Descrição
Apostila MP RJ 2018 Estágio Nível Superior
| Cargo: | Estágio Nível Superior |
| Área: | – – – |
| Nível: | Superior |
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Apostila MP RJ 2018 Estágio Nível Superior
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
 Conhecimentos Básicos: | |
| Língua Portuguesa: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frasese parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos dotexto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). 7.1 Aspectos gerais da redação oficial. 7.2 Finalidade dos expedientes oficiais. 7.3 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 7.4 Adequação do formato do texto ao gênero. Noções de Direito Constitucional: 1 Constituição. 1.1 Conceito, classificações, princípios fundamentais. 2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos. 3 Administração Pública. 3.1 Disposições gerais, servidores públicos. Legislação e Ética no Serviço Público: 1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no Setor Público. 6 Decreto nº 1.171/1994.Lei nº 8.429/1992. 4.1 Disposições gerais. 4.2 Atos de improbidade administrativa. 5 Processo administrativo (Lei nº 9.784/1999): conceito, princípios, fases e modalidades. Acesso à Informação: Lei nº 12.527/2011; Decreto nº 7.724/2011.Resolução CFP nº 03/2007: consolidação das resoluções do CFP. | |
| Conhecimentos Específicos: | |
| Estágio Nível Superior: Direito Penal: Princípios aplicáveis ao Direito Penal. Norma penal em branco. Concurso aparente de normas. A lei penal no tempo. Tempo e local do crime. Sujeitos ativo e passivo de infração penal. Crimes: comissivo, omissivo próprio, omissivo impróprio, consumado, tentado, doloso, culposo e impossível. Relação de causalidade. Desistência voluntária. Arrependimentos eficaz e posterior. Tipicidade e seus elementos. Antijuridicidade e causas de exclusão. Culpabilidade e causas de exclusão. Concurso de pessoas. Concurso de crimes. Das penas (espécies de pena, aplicação da pena e suspensão condicional da pena). Livramento condicional. Extinção da punibilidade. Ação penal. Dos crimes contra a vida. Das lesões corporais. Dos crimes contra o patrimônio. Dos crimes contra dignidade sexual. Dos crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral. Crimes da Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento). Crimes da Lei nº 11.343/2006 (Entorpecentes). Infrações de menor potencial ofensivo.Direito Processual Penal: Inquérito policial. Ação penal. Competência. Conflitos de competência. Prova. Do juiz, do Ministério Público, do acusado e do defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça. Poder de investigação do Ministério Público. Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória. Prisão temporária. Prazos no processo penal. Da sentença. Procedimentos comum ordinário, sumário e sumaríssimo (procedimento da Lei nº 9.099/95). Procedimento especial do Tribunal do Júri. Nulidades. Disposições gerais sobre recursos. Apelação e recurso em sentido estrito. Aspectos processuais da Lei nº 11.343/2006 (Entorpecentes), da Lei nº 11.340/2006 (Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher) e da Lei 12.850/13 (Lei de Organização Criminosa). Direito Civil: Pessoas naturais e jurídicas. Domicílio. Atos jurídicos lícitos e ilícitos. Negócio jurídico. Teoria geral dos contratos. Direito do consumidor. Responsabilidade civil. Propriedade: disposições preliminares e da aquisição da propriedade imóvel. Posse. Direito Processual Civil: Ação. Processo e procedimento. Jurisdição. Capacidade processual. Competência. Atos processuais praticados pelo juiz. Prazos. Citações. Nulidades. Formação, suspensão e extinção do processo. Petição inicial. Resposta do réu. Revelia. Disposições gerais sobre provas. Sentença e coisa julgada. Recursos. Prazos. Execução de prestação alimentícia. Mandado de segurança. Ação civil pública. Princípios Institucionais do Ministério Público: Órgãos de administração e de execução do Ministério Público. Garantias e prerrogativas. Deveres e vedações. Estagiários do Ministério Público Direito Constitucional: Princípios fundamentais. Direitos e garantias fundamentais. Poder Constituinte. Controle de constitucionalidade. Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário: organização e competências. Ministério Público na Constituição da República. Direito Administrativo: Princípios constitucionais que regem a Administração Pública. Poderes Administrativos. Ato e mérito administrativo. Controle judicial dos atos administrativos. Autorização, concessão e permissão de serviços públicos. Administração Direta e Indireta. Autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações públicas. Responsabilidade civil do Estado. Ação popular. Ação Civil Pública. | |
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