Descrição
Apostila IFMG 2024 Professor EBTT Segurança do Trabalho
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Conteúdo Programático (1607 Páginas)
Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)
LEGISLAÇÃO: 1. Constituição Federal de 1988 – Artigos 37 a 41 – CAPÍTULO VII – DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2. Lei 8112/1990 – Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Conteúdo: Título I – Capítulo Único – Das Disposições Preliminares. Título II – Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição: Capítulo I – Do Provimento; Capítulo II – Da Vacância; Capítulo III – Da Remoção e da Redistribuição. Título IV – Do Regime Disciplinar: Capítulo I – Dos Deveres; Capítulo II – Das Proibições; Capítulo IV – Das Responsabilidades; Capítulo V – Das Penalidades. 3. Lei 12772/2012 – Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal; sobre a Carreira do Magistério Superior, de que trata a Lei nº 7.596, de 10 de abril de 1987; sobre o Plano de Carreira e Cargos de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (…) e dá outras providências. 4. Lei 11892/2008 – Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. 5. DECRETO Nº 1.171, DE 22 DE JUNHO DE 1994 – Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federa – Conteúdo: Seção I – Das Regras Deontológicas; II – Dos Principais Deveres do Servidor Público e III – Das Vedações ao Servidor Público; 6. LDB 9394/1994 – Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Conteúdo: TÍTULO I – Da Educação; TÍTULO II – Dos Princípios e Fins da Educação Nacional; CAPÍTULO II – DA EDUCAÇÃO BÁSICA: Seção I – Das Disposições Gerais 7. LEI Nº 12.288/2010 – Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e 10.778, de 24 de novembro de 2003. 8. GUIA LILÁS – Orientações para prevenção e tratamento ao assédio moral e sexual e à discriminação no Governo Federal 2023. Disponível em: https://repositorio.cgu.gov.br/bitstream/1/16385/4/Guia_para_prevencao_assedio.pdf 9. LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 – Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.Capítulo IV – Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer; Capítulo V – Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho 10. LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015. – Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
Conhecimentos Específicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)
1. Acidentes de Trabalho: conceitos, causas e consequências do acidente de trabalho. Investigação e análise do acidente de trabalho. Estatísticas de acidente do trabalho. Doenças profissionais e doenças do trabalho. Medidas de controle: EPI´s e EPC´s. Comunicação de acidentes: CAT. Inspeções técnicas de segurança e noções de análises de risco: conceitos básicos e técnicas principais.
2. Ciclo PDCA e a Prevenção de Acidentes: Introdução ao Ciclo PDCA, Ciclo PDCA e a Prevenção de Acidentes, ciclo PDCA e o Sistema de Gestão Ocupacional, Ciclo PDCA e a Implantação do Sistema de Gestão Ocupacional.
3. Ergonomia: As condições de trabalho incluem aspectos relacionados ao levantamento, transporte e descarga de materiais, ao mobiliário aos equipamentos e as condições ambientais do posto de trabalho e à própria organização do trabalho. Antropometria. Fatores humanos no trabalho. Aplicações da ergonomia.
4. Higiene Ocupacional, Riscos Ambientais e Medidas de Controle Individual e Coletiva conceitos, definições e classificação dos riscos ambientais. Riscos químicos, físicos e biológicos. Parâmetros e índices utilizados nas avaliações dos riscos. Instrumentos e técnicas aplicadas na medição dos riscos ambientais. Ventilação industrial. Qualidade do ar. Noções de toxicologia industrial. PPRA: conceitos, classificação, identificação e avaliação dos agentes de riscos ambientais, LTCAT – Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho, Segurança na Construção Civil PCMAT e PCMSO; Mapa de Riscos.
5. Normas Regulamentadoras: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 12, 15, 16; 17, 18, 23, 35. 6. Proteção contra incêndio e Explosão: Teoria do fogo. Equipamentos fixos e móveis de combate a incêndios: tipos, inspeção, manutenção e recarga. Sistemas e equipamentos de alarme e detecção e proteção contra incêndios. Instruções gerais em emergências. e Normas ABNT.
7. Proteção ao meio ambiente; Princípios da Sustentabilidade; Conceitos de proteção ambiental; A Responsabilidade do Engenheiro na preservação do Meio Ambiente; A responsabilidade social e ambiental das empresas; Importantes princípios do direito ambiental; Órgãos Competentes em Matéria de Segurança e Saúde no Trabalho; Principais fatores de alterações nos Ecossistemas; Principais fatores de poluição do ar, do solo e das águas, ; Legislação Ambiental; Estudos de proteção ao meio ambiente e critérios técnicos; Fornecer os princípios de qualidade das águas, do ar e do solo. NR 25 – Resíduos Industriais. NR 9 – PPRA; – ISO 14.000.
8. Representação Técnica aplicada à Segurança do Trabalho: Utilização de instrumentos de desenho para desenvolvimento das habilidades da linguagem do desenho técnico. Representação de projetos de arquitetura para aprimorar a leitura e interpretação de plantas, cortes e fachadas. Sistemas de unidades, formatos, cotas, escalas e normas. Representação técnica de mapas de riscos.
9. Segurança do Trabalho na construção civil : Equipamentos de proteção individual (EPI) e suas funções; Máquinas, equipamentos e ferramentas; Ferramentas; Andaime e plataforma de trabalho; Gruas e Guinchos; Escadas, Rampas e Passarelas; Medidas de Proteção contra Quedas de Altura; Locais Confinados; Instalações Elétricas; Movimentação e transporte de materiais e pessoas (elevadores);Carpintaria; Armações de Aço; Estruturas de Concreto; Estruturas Metálicas; Operações de Soldagem e Corte a Quente; Cabos de Aço e Cabos de Fibra Sintética; Alvenaria, Revestimentos e Acabamentos; Telhados e Coberturas; Tapumes e Galerias; Sinalização de Segurança e Capacitação; Noções das ações da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA; Proteção Contra Incêndio; Procedimento em situações de emergência; Noções sobre prestação de primeiros socorros.
Provas Dissertativa e de Desempenho Didático:
1.2 A evolução da engenharia de segurança do trabalho, as responsabilidades e a Legislação profissional. 2. Ciclo PDCA e a Prevenção de Acidentes; 3. Ergonomia; 4. Gerência de Riscos; 5. Higiene Ocupacional, Riscos Ambientais e Medidas de Controle Individual e Coletiva; 6. Proteção contra incêndio e Explosão; 7. Proteção do Meio Ambiente; 8. Normas Regulamentadoras 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 12, 15, 16; 17, 18, 23, 35; 9. Representação técnica aplicada à engenharia de segurança; 10. Segurança do Trabalho na construção civil.
