Descrição
Apostila MRE 2023 Oficial de Chancelaria
Cargo: Oficial de Chancelaria
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2023
Nível: Superior
Banca: CEBRASPE
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimento Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
Língua Portuguesa: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 6.5 Redação de textos dissertativos: fundamentação conceitual e factual, consistência argumentativa, progressão temática e referencial, coerência, objetividade, precisão, clareza, concisão, coesão textual e correção gramatical.
Contabilidade: 1 Contabilidade geral. 1.1 Conceito, finalidade e campo de atuação. 1.2 Patrimônio: componentes, equação fundamental do patrimônio, situação líquida, representação gráfica. 1.3 Atos e fatos administrativos: conceitos, fatos permutativos, modificativos e mistos. 1.4 Fatos contábeis: receitas, custos, despesas, encargos, perdas e provisões. 1.5 Contas: conceitos, contas de débitos, contas de créditos e saldos. 1.6 Plano de contas: conceitos, elenco de contas, função e funcionamento das contas. 1.7 Escrituração: conceitos, lançamentos contábeis, elementos essenciais, fórmulas de lançamentos, livros de escrituração, métodos e processos. 1.8 Princípios contábeis. 1.9 Balancete de verificação: conceitos, modelos e técnicas de elaboração. 1.10 Balanço patrimonial: conceitos, objetivo e composição. 1.11 Demonstração do resultado do exercício: conceito, objetivo e composição. 2 Contabilidade pública. 2.1 Conceito, objeto e regime. 2.2 Campo de aplicação. 2.3 Patrimônio nas entidades públicas: bens públicos, classificação dos bens públicos, dívida pública fundada ou consolidada, dívida flutuante, patrimônio financeiro e patrimônio permanente. 2.4 Receita e despesa públicas: definições, estágios (etapas), procedimentos contábeis e divulgação (evidenciação). 2.4.1 Receitas e despesas orçamentárias e extraorçamentárias. 2.4.2 Restos a pagar. 2.4.3 Dívida pública. 2.4.4 Despesas de exercícios anteriores. 2.4.5 Operações de crédito. 2.5 Demonstrativos: balancetes, balanço orçamentário, balanço financeiro; balanço patrimonial, demonstração das variações patrimoniais, relatório resumido de execução orçamentária e relatório de gestão fiscal. 2.6 Orçamento. 2.6.1 Orçamento público: tipos. 2.6.2 Plano plurianual (PPA). 2.6.3 Lei de diretrizes orçamentárias (LDO). 2.6.4 Lei orçamentária anual (LOA). 2.6.5 Ciclo orçamentário. 2.6.6 Princípios orçamentários.
Noções Básicas de Informática: 1 Sistema operacional Windows. 2 Aplicativos do pacote Microsoft Office 365: Word, Excel, PowerPoint, Outlook, Teams, OneDrive e SharePoint. 3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 3.2 Protocolos de Internet (IP): dinâmico e estático. 3.3 Redes privadas virtuais (VPN). 3.4 Programas de navegação na Internet (Microsoft Edge, Mozilla Firefox e Google Chrome). 3.5 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.6 Mídias sociais. 3.7 Computação em nuvem (cloud computing). 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 5 Segurança da informação e segurança cibernética. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2 Mecanismos de autenticação: usuário e senha, autenticação em dois fatores, senhas de uso único e tokens. 5.3 Procedimentos de backup. 5.4 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage). 5.5 Códigos maliciosos: vírus, worms e pragas virtuais. 5.6 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). 5.7 Incidentes em redes computacionais: tipos, tratamento e resposta. 6 Dados: conceitos, atributos, métricas, transformação de dados. 7 Ciência de Dados: governança da informação. 8 Lei nº 13.709/2018 e suas atualizações. 10 Lei nº 14.129/2021. 11 Lei nº 12.527/2021.
Administração Pública: 1 Conceitos e princípios. Estado. Governo. Administração Pública. Reformas administrativas. 2 Organização da Administração. Entidades paraestatais e o Terceiro Setor. A Administração na Constituição de 1988. 3 Poderes e Deveres Administrativos: poder discricionário, poder regulamentar, poder hierárquico e disciplinar, poder de polícia. Uso e abuso de poder. 4 Atos Administrativos: conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies, extinção, nulidades e revogação. 5 Agentes Públicos: disposições constitucionais, regime jurídico, Lei nº 8.112/1990, cargo público, provimento, investidura, estabilidade, acumulação, regime disciplinar e seguridade social. 6 Processo Administrativo Federal. Lei nº 9.784/1999. 7 Controle Interno e Externo da Administração. 8 Responsabilidade Civil do Estado. 9 Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992). 10 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). 11. Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
Atualidades: 1 Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia.
