Descrição
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Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)
LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL: 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Direitos sociais Capítulo II. 1.2 Educação Capítulo III. 2 Lei nº 9.394/1996 e suas alterações (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB). 2.1 Organização da educação nacional: níveis, etapas e modalidades de ensino. 2.2 Educação básica. 2.2.1 Educação infantil. 2.2.2 Ensino fundamental. 2.2.3 Ensino médio. 2.3 Ensino superior. 3 Lei nº 13.005/2014 (Plano Nacional de Educação – PNE). 4 Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil – Proinfância (Lei nº 12.695/2012). 5 Plano de Ações Articuladas (Lei nº 12.695/2012 e Decreto nº 6.094/2007). 6 Lei nº 14.719, de 1º de novembro de 2023, que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde; e altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. 7 Resolução CD/FNDE nº 27, de 24 de novembro de 2023 e suas atualizações que dispõe sobre as repactuações entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e os entes federativos no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante. 8 Lei nº 11.578, de 26 de novembro de 2007, que dispõe sobre a transferência obrigatória de recursos financeiros para a execução pelos Estados, Distrito Federal e Municípios de ações do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, e sobre a forma de operacionalização do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social – PSH nos exercícios de 2007 e 2008. 9 Decreto nº 11.855, de 26 de dezembro de 2023 – Dispõe sobre termos de compromisso relativos às transferências obrigatórias de recursos da União para a execução de ações do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC. 10 Decreto nº 11.997, de 16 de abril de 2024 – Altera o Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013, que estabelece regras e critérios para elaboração do orçamento de referência de obras e serviços de engenharia, contratados e executados com recursos dos orçamentos da União, e o Decreto nº 11.855, de 26 de dezembro de 2023, que dispõe sobre termos de compromisso relativos às transferências obrigatórias de recursos da União para a execução de ações do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC. 11 Resolução CD/FNDE nº 20, de 8 de outubro de 2023, que institui os procedimentos de seleção e habilitação de propostas de obras de Escolas em Tempo Integral, Creches e Escolas de Educação Infantil e Ônibus para o Transporte Escolar no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC e atualizações. 12 Lei nº 14.719/ 2023 que estabelece o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde. 13 Resolução CD/FNDE nº 30/2023, que estabelece as repactuações entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e os entes federativos no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante. 114 Portaria nº 282/ 2024, que estabelece o prazo para atendimento das diligências que tenham sido realizadas pelo FNDE no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante.
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos. 1.1 Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. 1.2 Direitos sociais. 1.3 Nacionalidade. 1.4 Cidadania e direitos políticos. 1.5 Partidos políticos. 1.6 Garantias constitucionais individuais. 1.7 Garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 2 Poder Executivo. 2.1 Forma e sistema de governo. 2.2 Chefia de Estado e chefia de governo. 3 Defesa do Estado e das instituições democráticas. 3.1 Segurança pública. 3.2 Organização da segurança pública. 4 Ordem social. 4.1 Base e objetivos da ordem social. 4.2 Seguridade social. 4.3 Meio ambiente. 4.4 Família, criança, adolescente, idoso, indígenas. 5 Direitos humanos na Constituição Federal.
