Descrição
Apostila IEMA ES 2023 Analista Desenvolvimento Assistente Social
Cargo: Analista Desenvolvimento Ambiental Assistente Social
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2022
Nível: Superior
Banca: INSTITUTO AOCP
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
Língua Portuguesa: 1. Compreensão e interpretação de texto. 2. Tipologia e gêneros textuais. 3. Figuras de linguagem. 4. Significação de palavras e expressões. 5. Relações de sinonímia e de antonímia. 6. Ortografia. 7. Acentuação gráfica. 8. Uso da crase. 9. Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto. 10. Locuções verbais (perífrases verbais). 11. Funções do “que” e do “se”. 12. Elementos de comunicação e funções da linguagem. 13. Domínio dos mecanismos de coesão textual: emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual; emprego de tempos e modos verbais. 14. Domínio dos mecanismos de coerência textual. 15. Reescrita de frases e parágrafos do texto: significação das palavras; substituição de palavras ou de trechos de texto; reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto; reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 16. Sintaxe: relações sintático-semânticas estabelecidas na oração e entre orações, períodos ou parágrafos (período simples e período composto por coordenação e subordinação). 17. Concordância verbal e nominal. 18. Regência verbal e nominal. 19. Colocação pronominal. 20. Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto. 21. Função textual dos vocábulos. 22. Variação linguística.
Noções de Direito Administrativo: 1. Administração Pública: estrutura administrativa, conceito e poderes do Estado, entidades políticas e administrativas, espécies de agentes públicos. 2. Atividade Administrativa: conceito, natureza e fins, princípios básicos. 3. Organização Administrativa: Administração direta e indireta. 4. Ato Administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, invalidação. 5. Contratos Administrativos: ideia central sobre contratos, formalização, execução. 6. Controle da Administração Pública: controle administrativo, legislativo e judiciário. 7. Estatuto dos Servidores do Estado do Espírito Santo. 8. Normas de Expediente do Poder Executivo (Decreto Estadual Nº 4.593-N/2000).
Noções de Direito Constitucional: 1. Constituição Federal: 1.1. Título I – Dos Princípios Fundamentais; 1.2. Título II – Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Capítulo I e II; 1.3. Título III – Da Organização do Estado: Capítulo VII – Da Administração Pública, Seção I e II; 1.4. Título VIII – Da Ordem Social: Capítulo VI – Do Meio Ambiente.
Lei Complementar nº 46/94: 1. Lei complementar Nº 46, de 31 de janeiro de 1994 e suas alterações.
Noções de Direito Ambiental: 1. Meio ambiente na Constituição do Estado do Espírito Santo, de 05 de outubro de 1989. 2 Princípios do direito ambiental. 3. Lei nº 6.938/1981 e suas alterações (Política Nacional do Meio Ambiente) e Lei Estadual 4.701/1992 (Política Estadual de Meio Ambiente). 4. Lei nº 9.605/1998 (Crimes Ambientais). 5. Lei Estadual 7.058/2002 (Fiscalização, infrações e penalidades relativas à proteção ao meio ambiente no âmbito da Secretaria de Estado para Assuntos do Meio Ambiente). 6. Lei Complementar nº 140/2011 (Competências Ambientais). 7. Lei nº 12.651/2012 (Proteção da Vegetação Nativa) e Lei Estadual nº 5.391/1996 (Política Florestal do Estado do Espírito Santo). 8. Lei n° 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza) e Lei 9.462/2010 (Sistema Estadual de Unidades de Conservação da Natureza). 9. Lei nº 10.650/2003 (acesso público aos dados e informações existentes nos órgãos e entidades integrantes do SISNAMA).
Código de Ética do Servidor Público do Espírito Santo: 1. Decreto Nº 1595-R, DE 06 de dezembro de 2005 – Institui o Código de Ética dos Servidores Civis do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo.
Noções de Informática: 1. Conceitos e fundamentos básicos. 2. Conhecimento e utilização dos principais softwares utilitários (compactadores de arquivos, chat, clientes de e-mails, reprodutores de vídeo, visualizadores de imagem, antivírus). 3. Conceitos básicos de Hardware (Placa-mãe, memórias, processadores (CPU). 4. Periféricos de computadores. 5. Ambientes operacionais: utilização básica dos sistemas operacionais Windows 7 e Windows 10. 6. Utilização de ferramentas de texto, planilha e apresentação do pacote Microsoft Office (Word, Excel e PowerPoint) – versões 2010, 2013 e 2016. 7. Utilização de ferramentas de texto, planilha e apresentação do pacote LibreOffice (Writer, Calc e Impress) – versões 5 e 6. 8. Conceitos de tecnologias relacionadas à Internet, busca e pesquisa na Web. 9. Navegadores de internet: Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome. 10. Conceitos básicos de segurança na Internet e vírus de computadores.
