Descrição
Apostila Polícia Civil do Maranhão PC MA 2018 Odontolegista
| Cargo: | Odontolegista |
| Área: | – – – |
| Nível: | Superior |
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Apostila Polícia Civil do Maranhão PC MA 2018 Odontolegista
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
 Conhecimentos Básicos: | |
| Língua Portuguesa: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. Noções de Informática: 1 Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows). 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice). 3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 3.2 Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chromes). 3.3 Programas de correio eletrônico (Outlook Express e Mozilla Thunderbird). 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 Grupos de discussão. 3.6 Redes sociais. 3.7 Computação na nuvem (cloud computing). 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). 5.4 Procedimentos de backup. 5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage). Noções de Direito Penal: 1 Princípios constitucionais penais. 2 Infração penal: elementos, espécies. 3 Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 4 Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. 5 Imputabilidade penal. 6 Concurso de pessoas. 7 Crimes contra a pessoa. 8 Crimes contra o patrimônio. 9 Crimes contra a administração pública. 10 Lei Federal nº 8.069/1990 (Crimes praticados contra a criança e o adolescente). 11 Lei Federal nº 9.455/1997 (Crimes de tortura). 12 Lei Federal nº 9.503/1997 (Crimes de trânsito). 13 Lei Federal nº 10.826/2003 (Crimes previstos no estatuto do desarmamento). 14 Lei Federal nº 11.340/2006 (Violência doméstica). 15 Lei Federal nº 11.343/2006 (Lei antidrogas). Noções de Direito Processual Penal: 1 Inquérito policial. 2 Prova (artigos 158 a 239 do CPP). 3 Sujeitos processuais: do juiz, do Ministério Público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da Justiça Raciocínio Lógico: 1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelasverdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de De Morgan. 3.5 Diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem. 5 Princípios de contagem e probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. Noções de Direito Administrativo: 1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes, natureza, fins e princípios. 2 Direito administrativo: conceito, fontes e princípios. 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Invalidação, anulação e revogação. 3.3 Prescrição. 4 Agentes administrativos. 4.1 Investidura e exercício da função pública. 4.2 Direitos e deveres dos funcionários públicos; regimes jurídicos. 4.3 Processo administrativo: conceito, princípios, fases e modalidades. 5 Poderes da administração: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar. 6 Princípios básicos da administração. 6.1 Responsabilidade civil da administração: evolução doutrinária e reparação do dano. 6.2 Enriquecimento ilícito e uso e abuso de poder. 6.3 Improbidade administrativa: sanções penais e civis — Lei nº 8.429/1992 e alterações. 7 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação. 8 Organização administrativa. 8.1 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. 8.2 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 9 Controle e responsabilização da administração. 9.1 Controle administrativo. 9.2 Controle judicial. 9.3 Controle legislativo. 9.4 Responsabilidade civil do Estado. 10 Lei nº 8.508/2006 e respectivas alterações (Estatuto da Polícia Civil do Estado do Maranhão). 11 Lei nº 6.107/1994 e respectivas alterações (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão). 12 Lei nº 10.238/2015 (Organização Administrativa da Polícia Civil do Estado do Maranhão). Noções de Direito Constitucional: 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas. 3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. 4 Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 5 Administração pública. 5.1 Disposições gerais, servidores públicos. 6 Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública. | |
| Conhecimentos Específicos: | |
| Odontolegista: I O PAPEL DO PERITO ODONTOLEGISTA: 1 Atuação do Perito Oficial nos processos judiciais e na fase pré- processual. II ÉTICA DA PERÍCIA ODONTOLEGAL. III A IMPORTÂNCIA DA AUTONOMIA NAS PERÍCIAS. IV LEGISLAÇÃO APLICADA À PERÍCIA ODONTOLEGAL. V RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL DO ODONTÓLOGO: Legislação e aspectos periciais. VI CADEIA DE CUSTÓDIA: 1 Importância e aplicação. VII ODONTOLOGIA LEGAL: 1 A lei federal nº 5.081/66, que regulamenta o exercício da odontologia no Brasil. 2 Código de Ética Odontológica (Resolução CFO 118/2012). 3 Perícia Odontolegal: peritos; documentos médicos e laudos periciais. 4 Documentação Odontológica. 5 Traumatologia Forense: Conceitos fundamentais e estudo de lesões causadas por agentes físicos mecânicos (instrumentos perfurantes, cortantes, contundentes, cortocontundentes, perfurocontundentes e perfurocortantes) e não mecânicos (lesões causadas por temperatura, eletricidade, pressão atmosférica e explosões). 6 Asfixiologia: enforcamento, estrangulamento, esganadura, sufocação, soterramento e afogamento. 7 Tanatologia Forense: conceitos fundamentais, cronotanatognose e alterações cadavéricas. 8 Lesões Corporais: conceitos e interpretação do art.129 do Código Penal. 9 Marcas de mordida: metodologias de coleta e estudo comparativo. 10 Antropologia Forense: conceitos fundamentais e estimativa de sexo, da idade, da estatura, do fenótipo e da cor da pele por meio do estudo de ossadas e restos humanos; causa real da morte em Antropologia Forense. 11 Estimativa dos dados antropológicos pelo estudo dos dentes. 12 Identificação humana pelos elementos dentários, rugoscopia palatina e queiloscopia. 13 Noções básicas de Genética Forense. 14 Importância da interpretação de radiografias e outros exames de imagem na identificação odontológica. 15 Desastres em massa: conceituação e classificação; planos de contingência; importância da odontologia nos desastres em massa; protocolos de identificação de vítimas de desastre. 16 Técnicas de coleta e armazenamento de vestígios biológicos. 17 Noções de Sexologia Forense: estupro e atentado violento ao pudor. 18 Operações básicas de laboratório: preparo de reativos e soluções. Técnicas básicas. Coleta de material biológico para pesquisa de DNA com fins de identificação da vítima. 19 Vigilância Sanitária: normas e regulamentações para a prática odontológica. | |
Apostila Polícia Civil do Maranhão PC MA 2018 Odontolegista