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
Língua Inglesa: 1 Compreensão de textos escritos em língua inglesa: ideias principais e secundárias, explícitas e implícitas, relações intratextuais e intertextuais. 2 Itens gramaticais relevantes para compreensão de conteúdos semânticos. 3 Domínio do vocabulário e da morfossintaxe da língua inglesa. 4 Conhecimento e uso das formas contemporâneas da língua inglesa em diferentes gêneros e níveis de formalidade. 5 Redação em língua inglesa: expressão escrita em nível avançado, domínio da gramática, qualidade e propriedade no emprego da linguagem, organização e desenvolvimento de ideias.
Licitações de Contratos: 1 Licitações, contratos e convênios. 1.1 Fundamento constitucional. 1.2 Conceito e modalidades. 1.3 Planejamento de contratações: estudo técnico preliminar, análise de riscos, termo de referência, projeto básico ou projeto executivo. 1.4 Regime de licitações e alterações. 1.5 Processo licitatório segundo a Lei nº 14.133/2021: fase preparatória, divulgação do edital de licitação, apresentação de propostas e lances, julgamento, habilitação, fase recursal e homologação. 1.6 Dispensa e inexigibilidade. 1.7 Revogação e anulação de processo licitatório: hipóteses e efeitos. 1.8 Pregão e consulta. 1.9 Previsão orçamentária e financeira. 1.10 Parcelamento do objeto. 1.11 Fracionamento de despesas. 1.12 Contratos administrativos: 1.12.1 Conceitos. 1.12.2 Formalização contratual: cláusulas necessárias e exorbitantes. 1.12.3 Prestação de garantia. 1.12.4 Duração e prorrogação de contratos. 1.12.5 Nulidade, execução e alteração contratual. 1.12.6 Fiscalização e gestão contratual. 1.12.7 Inexecução e rescisão de contratos. 1.12.8 Infrações e sanções administrativas. 2 Legislação pertinente. 2.1 Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 14.133/2021, e respectivas alterações. 2.2 Instrução Normativa STN nº 01, de 15 de janeiro de 1997, e suas alterações. 2.3 Lei nº 10.520/2002, e demais disposições normativas relativas ao pregão. 2.4 Decreto nº 11.462/2023 (sistema de registro de preços). 2.5 Lei nº 12.462/2011, e suas alterações (Regime Diferenciado de Contratações Públicas).
Direito Internacional Público: 1 Caráter jurídico do direito internacional público (DIP). 1.1 Fundamento de validade da norma jurídica internacional; DIP e direito interno; DIP e direito internacional privado (Decreto-Lei nº 4.657/1943 – Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro). 2 Fontes do DIP. 2.1 Estatuto da Corte Internacional de Justiça. 2.2 Atos unilaterais do Estado. 2.3 Decisões de organizações internacionais. 2.4 Normas imperativas (jus cogens). 3 Sujeitos do DIP. 3.1 Estados: conceito; requisitos; território; população (nacionalidade, condição jurídica do estrangeiro, deportação, expulsão e extradição). 3.2 Governo e capacidade de entrar em relações com os demais Estados. 3.3 Surgimento e reconhecimento (de Estado e de governo). 3.4 Sucessão. 3.5 Responsabilidade internacional. 3.6 Jurisdição e imunidade de jurisdição. 3.7 Diplomatas e cônsules: privilégios e imunidades. 3.8 Organizações internacionais: definição, elementos constitutivos, classificação, personalidade jurídica. 3.9 Organização das Nações Unidas (ONU). 3.10 Santa Sé e Estado da Cidade do Vaticano. 3.11 Indivíduo. 4 Solução pacífica de controvérsias internacionais. 4.1 Meios diplomáticos, políticos e jurisdicionais (arbitragem e tribunais internacionais). 5 Direito internacional dos direitos humanos. 5.1 Proteção (âmbito internacional e regional). 5.2 Tribunais internacionais. 5.3 Direito internacional humanitário. 5.4 Direito do refugiado. 6 Cooperação jurídica internacional em matéria penal.
Apostila MRE 2023 Oficial de Chancelaria
