Descrição
Apostila PC MG 2022 Técnico Assistente Administrativo
Cargo: TÉCNICO ASSISTENTE DA POLÍCIA CIVIL – APOIO ADMINISTRATIVO
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2022
Nível: Médio
Banca: FUMARC
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimentos Gerais
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
1 PROGRAMA DE LÍNGUA PORTUGUESA: 1.1 Interpretação e compreensão de textos 1.1.1 Identificação de tipos textuais: narrativo, descritivo e dissertativo. 1.1.2 Critérios de textualidade: coerência e coesão. 1.1.3 Recursos de construção textual: fonológicos, morfológicos, sintáticos e semânticos. 1.1.4 Gêneros textuais da Redação Oficial. 1.1.4.1 Princípios gerais. 1.1.4.2 Uso dos pronomes de tratamento. 1.1.4.3 Estrutura interna dos gêneros: ofício, memorando, requerimento, relatório, parecer. 1.2 Conhecimentos linguísticos 1.2.1 Conhecimentos gramaticais conforme padrão formal da língua. 1.2.2 Princípios gerais de leitura e produção de texto. Intertextualidade. Tipos de discurso. Vozes discursivas: citação, paródia, alusão, paráfrase, epígrafe. 1.2.3 Semântica: construção de sentido; sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, polissemia; denotação e conotação; figuras de linguagem. 1.2.4 Pontuação e efeitos de sentido. 1.2.5 Sintaxe: oração, período, termos das orações; articulação das orações: coordenação e subordinação; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal.
2 PROGRAMA DE DIREITOS HUMANOS: 2.1.O processo histórico de construção e afirmação dos Direitos Humanos. 2.2 O Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos. 2.3 A estrutura normativa do sistema global e do sistema interamericano de proteção aos Direitos Humanos. 2.4 Declaração Universal dos Direitos Humanos. 2.5 A Constituição brasileira de 1988 e os Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos. 2.6 Processo de incorporação de Tratados Internacionais de Direitos Humanos ao direito brasileiro. 2.7 A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2.7.1 Dos Princípios Fundamentais. 2.7.2 Dos direitos e deveres individuais e coletivos. 2.7.3 Dos direitos sociais. 2.7.4 Da nacionalidade. 2.7.5 Dos direitos políticos. 2.8 Educação em Direitos Humanos
3 PROGRAMA Legislação Específica: – Lei Orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais (Lei Estadual 5.406, de 16 de dezembro de 1969 e Lei Complementar 129 de 08 de novembro de 2013, e suas respectivas alterações) 3.1 Lei Estadual n.º 5.406, de 16 de dezembro de 1969 3.1.1 Livro V – Estatuto do servidor policial civil 3.1.1.1 Título XVII – Regime Disciplinar 3.1.1.1.1 Capítulo I – Transgressões Disciplinares 3.1.1.1.1.1 Seção I – Classificação 3.1.1.1.1.2 Seção II – Causas e Circunstâncias que Influem no Julgamento 3.1.1.1.2 Capítulo II – Penalidades 3.1.1.1.3 Capítulo III – Competência para Imposição de Penalidades 3.1.1.1.4 Capítulo IV – Prisão Administrativa e Suspensão Preventiva 3.1.1.1.5 Capítulo V – Procedimento Administrativo 3.1.1.1.5.1 Seção I – Instauração do Processo 3.1.1.1.5.2 Seção II – Sindicância 3.1.1.1.5.3 Seção III – Comissões Processantes Permanentes 3.1.1.1.6 Capítulo VI – Atos e Termos Processuais 3.1.1.1.7 Capítulo VII – Processo por Abandono de Cargo ou Função 3.1.1.1.8 Capítulo VIII – Revisão de Processo Administrativo 3.1.2 Livro VI – Disposições Finais e Transitórias 3.2 Lei Complementar Estadual n.