Descrição
Apostila Pref Amargosa BA 2023 Analista Ambiental
Cargo: Analista Ambiental
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2023
Nível: Superior
Banca: Fundação CEFET BA
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimento Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
Língua Portuguesa: Leitura e interpretação de textos (ficcionais e/ou não ficcionais); Gêneros discursivos e tipologia textual; Ortografia, acentuação, pontuação; Formação de palavras. Léxico: adequação no emprego das palavras. Verbos: conjugação, emprego dos tempos, modos e vozes verbais; as palavras de relação; morfossintaxe; estrutura do período, da oração e da frase; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; colocação pronominal; formas de tratamento (usos e adequações); Noções de fonética; Noções de prosódia; Estrutura do parágrafo. Coesão e coerência textuais; Estilística: denotação e conotação; figuras de linguagem. Níveis de linguagem. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, polissemia e figuras de linguagem. Redação oficial (ofício, ata, parecer).
Informática Básica e Aplicada: Informática básica. Hardwares e periféricos. Windows 10: painel de controle. Microsoft Office 365: Word, Excel, PowerPoint, Outlook. Internet. Intranet Browsers. Sites de busca. Correio eletrônico. Backup: conceitos básicos, tipos, dispositivos e ferramentas, unidades de medida de armazenamento, compactação de arquivos. Vírus e programas maliciosos: conceitos básicos, tipos, ações preventivas/corretivas e softwares de segurança digital. Redes sociais. Noções sobre redes e Wi-Fi. Netiqueta.
Contexto e realidade socioeconômica local do município de Amargosa: Histórico do município, cultura, economia geografia, política local e atualidades. Normas gerais e critérios básicos para a promoção e incentivos à Inovação, objetivando ambientes produtivos e regras para implementação da Cidade Inteligente (Smart City) no âmbito do munícipio de Amargosa (Lei nº 582, de 21 de agosto de 2020).
Administração Pública: Princípios Constitucionais da Administração Pública (Constituição Federal: art. 37 a 40). Poderes administrativos. Poder de polícia e abuso de poder. Princípios norteadores dos Serviços Públicos. Processo Administrativo. Princípios do Processo Administrativo. Atos administrativos: requisitos, vícios, revogação e anulação. Lei da improbidade administrativa (Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 e alterações posteriores). Crimes contra Administração pública. Lei Orgânica do Município de Amargosa. Lei municipal nº 472, de 31 de março de 2017 e suas alterações posteriores. Estatuto dos Servidores Públicos do município de Amargosa (lei complementar nº 8, de 02 de março de 2006 e alterações posteriores). Plano de cargos e Vencimentos (Lei complementar Municipal nº 10, de 24 de maio de 2006 e alterações posteriores; Lei complementar Municipal nº 35, 19 de agosto de 2020 e alterações posteriores). Código de Posturas do Município de Amargosa (Lei Complementar nº 24, de 20 de junho de 2011 e alterações posteriores).
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 e alterações posteriores). Política de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade do Estado da Bahia (Lei Estadual nº 10.431, de 20 de dezembro de 2006 e alterações posteriores). Regulamento da Lei nº 10.431, de 20 de dezembro de 2006, que instituiu a política de meio ambiente e de proteção à biodiversidade e da lei nº 11.612, de 08 de outubro de 2009, que dispõe sobre a política estadual de recursos hídricos e sistema estadual de gerenciamento de recursos hídricos do Estado da Bahia (Decreto Estado da Bahia nº 14.024, de 6 de junho de 2012 e alterações posteriores), Decreto Estado da Bahia nº 14.032, de 15 de junho de 2012 e alterações posteriores. Criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental (Lei nº 6.902, de 27 de abril de 1981 e alterações posteriores). Decreto nº 99.274, de 06 de junho de 1990. Gestão de Unidade de Conservação. Sistema Nacional de Conservação da Natureza (Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000 e alterações posteriores). Código do meio ambiente do Município de Amargosa (Lei nº 18, de 27 de maio de 2010 e alterações posteriores). Limites territoriais da Unidade de Conservação – Refúgio da Vida Silvestre de Amargosa (Decreto nº 77, de 28 de junho de 2022). Código de Posturas do Município de Amargosa (Lei nº 24, de 20 de junho de 2011 e alterações posteriores). Licenciamento ambiental e a fiscalização de atividades e empreendimentos de interesse e impactos locais diretos (Decreto nº 58, de 19 de maio de 2017). Lei de crimes ambientais (Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 e alterações posteriores) Perícias Ambientais. Bioma Mata Atlântica: levantamento de fauna e flora. Licenciamento ambiental. Ações administrativas decorrentes do exercício de competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate da poluição e à preservação das florestas, da fauna, da flora (Lei Complementar Federal nº 140, de 08 de dezembro de 2011). Procedimentos de licenciamento ambiental do Brasil. Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997). Norma Técnica Nº 001/2003 da comunicação em situações de emergências ambientais (Resolução CEPRAM nº 3183, de 22 de agosto de 2003). Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999 e alterações posteriores). Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 e alterações posteriores). Princípios e técnicas de Caracterização e Monitoramento Ambiental. Biomonitoramento. Recuperação de áreas degradadas. Remediação de áreas impactadas. Monitoramento de Impactos Ambientais. Desenvolvimento Sustentável. Conservação de recursos naturais. Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e alterações posteriores). Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997, e alterações posteriores).
Apostila Pref Amargosa BA 2023 Analista Ambiental
