Descrição
Apostila Concurso Médico Autorizador Jacareí SP 2026
- Informações Concurso da Prefeitura de Jacareí – SP 2026
- Vagas: 101
- Inscrições Até: 19/02/2026
- Data da Prova: 22/03/2026
- Salários de Até: R$ 10.986,30
- Taxa de Inscrição: R$ 12,50
- Banca Organizadora: Publiconsult
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Sabemos que passar em um concurso exige dedicação e muito estudo, e é exatamente por isso que estamos aqui! Com anos de experiência no mercado, nossa missão é ajudá-lo a se preparar da melhor maneira possível. Nossas apostilas são elaboradas completamente de acordo com o edital de cada concurso e, além disso, são atualizadas regularmente.
Além disso, incluímos provas anteriores relacionadas ao cargo, já com gabarito, o que facilita a prática e a familiarização com o estilo das questões. Para complementar, você também receberá brindes exclusivos.
Detalhes do Concurso da Prefeitura de Jacareí – SP 2026
O concurso público, organizado pela banca da Publiconsult, representa uma excelente oportunidade para candidatos de diferentes perfis, uma vez que disponibiliza um total de 101 vagas, destinadas ao Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino Superior. Além disso, as remunerações oferecidas são altamente competitivas, podendo atingir valores atrativos de até R$ 10.986,30. Ademais, por abranger diversas áreas, o certame amplia ainda mais as possibilidades para candidatos com formações variadas.
Método Domina Concursos
Conteúdo Programático
Conhecimentos Básicos
(Conforme solicitado pelo Edital 2026)
Língua Portuguesa: Leitura e interpretação de textos literários e não literários – descrição, narração, dissertação, injunção etc. Gramática e Ortografia: Novo acordo ortográfico da Língua Portuguesa. Fonética: Encontros vocálicos – ditongo, tritongo, hiato. Encontros consonantais. Dígrafos. Classificação das palavras quanto ao número de sílabas – monossílabas, dissílabas, trissílabas, polissílabas. Divisão silábica. Sílaba tônica. Classificação das palavras quanto ao acento tônico – oxítonas, paroxítonas, proparoxítonas. Ortoepia. Prosódia. Ortografia. Acentuação Gráfica. Crase. Notações léxicas. Abreviatura, siglas e símbolos. Morfologia: Estrutura das palavras – raiz, radical, palavras primitivas e derivadas, palavras simples e compostas. Formação das palavras – derivação, composição, redução, hibridismos. Sufixos. Prefixos. Radicais. Classificação e flexão das palavras – substantivo, artigo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção, interjeição etc. Semântica: Significação das palavras – sinônimos e antônimos. Análise sintática – frase, oração e período. Termos Essenciais da Oração – sujeito, predicado. Termos integrantes e acessórios da oração – objeto direto, objeto indireto, complemento nominal, agente da passiva, adjunto adnominal, adjunto adverbial, aposto, vocativo etc. Classificação das orações: principal, coordenadas, subordinadas, reduzidas etc. Sinais de Pontuação: vírgula, ponto-e-vírgula, dois-pontos, ponto final, ponto de interrogação, ponto de exclamação, reticências, parênteses, travessão, aspas, colchetes, asterisco, parágrafo. Sintaxe de concordância – nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Sintaxe de colocação. Modos e tempos verbais, infinitivo, gerúndio e particípio.
Noções de Informática: Conceitos Básicos de Informática: hardware, software, periféricos, sistema operacional, navegadores, aplicativos. Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos. Internet: navegação na Internet, links, sites, busca e impressão de páginas etc. Segurança na Internet. Microsoft Windows (versão 11 em diante): conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos etc. Microsoft Office. Microsoft Word: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto etc. Microsoft Excel: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados etc. Microsoft Outlook: adicionar conta de e-mail, criar mensagem de e-mail, encaminhar e responder e-mails, adicionar, abrir ou salvar anexos, adicionar assinatura de e-mail à mensagem, imprimir uma mensagem de e-mail etc. Microsoft Power Point: criação e formatação de apresentações, recursos, ferramentas, comandos etc.
Estatuto dos Servidores Públicos: JACAREÍ. Lei Complementar nº 13/1993 e suas alterações – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jacareí.
