Descrição
Apostila MP AC 2023 Analista Ministerial Ciências Contábeis
Cargo: Analista Ministerial Ciências Contábeis
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2023
Nível: Superior
Banca: INSTITUTO VERBENA
Edital: Acesso ao Edital
Não é só uma apostila!
Material teórico completo elaborado totalmente de acordo com o novo edital.
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Conhecimento Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Características e funcionalidades de gêneros textuais variados. 2. Interpretação textual de gêneros textuais variados. 3. Modos de enunciação presentes no texto. 4. Gramática normativa. 5. Mecanismos de produção de sentidos nos textos: polissemia, ironia, comparação, ambiguidade, citação, inferência, pressuposto. 6. Organização do texto e fatores de textualidade (coesão, coerência, intertextualidade, informatividade, intencionalidade, aceitabilidade, situacionalidade). 7. Progressão temática. 8. Sequências textuais: descritiva, narrativa, argumentativa, injuntiva, dialogal. 9. Elementos de sequenciação textual: referenciação, substituição, repetição, conectores e outros elementos. 10. Tipos de argumento. 11. Classificação gramatical. 12. Processo de formação de palavras. 13. Análise morfosssintática. 14. Fenômenos gramaticais e construção de significados na língua portuguesa. 15. Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 16. Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 17. Concordância verbal e nominal. 18. Regência verbal e nominal. 19. Colocação pronominal. 20. Pontuação.
CONHECIMENTOS GERAIS DO MUNDO, BRASIL E ACRE: 1. Temas relevantes em evidência no Brasil e no mundo e suas conexões com o contexto histórico atual. 2. Conflitos sociais, pobreza, fome e direitos humanos. 3. Mundo do trabalho. 4. Mobilidade e migrações. 5. Emergências de saúde, surtos e epidemias. 6. Questões atuais do meio ambiente, desastres ambientais e políticas ambientais. 7. Política. 8. Economia. 9. Educação. 10. Segurança. 11. Cultura. 12. Tecnologia. 13. Energia. 14. Comunicação. 15. Relações internacionais. 16. Aspectos histórico-geográficos do Acre.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1. Família de sistemas operacionais Microsoft Windows para microcomputadores pessoais: interface gráfica do usuário e seus elementos, além da utilização da ajuda e suporte e dos atalhos de teclado. 2. Gerenciamento de arquivos e pastas, incluindo os tipos de arquivos e suas extensões e a pesquisa e localização de conteúdo. 3. Configurações e Painel de Controle, abrangendo a Solução de Problemas. 4. Procedimentos de backup e gerenciamento de impressão. 5. Instalação, desinstalação ou alteração de programas e ativação ou desativação de recursos, incluindo a configuração de aplicativos. 6. Compactação e extração de conteúdo a partir de arquivos zip. 7. Aplicativos pertencentes ao Windows (Bloco de Notas, Paint, WordPad e Mapa de Caracteres). 8. Aplicativos para escritórios por meio de software livre e de software proprietário. 9. Processador de textos (criação, edição e formatação de textos e recursos voltados à automação de documentos). 10. Planilha eletrônica (tipos de dados e referências, criação de planilhas e gráficos, inserindo fórmulas aritméticas e fórmulas baseadas em funções de planilha, configuração de página e impressão, formatação de células e formatação condicional, validação de dados e aplicação de filtros e obtenção de dados de fontes externas. 11. Gerador de apresentação (criação de slides, formatação e inserção de imagens e objetos e efeitos de transição e animações, apresentação de slides e exportação para o formato PDF). 12. Navegadores de Internet, serviços de busca na Web e uso do correio eletrônico. 13. Serviços de correio eletrônico.
LEGISLAÇÃO E ÉTICA: 1. Ética e função pública. 2. Ética no Setor Público. 3. Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 4. Lei nº 9.784/1999 e suas alterações (processo administrativo). 5. Acesso à informação: Lei nº 12.527/2011. 6. Decreto nº 7.724/2012. 7. Decreto nº 9.830/2019. 8. Princípios Fundamentais da Constituição Federal de 1988: Direitos e Garantias Fundamentais; Direitos e Deveres Individuais e Coletivos; Direitos Sociais; da Organização do Estado: união, estados, municípios, Distrito Federal e territórios; da Administração Pública: dos servidores públicos; da Organização dos Poderes. 9. Princípios de Direito Administrativos. 10. Atos Administrativos: elementos e atributos. 11. Classificações e espécies dos atos administrativos. 12. Anulação, revogação e convalidação dos atos administrativos. 13. Competência. 14. Processos Administrativos. 15. Improbidade Administrativa. 16. Agentes públicos: agentes políticos e servidores públicos. 17. Lei nº 14.230/2021. 18. Lei nº 12.846/2013 e suas alterações. 19. Regime Jurídico dos Servidores do Ministério Público. 20. Lei Complementar nº 75/1993 e alterações posteriores. 21. Lei nº 8.625/1993 e alterações posteriores. 22. Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público (Resolução nº 92/2013 e alterações posteriores – Livro I – Da Composição, Competência e Organização e Livro II – Do Processo). 23. Noções de Direito Constitucional. 24. Noções de Direito Administrativo.
