Descrição
Apostila Guarda Municipal Porto Belo SC 2024
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Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)
Língua Portuguesa: 1 – Compreensão e interpretação de textos: incluindo textos de divulgação científica. Reconhecimento da finalidade de textos de diferentes gêneros. Localização de informações explícitas no texto. Inferência de sentido de palavras e/ou expressões. Inferência de informações do texto e das relações de causa e consequência entre suas partes. 2 – Gramática: Classes de palavras: flexões nominais e verbais. Sintaxe de regência: verbos e sua predicação; regência verbal e nominal, crase. Sintaxe de concordância: concordância nominal e verbal. Colocação de pronomes: próclise, mesóclise e ênclise. Estilística: denotação e conotação; figuras de linguagem: metáfora, metonímia, prosopopeia, antítese, pleonasmo e onomatopeia. Pontuação. Formação de Palavras. Morfologia.
Raciocínio Lógico e Matemático: 1. Conjuntos: Propriedades; Tipos de Conjuntos; Operações entre conjuntos. 2.Lógica Proposicional: Proposições Simples e Compostas; Valores Verdades; Conectivos; Propriedades; Tautologia e Contradição; Condição suficiente e Condição Necessária; Negação; Equivalência e Implicação Lógica; Sentenças Fechadas. 3. Lógica de Argumentação. 4. Princípios de Contagem e Probabilidade.
Noções de Informática: 1 – Noções de internet, intranet e redes de computadores. 2 – Conceitos básicos dos modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática. Conceitos básicos dos modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas, apresentações e correio eletrônico utilizando-se a suíte de produtividade Microsoft Office 2019/365 ou superior. Conceitos e modos de utilização do Sistema Operacional Windows 10. Conceitos e modos de utilização do Adobe Reader e arquivos em formato PDF. Noções básicas de ferramentas e aplicativos de navegação (Google Chrome, Mozilla Firefox, Internet Explorer e Microsoft Edge) e correio eletrônico. Sítios de busca e pesquisa na internet. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas em ambientes compartilhados. Armazenamento de dados em nuvem. 3 – Noções básicas de segurança da informação e proteção de sistemas informatizados. Noções básicas de hardware. Conceitos e modos de utilização do Sistema Operacionais Móveis (Android/iOS). Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal nº 13.709/2018).
Direito Penal: 1 – Da aplicação da lei penal (Artigos 1º ao 12). 2 – Do crime (Artigos 13 ao 25). 3 – Da Imputabilidade Penal (Artigos 26 ao 28). 4 – Do Concurso de Pessoas (Artigos 29 ao 31). 5 – Das penas (Artigos 32 ao 52). 6 – Dos crimes contra a pessoa. 7 – Dos crimes contra o patrimônio. 8 – Crimes Contra a Administração Pública (Artigos 312 ao 327).
Direito Processual Penal: 1 – Disposições Preliminares. 2 – Do Inquérito Policial. 3 – Da Ação Penal. 4 – Da Prova (Capítulos I, II, X e XI). 5 – Do Exame de Corpo de Delito e Da Cadeia de Custódia (Artigos 158 ao 184). 6 – Da Prisão em Flagrante (Artigos 301 ao 310). 7 – Da Prisão Preventiva. 8 – Prisão temporária (Lei Federal nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989).
Direito Constitucional: 1 – Princípios Fundamentais (Artigos 1º ao 4º). 2 – Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Artigos 5º ao 16). 3 – Dos Municípios (Artigos 29 ao 31). 4 – Da Administração Pública (Artigos 37 ao 41). 5 – Da Segurança Pública (Artigo 144).
Conhecimentos Específicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)
1 – Lei da Guarda Municipal de Porto Belo (Lei Municipal nº 2.252/2015). 2 – Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei Federal nº 13.022/2014). 3 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Porto Belo (Lei Municipal nº 718/1993) 4 – Lei Orgânica do Município de Porto Belo. 5 – Lei de Abuso de Autoridade (Lei Federal nº 13.869/2019). 6 – Estatuto do Desarmamento e suas regulamentações (Lei Federal nº 10.826/2003); 7 – Lei sobre Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Lei Federal nº 11.343/2006). 8 – Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006). 9 – Código de Trânsito Brasileiro (Lei Federal nº 9.503/1997): Disposições Preliminares (Artigos 1º ao 4º); Do Sistema Nacional de Trânsito (Artigos 5º ao 25-A); Das Normas Gerais de Circulação e Conduta (Artigos 26 ao 67); Da Sinalização de Trânsito (Artigos 80 ao 90); Das Infrações (artigos 161 ao 255); Das Penalidades (Artigos 256 ao 268); Das Medidas Administrativas (Artigos 269 ao 279-A); Dos Crimes em Espécie (Artigos 302 ao 312-B).