Conhecimentos Específicos
(Conforme solicitado pelo Edital 2026)
Sistema Único de Saúde (SUS): princípios, diretrizes e organização. Gestão do SUS nas esferas federal, estadual e municipal. Redes de Atenção à Saúde (RAS). Programação Pactuada Integrada (PPI). Pactuações interfederativas. Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e Tripartite (CIT). Contratualização, credenciamento e pactuações dos serviços de saúde no SUS. Regulação, autorização e acesso aos serviços de saúde no SUS. Papel do médico autorizador. Autorização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares. Critérios técnicos, clínicos e administrativos para autorização. Disponibilidade de vagas e limites orçamentários. Continuidade do cuidado. Análise de laudos médicos. Avaliação clínica baseada em sinais, sintomas, diagnóstico e justificativa terapêutica. Avaliação da pertinência clínica dos pedidos de internação hospitalar. Avaliação das solicitações de exames ambulatoriais de média e alta complexidade. Avaliação de procedimentos ambulatoriais e hospitalares de alto custo. Autorização de Internação Hospitalar (AIH): conceitos, finalidade, critérios de emissão, análise e autorização. Autorização de Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade (APAC). Conferência e validação dos dados dos laudos e formulários. Indeferimento, deferimento e devolução de solicitações, com justificativa técnica. Tratamento Fora do Domicílio (TFD): legislação, critérios clínicos e administrativos, fluxos e procedimentos. Autorização de TFD intraestadual e interestadual. Avaliação da necessidade terapêutica e da inexistência de oferta no município ou região. Normas e diretrizes do SUS aplicáveis ao TFD. Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT). Protocolos clínicos locais, regionais e nacionais. Avaliação da indicação, efetividade e segurança dos tratamentos solicitados. Aplicação dos protocolos na autorização de internações, exames e procedimentos. Sistemas de Informação em Saúde aplicados à autorização: SIA/SUS, SIH/SUS, CNES, SIGTAP e sistemas estaduais e municipais. Análise de dados, registros e relatórios. Emissão de número de autorização. Registro e controle das autorizações realizadas. Controle de qualidade dos processos de autorização. Avaliação da adequação, qualidade, resolutividade e conformidade dos procedimentos autorizados. Monitoramento e revisão das decisões autorizativas. Interface com regulação, auditoria e controle do SUS. Documentação médica e administrativa do processo autorizativo. Preenchimento de formulários, laudos, pareceres e registros. Fluxos internos e externos do processo de autorização ambulatorial e hospitalar. Ética médica aplicada à autorização de procedimentos. Código de Ética Médica. Sigilo profissional. Responsabilidade técnica do médico autorizador. Processo Ético-Profissional. Bioética na tomada de decisão frente a limitações de recursos. Normas técnicas vigentes no serviço. Portarias ministeriais, resoluções e legislações relacionadas à autorização de procedimentos no SUS. Educação continuada, capacitação e atualização profissional. Atribuições funcionais do cargo.
Leis e normas: CFM. Resolução nº 2.217/2018 – Código de Ética Médica. CFM. Resolução nº 2.306/2022 – Código de Processo Ético Profissional. BRASIL. Constituição Federal: arts. 196 a 200. Lei nº 8.080/1990 – Lei Orgânica da Saúde. Lei nº 8.142/1990. BRASIL. Ministério da Saúde. Normas e portarias sobre regulação, autorização de procedimentos, AIH, APAC e TFD. BRASIL. Ministério da Saúde. Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT). CFM. Resolução nº 2.217/2018 – Código de Ética Médica. CFM. Resolução nº 2.306/2022 – Código de Processo Ético-Profissional.
Legislação de Saúde Pública: BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, art. 196-200. BRASIL. Decreto nº 7.508/2011 – Regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Inter federativa, e dá outras providências. BRASIL. Lei nº 8.080/1990 – Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. BRASIL. Lei nº 8.142/1990 – Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. BRASIL. Lei Complementar nº 141/2012 – Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 esferas de governo. BRASIL. MS. Portaria nº 4.279/2010 – Estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde. BRASIL. MS. Portaria nº 2.436/2017 – Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde. BRASIL. MS. Portaria de consolidação nº 1/2017 – Consolidação das normas sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde. BRASIL. MS. Portaria de Consolidação nº 2/2017 – Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde. BRASIL. MS. Portaria de Consolidação nº 3/2017 – Consolidação das normas sobre as redes do Sistema Único de Saúde. BRASIL. MS. Portaria de Consolidação nº 4/2017 – Consolidação das normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde . BRASIL. MS. Portaria de Consolidação nº 5/2017 – Consolidação das normas sobre as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde. BRASIL. MS. Portaria de Consolidação nº 6/2017 – Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde. BRASIL. MS. Resolução nº 453/2012 – Diretrizes para instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde. BRASIL. MTE. NR 32 e anexos – Segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde.
“NÃO SERÁ DISPONIBILIZADO QUALQUER REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA OU AUTORES PARA DESENVOLVIMENTO DE CONTEÚDOS ESPECÍFICOS OU BÁSICO NESSE MATERIAL”
Apostila Concurso Médico Autorizador Prefeitura Jacareí SP 2026