Conhecimentos Específicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)
1 Planejamento de projetos e obras de engenharia. 1.1 Programação e controle. 1.2 Viabilidade, planejamento e controle das construções. 1.3 Segurança e higiene do trabalho. 2 Projeto e execução de edificações. 2.1 Estudos preliminares. 2.2 Terraplenagem e locação da obra. 2.3 Canteiro de obras. 2.4 Fundações. 2.5 Escavações. 2.6 Contenção de taludes e escoramentos. 2.7 Estruturas metálicas, de madeira e de concreto; formas; armação; alvenaria estrutural; estruturas pré-fabricadas. 2.8 Instalações prediais. 2.8.1 Elétricas, hidráulicas, de esgoto, de telefone e instalações especiais (proteção e vigilância, gás, ar-condicionado, combate a incêndio, ar comprimido, vácuo e água quente). 2.9 Alvenarias e revestimentos. 2.10 Esquadrias. 2.11 Forros. 2.12 Pisos. 2.13 Coberturas. 2.14 Impermeabilização. 2.15 Noções de projeto assistido por computador (CAD). 3 Materiais de construção civil. 3.1 Aglomerantes e agregados. 3.2 Materiais betuminosos. 3.3 Propriedades físicas e mecânicas. 3.4 Ensaios. 3.5 Sistemas construtivos. 4 Mecânica dos solos. 4.1 Origem e formação dos solos e processos erosivos. 4.2 Índices físicos. 4.3 Caracterização e propriedades dos solos. 4.4 Pressões nos solos. 4.5 Prospecção geotécnica. 4.6 Permeabilidade dos solos; percolação nos solos. 4.7 Compactação, compressibilidade e adensamento dos solos; estimativa de recalques. 4.8 Resistência dos solos ao cisalhamento. 4.9 Empuxos de terra; estruturas de arrimo; estabilidade de taludes, de fundações superficiais e de fundações profundas. 5 Resistência dos materiais e análise estrutural. 5.1 Deformações e análise de tensões. 5.2 Flexão simples; flexão composta; torção; cisalhamento e flambagem. 5.3 Esforços em uma seção. 5.3.1 Esforço normal; esforço cortante; torção e momento fletor. 5.4 Diagrama de esforços solicitantes. 5.5 Estruturas isostáticas. 5.5.1 Vigas simples, vigas gerber, quadros, arcos e treliças. 5.6 Estruturas hiperestáticas. 5.6.1 Métodos dos esforços; método dos deslocamentos. 6 Dimensionamento de estruturas em concreto. 6.1 Características mecânicas e reológicas do concreto. 6.2 Tipos de aço para concreto armado; fabricação do aço; características mecânicas do aço; estados limites; aderência; ancoragem e emendas em barras de armação. 6.3 Dimensionamento de elementos estruturais. 6.3.1 Pilares, lajes e vigas. 6.4 Detalhamento de armação em concreto armado. 6.5 Concreto protendido. 6.5.1 Noções gerais e tipos de protensão. 6.6 Concreto pré-moldado. 6.6.1 Dimensionamento, detalhamento e montagem. 7 Engenharia legal. 7.1 Fiscalização. 7.1.1 Ensaios de recebimento da obra. 7.1.2 Acompanhamento da aplicação de recursos (medições, emissão de fatura, cálculos de reajustamento). 7.1.3 Controle de execução de obras e serviços. 7.1.4 Análise de documentação técnica. 7.1.4.1 Diário de obra, documentos de legalização, ARTs, aditivos contratuais. 8 Engenharia de custos. 8.1 Levantamento de serviços e seus quantitativos. 8.2 Orçamento analítico e sintético. 8.3 Composição analítica de serviços. 8.4 Cronograma físico-financeiro. 8.5 Cálculo de benefício e despesas indiretas (BDI). 8.6 Índices de atualização de custos na construção civil. 9 Patologia de obras de engenharia civil. 9.1 Patologia de edificações. 9.2 Patologia de obras de terra. 10 NBR 9050:2020 (Acessibilidade). 11 Instalações hidrossanitárias. 12 Lei nº 14.133/2021, Art. 19, § 3º (que trata preferência da metodologia Building Information Modelling nas contratações). 13 Decreto nº 10.306/2020 (estabelece a utilização do Building Information Modelling na execução direta ou indireta de obras e serviços de engenharia realizada pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal, no âmbito da Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling – Estratégia BIM BR, instituída pelo Decreto nº 9.983/2019). 14 Decreto nº 11.888/2024 (dispõe sobre a Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling no Brasil – Estratégia BIM BR e institui o Comitê Gestor da Estratégia do Building Information Modelling – BIM BR). 15 Decreto nº 7.983/ 2013, que estabelece as regras e critérios para elaboração do orçamento de referência de obras e serviços de engenharia, contratados e executados com recursos dos orçamentos da União.