º 129, de 08 de novembro de 2013 3.2.1 Título I – Disposições Gerais 3.2.1.1 Capítulo I – Disposições Preliminares 3.2.1.2 Capítulo II – Da Competência 3.2.2 Título II – Da Organização 3.2.2.1 Capítulo I – Da Estrutura Orgânica 3.2.2.2 Capítulo II – Da Administração Superior 3.2.2.2.1 Seção I – Da Chefia da PCMG 3.2.2.2.2 Seção II – Da Chefia Adjunta da PCMG 3.2.2.2.3 Seção III – Do Conselho Superior da PCMG 3.2.2.2.3.1 Subseção I – Do Órgão Especial 3.2.2.2.3.2 Subseção II – Da Câmara Disciplinar 3.2.2.2.3.3 Subseção III – Da Câmara de Planejamento e Orçamento 3.2.2.2.4 Seção IV – Da Corregedoria-Geral de Polícia Civil 3.2.2.3 Capítulo III – Da Administração 3.2.2.3.1 Seção I – Do Gabinete da Chefia da PCMG 3.2.2.3.2 Seção II – Da Academia de Polícia Civil 3.2.2.3.3 Seção III – Do Departamento de Trânsito de Minas Gerais 3.2.2.3.4 Seção IV – Da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária 3.2.2.3.5 Seção V – Da Superintendência de Informações e Inteligência Policial 3.2.2.3.6 Seção VI – Da Superintendência de Polícia Técnico-Científica 3.2.2.3.7 Seção VII – da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças 3.2.3 Título III – Do Estatuto dos Policiais Civis 3.2.3.1 Capítulo I – Das Prerrogativas 3.2.3.2 Capítulo II – Dos Direitos 3.2.3.2.1 Seção I – Dos Direitos dos Policiais Civis 3.2.3.2.2 Seção II – Das Indenizações e das Gratificações 3.2.3.3 Capítulo III – Da Remoção 3.2.3.4 Capítulo IV – Do Regime de Trabalho do Policial Civil 3.2.3.5 Capítulo V – Das Licenças, dos Afastamentos e das Disponibilidades 3.2.3.5.1 Seção I – Das Licenças 3.2.3.5.2 Seção II – Dos Afastamentos e das Disponibilidades 3.2.3.6 Capítulo VI – Da Aposentadoria, dos Proventos e da Pensão Especial 3.2.3.6.1 Seção I – Da Aposentadoria 3.2.3.6.2 Seção II – Dos Proventos 3.2.3.6.3 Seção III – Da Pensão Especial 3.2.4 Título IV – Das Carreiras Policiais Civis 3.2.4.1 Capítulo I – Disposições Gerais 3.2.4.2 Capítulo II – Do Ingresso 3.2.4.3 Capítulo III – Do Estágio Probatório 3.2.4.4 Capítulo IV – Do Desenvolvimento na Carreira 3.2.4.5 Capítulo V – Do Adicional de Desempenho 3.2.5 Título V – Disposições Finais 3.2.6 Anexo I (a que se refere o art. 77 da Lei Complementar nº129, de 8 de novembro de 2013) 3.2.7 Anexo II (a que se refere o § 1º do art. 79 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013) 3.2.8 Anexo III (a que se refere o art. 108 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013)
4 PROGRAMA DE NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 4.1 Sistema Operacional Windows 10. 4.2 Microsoft Word 2016: Edição e formatação de textos. 4.3 LibreOffice Writer 7.1.6: Edição e formatação de textos. 4.4 Microsoft Excel 2016: Elaboração, cálculos e manipulação de tabelas e gráficos. 4.5 LibreOffice Calc 7.1.6: Elaboração, cálculos e manipulação de tabelas e gráficos. 4.6 Microsoft PowerPoint 2016: estrutura básica de apresentações, edição e formatação. 4.7 LibreOffice Impress 7.1.6: estrutura básica de apresentações, edição e formatação. 4.8 Microsoft Outlook 2016: Correio Eletrônico. 4.9 Google Chrome 93.x ou superior: Navegação na Internet. 4.10 Segurança: Tipos de vírus, Cavalos de Tróia, Malwares, Worms, Spyware, Phishing, Pharming, Ransomwares, Spam.
Conhecimentos Específicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
5.1 Direito Administrativo 5.1.1. Administração Pública. 5.1.1.1 Conceito e princípios. 5.1.1.2 Administração pública direta e indireta. 5.1.2 Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92) e alterações 5.1.3 Poderes da Administração Pública: 5.1.3.1 Poder hierárquico. 5.1.3.2 Poder Disciplinar. 5.1.3.3 Poder Regulamentar. 5.1.3.4 Poder de Polícia. 5.1.4 Serviços públicos: 5.1.4.1 Conceito. 5.1.4.2 Princípios. 5.2 Direito Civil 5.2.1 Da personalidade e da capacidade. 5.2.2 Dos direitos da personalidade. 5.2.3 Da pessoa jurídica. 5.3 Direito Constitucional 5.3.1 Constituição da República Federativa do Brasil. 5.3.1.1 Princípios Fundamentais. 5.3.1.2 Direitos e Garantias Fundamentais. 5.3.1.3 Direitos Individuais. 5.3.1.4 Direitos Coletivos. 5.3.1.5 Funções essenciais à Justiça. 5.4 Direito Penal 5.4.1 Código Penal: 5.4.1.1 Crimes contra a Administração Pública. 5.5 Direito Processual Penal 5.5.1 Investigação criminal policial – Inquérito Policial (artigos 4° ao 23° do CPP). 5.5.2 Teoria geral da prova penal. 5.5.2.1. Cadeia de custódia.
Apostila PC MG 2022 Técnico Assistente Administrativo
