Descrição
Apostila IPREVSANTOS SP 2022 Analista Previdenciário Contábil
Cargo: Analista Previdenciário – Perfil Contábil
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2021
Nível: Superior
Banca: Instituto Mais
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2021)
Língua Portuguesa:
Compreensão e interpretação de textos. Tipologia textual. Síntese e resumo. Processos de elaboração, coesão textual, síntese e resumo. Sintaxe de construção: coordenação e subordinação. Emprego das classes de palavras. Verbos. Concordância. Regência. Significação literal e contextual dos vocábulos. Pontuação. Ortografia oficial. Concordância Verbal e Nominal. Regência Verbal e Nominal. Crase.
Matemática:
Números inteiros e racionais: operações. Múltiplos e divisores de números naturais. Sistema decimal de medidas, sistema de medidas do tempo, sistema monetário brasileiro, juros simples e compostos. Razões, proporções, regra de três simples e composta. Porcentagem. Raciocínio Lógico-Matemático. Equação de 2º grau: resolução das equações completas, incompletas, problemas do 2º grau; Relação e Função: domínio, contradomínio e imagem; Razão e Proporção; Grandezas Proporcionais; Fatoração de expressão algébrica; Expressão algébrica – operações; Expressões fracionárias – operações – simplificação. Progressão Aritmética (PA) e Progressão Geométrica.
Atualidades:
Questões relacionadas a fatos políticos, econômicos, sociais e culturais, nacionais e internacionais, divulgados na mídia local e/ou nacional, veiculados nos últimos seis meses anteriores à data da prova.
Legislação Federal:
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (artigos 24, 30, 37, 38, 40, 42,142, 149, 195, 201,202 e 249 e artigo 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias). Emenda Constitucional n.º 20, de 15 dezembro de 1998; Emenda Constitucional n.º 34, de 13 de dezembro de 2001; Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003; Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de julho de 2005; Emenda Constitucional n.º 70, de 29 de março de 2012; Emenda Constitucional n.º 88, de 7 de maio de 2015; Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019; Súmula Vinculante n.º 33 c/c artigo 57 da Lei n.º 8.213, de 24 de julho de 1991; Leis Complementares Federais n.º 123/2006 e 147/2014 – Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte – (Das aquisições públicas – artigos 42 a 49), Lei Complementar Federal n.º 152/2015 – Dispõe sobre aposentadoria compulsória do servidor público. Lei Federal n.º 9.983/2000 e alterações – Lei de Crimes contra a Previdência; Lei Federal n.º 10.887/2004 e alterações – Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, altera dispositivos das Leis n. os 9.717, de 27 de novembro de 1998, 8.213, de 24 de julho de 1991, 9.532, de 10 de dezembro de 1997 e dá outras providências. Lei Federal n.º 9.717/1998 e alterações – Dispõe sobre regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências. Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações – Institui normas para licitações e contratos no âmbito da Administração Pública. Portaria MPS n.º 204/08 e alterações (Dispõe sobre a emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP e dá outras providências). Portaria MPS n.º 402/2008 e alterações (Disciplina os parâmetros e as diretrizes gerais para organização e funcionamento dos RPPS). Portaria MPS n.º 410/2009 e alterações (Acrescentado pelo Decreto n.º 6.900, de 15.07.2009, que dispõe sobre a compensação financeira em atraso, relativa aos benefícios em manutenção em 05.05.1999, concedidos a partir de 05.10.1988). Portaria MPS n.º 530/2014 e alterações (Disciplina o Processo Administrativo Previdenciário – PAP e revoga a Portaria MPS nº. 64, de 24.02.2006). Portaria MPS n.º 185/2015 e alterações (Institui o “Pró-Gestão RPPS” – Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos RPPS). Instrução Normativa INSS/PRES n.º 77 de 21 de janeiro de 2015.
Legislação Municipal:
Lei Complementar Municipal n.º 592/2006 e alterações – Institui o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Santos, cria o Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos, e dá outras providências. Lei Complementar Municipal n.º 1.088/2020 – Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos titulares de cargo efetivo do município de Santos, fixa o limite máximo para pagamento de aposentadorias e pensões pelo regime próprio de previdência dos servidores municipais de Santos, e dá outras providências. Lei Complementar Municipal n.º 1.089/2020 – Dispõe sobre a estruturação da carreira previdenciária, no âmbito do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos – IPREVSANTOS, e dá outras providências. Lei Complementar Municipal n.º 1.090/2020 – Altera as Leis Complementares n.º s 592 e 593, de 28 de dezembro de 2006, que tratam do Regime de Previdência Social dos Servidores do Município de Santos, e dá outras providências. Decreto Municipal n.º 5.307/2009 – Aprova o regulamento do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos, e dá outras providências. Lei n.º 4.623/1984 – Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Santos e dá outras providências.
Conhecimentos Específicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2021)
Licitações e contratos da administração pública instrumentos básicos de planejamento: plano plurianual; lei de diretrizes orçamentárias; lei orçamentária anual; orçamento público. Receitas públicas: conceito de receita; classificação das receitas orçamentárias; receita extraorçamentária; estágios da receita; receita da dívida ativa; renúncia de receita; receita corrente líquida; despesas públicas: conceito de despesa; classificação das despesas orçamentárias; despesas extraorçamentárias; estágios da despesa; programação da despesa; regime de adiantamento. Exercício financeiro: regimes contábeis; restos a pagar; dívida ativa. Créditos adicionais: suplementar; especiais; extraordinários fundos especiais controle da execução orçamentária: controle interno; controle externo. Contabilidade: contabilidade orçamentária; contabilidade financeira; contabilidade patrimonial. Balanços: balanço orçamentário; balanço financeiro; balanço patrimonial; demonstração das variações patrimoniais. Limites, exigências legais e recursos vinculados pessoal; serviços de terceiros; despesas previdenciárias; pensionistas; saúde; educação; dívida pública e licitações. Lei Complementar Federal n.º 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal. Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações – Institui normas para licitações e contratos no âmbito da Administração Pública. Lei Federal nº 4.320/1964 – Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Norma Brasileira de Contabilidade – NBC TSP Estrutura Conceitual de 23.09.2016. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP – Válido a partir do exercício de 2019. Manual de Demonstrativos Fiscais – MDF – 7ª Edição.
Apostila IPREVSANTOS SP 2022 Analista Previdenciário Contábil