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
1. Princípios Fundamentais de Contabilidade: conceitos, tipos e objetivos da contabilidade. 2. Relatórios gerenciais: periodicidade, comparações orçado/fixado x realizado/executado, consolidação periódica, fonte única ou banco de dados. 3. Patrimônio: bens, direitos e obrigações. Conteúdos, classificações, critérios de avaliação, patrimônio líquido. 4. Variações patrimoniais: conceito e classificação. 5. Gestão: conceito. Aspectos econômicos e financeiros. Despesas, receitas, resultados e custos. 6. Período administrativo e exercício financeiro, regimes de caixa e competência. 7. Método de escrituração: partidas dobradas e princípios. 8. Plano de contas: estrutura do plano de contas. 9. Registro de operações, depreciações, amortizações e provisões. 10. Balancete de verificação. 11. Determinação e destinação do crédito. 12. Inventário: conceito, finalidades principais, classificação. 13. Avaliação e reavaliação dos bens e demais elementos do patrimônio. 14. Orçamento: conceito e importância. Período orçamentário. 15. Contabilidade pública: necessidades e serviços públicos. Órgãos e funções. Organismo público constitucional e organização administrativa. Controle interno e controle externo da Administração Pública. 16. O órgão econômico estatal. 17. Controle da contabilidade e auditoria. 18. Patrimônio Público. Conceituação. Estudo qualitativo do patrimônio, substância e contra-substância. Patrimônio financeiro e patrimônio permanente. Bens públicos. Dívida pública. Estudo quantitativo do patrimônio público. 19. Período administrativo e exercício financeiro. Regimes contábeis. Gestão financeira. 20. Equilíbrio anual e equilíbrio cíclico, receita orçamentária e extraorçamentária. Despesa orçamentária e despesa extraorçamentária. Classificação da receita e da despesa. Fases administrativas da receita e da despesa orçamentária superveniência e insubsistência. 21. O inventário público. Objeto e classificação dos inventários. Procedimentos dos inventários. Preceitos legais. 22. As operações de determinação dos resultados financeiros e econômicos do exercício. 23. Balanços orçamentários, financeiro e patrimonial. Demonstração das variações patrimoniais. 24. Prestação e julgamento de contas governamentais. 25. Lei nº 6.404/1976 e suas alterações e legislação complementar. 26. Norma Brasileira de Contabilidade – NBC TSP Estrutura Conceitual, de 23 de setembro de 2016. 27. MCASP 9ª edição. 28. Lei nº 4.320/1964 e suas alterações. 26. Normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público: NBC TSP Estrutura Conceitual, do Conselho Federal de Contabilidade: conceituação, objeto e campo de aplicação. 27. Legislação: Lei nº 4.320/1964, Decreto nº 93.872/1986, Lei Complementar nº 101/2000. Lei nº 10.180/2001. Decreto nº 6.976/2009. Aplicações apresentadas nas Partes Geral, I, II, IV e V do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) – 9ª edição, editado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Portaria Conjunta STN/SOF/ME nº 117/2021. Portaria Interministerial STN/SPREV/ME/MTP nº 119/2021. Portaria STN nº 1.131/2021. 28. Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público: NBC TSP Estrutura Conceitual/2016. 29. Receita proveniente de transações sem contraprestação: NBC TSP/CFC nº 1/2016. 30. Receitas provenientes de transações e eventos com contraprestação: NBC TSP/CFC nº 2/2016. 31. Provisões, ativos e passivos contingentes: NBC TSP/CFC nº 3/2016. 32 Estoques: NBC TSP/CFC nº 4/2016. 33 Plano de Contas aplicado ao setor público. 9 Procedimentos contábeis orçamentários: princípios orçamentários, receita orçamentária, despesa orçamentária. 34. Procedimentos contábeis patrimoniais: composição do patrimônio público. Variações patrimoniais. Avaliação e mensuração de ativos e passivos. Ativo Imobilizado. Ativo Intangível. Reavaliação, Redução ao Valor Recuperável, Depreciação, Amortização e Exaustão. Reflexo patrimonial das despesas de exercícios anteriores. 35. Demonstrações contábeis: apresentação, aspectos conceituais, finalidades, normatização, forma de elaboração e seus elementos. Componentes do conjunto de demonstrações contábeis: Balanço Patrimonial, Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Demonstração de Variações Patrimoniais, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, Demonstração dos Fluxos de Caixa, Notas Explicativas. Consolidação das demonstrações contábeis. 36. Conceito, objetivo e finalidade da auditoria contábil. Tipos de auditoria. Auditorias interna e externa. Controle interno. Papéis de trabalho. 37. Estrutura conceitual para trabalhos de asseguração: princípios éticos e normas de controle de qualidade. Descrição dos trabalhos de asseguração. Trabalho de atestação e trabalho direto. Trabalho de asseguração razoável e trabalho de asseguração limitada. Abrangência da estrutura conceitual. Relatório de trabalho que não é de asseguração. 38. Objetivos gerais do auditor independente e a condução da auditoria em conformidade com normas de auditoria. 39. Responsabilidade do auditor. 40. Planejamento da auditoria de demonstrações contábeis. 41. Identificação e avaliação dos riscos de distorção relevante por meio do entendimento da entidade e do seu ambiente. 42. Procedimentos analíticos. 43. Formação da opinião e emissão do relatório de auditoria. 44. Modificações na opinião do auditor independente. 45. Orçamento Público: conceitos e princípios. Orçamento-programa: fundamentos e técnicas. O orçamento na Constituição de 1988. Processo de planejamento orçamentário: plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual. Leis de créditos adicionais. 46. Ciclo orçamentário: elaboração, discussão, votação, aprovação, execução e avaliação. 47. Classificações orçamentárias: conceituação, classificação e estágios da receita e da despesa públicas. 48. Dívida ativa. Regime de adiantamento (suprimento de fundo). Restos a pagar. Despesas de exercícios anteriores.
Apostila MP AC 2023 Analista Ministerial Ciências Contábeis
