Apostila IAPEN AP 2018 Educador Social Penitenciário

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Conteúdo Básico e Específico (Material em Pré-Venda)

Raciocínio Lógico-Matemático: Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas. Frações e operações com frações. Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três; porcentagem e problemas. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

História do Amapá: Colonização da região do Amapá. Disputas territoriais e conflitos estrangeiros no Amapá. Principais atividades econômicas do Amapá: séculos XIX e XX. A Cabanagem no Amapá. A Criação do Território Federal do Amapá e sua Transformação em estado do Amapá. Manifestações populares e sincretismo cultural no Amapá. História da Região Norte.

Geografia do Amapá: O espaço natural do Amapá (noções de relevo, clima, vegetação e hidrografia do estado). A população do Amapá: crescimento, distribuição, estrutura e movimentos. O espaço econômico: atividades agropecuárias, extrativistas e industriais. O desenvolvimento econômico do Amapá. O Estado do Amapá no contexto brasileiro.

Educador Social Penitenciário

Noções de Direito Penal: Código Penal (artigos 32 a 90). Lei de Execução Penal – Lei 7.210 de 1984. Abuso de autoridade – Lei Federal nº 4.898/1965. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990 – arts. 1º ao 6º); Preconceito Racial – Lei Federal nº 7.716/1989. Tortura Lei nº 9.455/1997.
Noções de Direito Constitucional: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, artigos 1º ao 11º (dos direitos e garantias fundamentais) e artigos 203 ao 204 (da assistência social). Constituição do Estado do Amapá. Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU, 1948). Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem (OEA, 1948). Convenção Americana de Direitos Humanos – Pacto de San Jose da Costa Rica (OEA, 1969). Regras de Mandela.
Noções de Sociologia: Causas da violência; Características do preconceito como forma de violência; A relação família e violência; Alternativas para o problema da violência; Características da violência simbólica; Conceito de violência física; A violência estrutural: conceito e exemplos; A relação violência e paz.
Políticas de assistência no sistema prisional: Políticas de Saúde. Princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS. Princípios, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional. Políticas de Educação. Educação de Jovens e Adultos: programas, objetivos e possibilidades de remição. Diretrizes e objetivos do Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional Políticas de Assistência Social. Sistema Único de Assistência Social – SUAS: organização e serviços. Políticas de Trabalho. Políticas para Egressos do sistema prisional.
Diversidades e populações vulneráveis no sistema prisional: Resolução Conjunta no 1/2014 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e do Conselho Nacional LGBT – Acolhimento LGBT.
Direitos Humanos e participação social: Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (Lei de Execução Penal). Conselhos Penitenciários (Lei de Execução Penal). Conselhos de Comunidade (Lei de Execução Penal).