Descrição
Apostila Marinha 2023 Técnico Corpo Auxiliar Arqueologia
Cargo: Técnico Corpo Auxiliar Arqueologia
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2023
Nível: Superior
Banca: COMISSÃO PRÓPRIA
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
ARQUEOLOGIA – Conceitos e objetivos; história da Arqueologia; as correntes teóricas da arqueologia; métodos e técnicas; e processo de formação do registro arqueológico.
ARQUEOLOGIA SUBAQUÁTICA – Métodos e técnicas de pesquisa; histórico da Arqueologia Subaquática; tipos de sítios submersos; os fatores causadores de naufrágio; panorama atual da Arqueologia Subaquática no Brasil; o Patrimônio Cultural Subaquático; a Convenção da UNESCO para Proteção do Patrimônio Cultural Subaquático (texto aprovado na XXXI Sessão da Conferência Geral da UNESCO, Paris, em 2 de novembro de 2001); Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar, promulgada pelo Decreto nº 1.530, de 22/06/1995), artigos 149 e 303.
PATRIMÔNIO CULTURAL – Definição; Gestão; Educação Patrimonial; Arqueologia no Licenciamento Ambiental; proteção do Patrimônio Cultural brasileiro; Legislação e normas: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: artigos 20, 23, 24, 30, 216, e 225; Decreto-Lei n° 25, de 30/11/1937; Lei n° 3.924, de 26/07/1961; Lei n° 7.542, de 26/09/1986, alterada pela Lei n° 10.166/2000; Resolução CONAMA nº 1, de 23/01/1986, alterada pelas Resoluções nº 11/1986, nº 05/1987, nº 237/1997 e nº 494/2020; Portaria n° 7, de 01/12/1988 (SPHAN); Portaria Interministerial n° 69, de 23/01/1989 (MM/MinC); Instrução Normativa nº 001, de 25/03/2015, do IPHAN; Portaria nº 137, de 28/04/2016, do IPHAN; Portaria nº 196, de 18/05/2016, do IPHAN; Portaria nº 375, de 19/09/2018, do IPHAN; e Normas da Autoridade Marítima relativa à assistência e salvamento e às atividades de pesquisa, exploração, remoção e demolição de coisas e bens afundados, submersos, encalhados e perdidos (NORMAM-10/DPC, 1ª Revisão – 2022)
