Descrição
Apostila Guarda Municipal Bom Jesus da Lapa BA 2024
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Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)
Língua Portuguesa: 1. Leitura e compreensão de textos variados. 2. Modos de organização do discurso: descritivo, narrativo, argumentativo, injuntivo, expositivo e dissertativo. 3. Gêneros do discurso: definição, reconhecimento dos elementos básicos. 4. Coesão e coerência: mecanismos, efeitos de sentido no texto. 5. Relação entre as partes do texto: causa, consequência, comparação, conclusão, exemplificação, generalização, particularização. 6. Conectivos: classificação, uso, efeitos de sentido. 7. Verbos: pessoa, número, tempo e modo. Vozes verbais. Transitividade verbal e nominal. Estrutura, classificação e formação de palavras. Funções e classes de palavras. Flexão nominal e verbal. Regência verbal e nominal. 8. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. 9. Figuras de linguagem. 10. Funções da linguagem. 11. Sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos. 12. Acentuação gráfica. 13. Pontuação: regras e efeitos de sentido. 14. Recursos gráficos: regras, efeitos de sentido. Sintaxe do Período Simples. 15. Coordenação e subordinação. 16. Crase. 17. Ortografia.
Raciocínio Lógico e Matemático: 1. Conjuntos. 2. Sistema de Numeração: Classes. Números ordinais. 3. Números Reais: Operações. Resolução de problemas envolvendo adição, subtração, multiplicação, divisão e potenciação. 4. Múltiplos e Divisores: Mínimo Múltiplo Comum. Máximo Divisor Comum. 5. Números Fracionários: Frações equivalentes, simplificação e operações com frações. 6. Números Decimais: Representação e leitura. Operações. 7. Números e grandezas proporcionais. Razão e proporção. 8. Regra de três simples direta e inversa. Porcentagem: Operações para uso no dia a dia. Acréscimos e descontos percentuais. 9. Sistema Monetário Brasileiro. 10. Sistema Internacional de Medidas: Unidades de comprimento, superfície, capacidade, volume, tempo e massa. Múltiplos e submúltiplos. Operações para uso no dia a dia. 11. Fatoração e Produtos Notáveis. 12. Equações e sistemas de equações do 1º grau. Resolução de problemas. 13. Equações do 2º grau. Resolução. Soma e Produto das raízes. 14. Geometria Plana: Ângulos. Perímetros e áreas: triângulos, quadriláteros, circunferência e círculo. Relações métricas no triângulo retângulo. 15. Geometria Espacial. Principais sólidos geométricos. Áreas total, lateral e volumes. 16. Gráficos de barras, colunas e setores. Análise e interpretação básica.
Conhecimentos Específicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)
1. Informações gerais sobre o Município: dados históricos, geográficos e econômicos; localização, limites municipais, população, distritos, evolução administrativa. Datas comemorativas, manifestações culturais do Município, atrativos turísticos locais. 2. Lei Orgânica do Município: Posição do Município na Federação brasileira. Características, princípios e fundamentos; conceitos de autonomia municipal; participação popular, competências comuns e privativas do Município. Organização municipal: administração direta e indireta. Poderes municipais: Executivo e Legislativo. Prefeito Municipal: posse, funções, atribuições, auxiliares diretos, deveres e responsabilidades, atos privativos e suas finalidades. Substituição e autorização para se ausentar do Município. Câmara Municipal: funções (legislativas, administrativas, fiscalizadoras e julgadoras), instalação, funcionamento, organização. Conceitos básicos sobre Mesa Diretora, Plenário, bancada, legislatura, comissões, sessões (ordinárias, extraordinárias e solenes). Conselhos Municipais. 3. Estrutura organizacional básica da Prefeitura conforme a Lei nº 717 de 15 de Dezembro de 2022: órgãos municipais e suas finalidades. 4. Atuação do Município de Bom Jesus da Lapa à luz dos princípios das leis de transparência e acesso a informações públicas e seus instrumentos: Carta de Serviços públicos ao Cidadão – Ações da Ouvidoria Municipal e Sistema de Informações ao Cidadão e-SIC . Requisitos, atividades e outros aspectos relevantes. Princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e aumento da eficiência pública com base na Lei nº 14.129, de 2021. Informações disponíveis no sitio da Prefeitura de Bom Jesus da Lapa. 5. Bens municipais: conceitos e classificações. Formas de incorporação e alienação. Gerenciamento, manutenção e controle patrimonial. 6. Poder de Polícia Administrativa: conceitos, fundamentos e requisitos legais, meios de atuação, sanções e áreas de aplicação. 7. Estatuto Geral das Guardas Municipais: Lei nº 13022 de 2014 e suas alterações posteriores; Decreto nº 11841 de 21.12.2023; (Lei nº 13.675, de 2018 (cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social e institui o Sistema Único de Segurança Pública). 8. Plano de cargos e carreiras dos servidores municipais de Bom Jesus da Lapa conforme a Lei 493 de 29 de janeiro de 2016. 9. Atos administrativos: Conceito, classificação e espécies: normativos, ordinatórios, negociais, enunciativos e punitivos. 10. Funções de protocolo e gerenciamento de documentos e processos: Conhecimentos sobre tramitação, distribuição, expedição, formação e andamento de processos: autuação, instrução, abertura e encerramento de volumes, anexação, juntada, apensação e desapensação, desentranhamento, desmembramento, acautelamento, encerramento, reabertura, extinção e reativação. 11. Conceitos básicos sobre Estatutos (1) da criança e adolescente; (2) do Idoso; (3) da pessoa com deficiência; (4) da Igualdade Racial. Lei de abuso de autoridade. 12. Constituição Federal: direitos e garantias fundamentais. Conceitos sobre cidadania, livre arbítrio, princípios constitucionais. 12.1. Código Penal: constrangimento ilegal, apropriação indébita, lesão corporal, estelionato, furto, roubo, cárcere privado, prisão ilegal. 12.2. Crimes contra a administração pública praticados por funcionário público (arts. 312 a 327) e por particular (artigos 328 a 337) contra a Administração em geral.
