível. Nossas apostilas são elaboradas completamente de acordo com o edital de cada concurso e, além disso, são atualizadas regularmente.

Além disso, incluímos provas anteriores relacionadas ao cargo, já com gabarito, o que facilita a prática e a familiarização com o estilo das questões. Para complementar, você também receberá brindes exclusivos.

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Detalhes do Concurso da Prefeitura de São José do Seridó RN 2025

O concurso público, organizado pela banca do IGEDUC, representa uma excelente oportunidade para candidatos de diferentes perfis, uma vez que disponibiliza um total de 66 vagas, além da formação de Cadastro Reserva, destinadas ao Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino Superior. Além disso, as remunerações oferecidas são altamente competitivas, podendo atingir valores atrativos de até R$ 4.841,44. Ademais, por abranger diversas áreas, o certame amplia ainda mais as possibilidades para candidatos com formações variadas.


Método Domina Concursos

Método Domina Concursos


Conteúdo Programático

Conhecimentos Básicos
(Conforme solicitado pelo Edital 2025)

Língua Portuguesa: Compreensão e interpretação de textos, concordância verbal e nominal e regras de acentuação.

Noções de Informática: Microsoft Excel, Microsoft Word, segurança na Internet, ambiente Windows.

 

Conhecimentos Específicos
(Conforme solicitado pelo Edital 2025)

Administração e fiscalização tributária; aplicação da legislação tributária; certidões negativas; competência tributária; conceito e classificação dos tributos; conceitos de sujeição ativa e passiva, solidariedade e capacidade tributária; crédito tributário (constituição, lançamento, hipóteses de alteração, suspensão da exigibilidade, extinção, pagamento indevido, exclusão, garantias e privilégios); Dívida Ativa; domicílio tributário; fato gerador da obrigação tributária; Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS); imunidades tributárias; interpretação e integração da legislação tributária; legislação tributária brasileira (Constituição e emendas à Constituição, leis complementares, leis ordinárias, leis delegadas, medidas provisórias, decretos, resoluções, decretos legislativos, convênios, normas complementares; tratados internacionais sobre tributação); Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003 – Lei do ISS; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 – Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte – Simples Nacional; Lei Complementar nº 24, de 7 de janeiro de 1975 – Benefícios e incentivos fiscais do ICMS; Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 – Lei Kandir; Lei Federal nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 – Sistema Tributário Nacional e normas gerais de direito tributário; limitações constitucionais do poder de tributar; obrigações tributárias das empresas e dos demais contribuintes; obrigações tributárias principais e acessórias; prazo de recolhimento do tributo e recolhimento fora do prazo (juros, multa e atualização monetária); princípios constitucionais tributários; responsabilidade por infrações tributárias; responsabilidade tributária (conceitos, de terceiros e dos sucessores); retenção e responsabilidade solidária (natureza jurídica e características); Simples Nacional; tributos de competência dos municípios; vigência da legislação tributária.


Apostila Concurso Fiscal de Tributos Prefeitura São José do Seridó RN 2025

Perguntas Frequentes

Bônus

Material Atualizado de acordo com o edital

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