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
Atuação do profissional da área em: 1. Unidades de Conservação da Natureza e Recursos Naturais: 1.1. Lei 9.462/2010 (Sistema Estadual de Unidades de Conservação da Natureza). 1.2. Lei 9.265/2009 Institui a Política Estadual de Educação Ambiental). 1.3 Lei Estadual nº 5.391/1996 (Política Florestal do Estado do Espírito Santo). Atuação do profissional da área no: 2. Licenciamento ambiental e avaliação de impacto ambiental. 2.1. Licenciamento ambiental estadual: Decreto 4.049/2016 Atualiza as disposições sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental e Controle das Atividades Poluidoras ou Degradadoras do Meio Ambiente – SILCAP 2.1.1 Conceito, finalidades e aplicação. 2.2 Procedimentos para o licenciamento ambiental. 2.2.1. Etapas, licenças, competência, estudos ambientais, análise técnica, órgãos intervenientes. 2.3. Avaliação de impactos ambientais. 2.3.1 Principais metodologias e aplicação. 2.4. EIA/RIMA: critérios para sua exigência, métodos de elaboração. 2.5. Zoneamento ambiental. 2.6. Política ambiental, planejamento e desenvolvimento sustentável. 3. Dimensão técnica – operativa: Proposta de intervenção na área social: planejamento estratégico, planos, programas, projetos, atividades de trabalho, relatório social, perícia social e parecer social; Interdisciplinaridade; Engajamento das partes interessadas; Estratégias, instrumentos e técnicas de intervenção: observação, diálogo, entrevista, estudos, abordagem coletiva, trabalho com grupos, em redes e com comunidades, investigação diagnóstica e intervenção planejada. Elaboração, Implementação e Gestão de Projetos a partir de metodologias participativas. A organização como um sistema social, cultura organizacional, motivação e liderança, comunicação, processo decisório, descentralização e delegação. Avaliação de Programas Sociais. Mediação de Conflitos em comunidades. Programa de Educação Ambiental e Mobilização Social em Saneamento (PEAMSS). 4. Dimensão ético-político: Código de Ética Profissional do assistente social. Legislação que regulamenta a profissão de assistente social; Projeto Ético-Político do Serviço Social. Constituição Federal (Capítulo I Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos). 5. Dimensão Teórico-metodológico: Trabalho do Assistente Social na empresa capitalista e na esfera estatal; Crise contemporânea e as transformações nas empresas públicas; Classes e lutas sociais; Pesquisa Social – teoria, método, tratamento, análise de dados qualitativos e quantitativos/definição de indicadores; Serviço Social, questão ambiental e desenvolvimento sustentável; Responsabilidade Social Empresarial eixo comunidade; Educação Ambiental e práticas educativas; Trabalho Social na Política Pública de Saneamento, Mobilização Social, Participação e Controle Social. 6. Legislação: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS); Serviço Social na Gestão de desastres; Resolução CEPRAM de nº 7610 de 27/07/2018, Portaria Nº 464, de 25 de julho de 2018 – Dispõe sobre Trabalho Social nos Programas e Ações do Ministério das Cidades. 7. Socioantropologia no licenciamento ambiental. 7.1 Conceitos fundadores: cultura, indivíduo, comunidade e sociedade. 7.2 Conflito e movimentos sociais. 7.3 Dinâmica e mudança social. 7.4 Estrutura social e etnologia brasileira. 7.5 Relação entre meio ambiente e organização social. 7.6 O papel do território: planejamento ambiental, planejamento territorial, urbanismo, vocação e uso do solo. 7.7 Noções de pesquisa social: teoria, método, criatividade, tratamento e análise de dados qualitativos e quantitativos, definição de indicadores. 8 Estado e sociedade. 8.1 Demografia, economia e sociologia dos direitos humanos; políticas sociais, política de Estado de bem estar social, política de desenvolvimento agrário; economia do setor público. 8.2 Identidade cultural, multiculturalismo, identidade nacional no Brasil. 8.3 Equilíbrio entre equidade social e competitividade econômica. 9. Caracterização da sociedade brasileira. 9.1 Características gerais e alterações recentes na dinâmica da população brasileira (transição demográfica, migrações, fecundidade, mortalidade) e em suas condições de vida. 9.2 Organização geoeconômica no Brasil. 9.3 Distribuição de renda e o Produto Interno Bruto (PIB). 9.4 Noções sobre desenvolvimento nacional. 9.5 Noções sobre a questão agrária no Brasil, a estrutura fundiária brasileira e a caracterização da sociedade rural. 10. Impactos sociais e econômicos de grandes empreendimentos. 10.1 Noções de análise social e econômica de projetos. 10.2 Noções de economia ambiental.
