Descrição
Apostila Pref Araraquara SP 2023 Agente Trânsito
Cargo: Agente de Trânsito
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2023
Nível: Médio
Banca: INSTITUTO CONSULPAM
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimento Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
LÍNGUA PORTUGUESA: Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos em português. Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos. Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no português; mecanismos de coesão textual. Ortografia. Acentuação gráfica. Emprego do sinal indicativo de crase. Pontuação. Estilística: figuras de linguagem. Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo; variação linguística: norma culta.
CONHECIMENTOS MATEMÁTICOS: Raciocínio Lógico. Conjuntos numéricos: números naturais, inteiros e racionais. Operações fundamentais: Adição, subtração, multiplicação e divisão. Resolução de problemas. Regra de três simples e porcentagem. Geometria básica. Sistema monetário brasileiro. Noções de lógica. Sistema de medidas: comprimento, superfície, volume, massa, capacidade e tempo. Fundamentos de estatística.
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL: Lei n.º 10.639/2022 – Plano Municipal de Economia Solidária e Criativa; Lei n.º 9.159/2018 – Plano de Políticas para a Pessoa Idosa; Lei n.º 9.160/2018 – Plano de Políticas Segurança Alimentar e Nutricional; Lei n.º 9.161/2018 – Plano de Políticas Preservação Patrimônio Histórico; Lei n.º 9.167/2018 – Plano de Políticas para a População em Situação de Rua; Lei n.º 9.168/2018 – Plano de Políticas para a Assistência Social; Lei n.º 10.443/2022 – Plano de Políticas para a Juventude; Lei n.º 9.228/2018 – Plano Municipal de Políticas Públicas para a Cultura; Lei n.º 9.262/2018 – Plano de Políticas Públicas para o Combate à Discriminação e ao Racismo; Lei n.º 9.263/2018 – Plano de Políticas Públicas para a Mulher; Lei n.º 9.277/2018 – Plano Municipal sobre Políticas de Drogas; Lei n.º 9.280/2018 – Plano Municipal de Políticas Públicas para o Turismo; Lei n.º 9.281/2018 – Plano Municipal de Políticas Públicas para o Esporte e Lazer; Lei n.º 9.282/2018 – Plano Municipal de Políticas Públicas para os Animais; Lei n.º 9.300/2018 – Plano Municipal de Políticas Públicas para a Pessoa com Deficiência; Lei n.º 9.321/2018 – Plano Municipal de Políticas Públicas para a População LGBT (LGBTQIA+); Lei n.º 9.357/2018 – Plano Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Lei nº 9.621/2019 – Plano Municipal do Meio Ambiente.
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
Noções de Direito Administrativo; Estado, Governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes, natureza, fins e princípios; Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios; Ato Administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies; Invalidação, anulação e revogação; Prescrição; Noções de Direito Constitucional; Dos Princípios Fundamentais (Art. 1º ao 4º); Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 5º ao 11º); Da Organização do Estado (Art. 18 a 31; 37 a 41); Da Segurança Pública (Art. 144). Os artigos em referência são da Constituição Federal de 1988; Noções de Direito Penal; dos Crimes contra a Pessoa e contra o Patrimônio (Art. 121 ao 183 do Código Penal); Os Crimes contra a Administração Pública (Art. 312 ao 337- A do Código Penal); Legislação Específica: Lei n°. 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro E SUAS ALTERAÇÕES; As resoluções do CONTRAN E SUAS ALTERAÇÕES, relacionadas a seguir: Resolução n°24, de 21/05/1998 Estabelece o critério de identificação de veículos; Resolução n°26, de 21/05/1998 Disciplina o transporte de carga em veículos destinados ao transporte de passageiros; Resolução n°36, de 21/05/1998 Estabelece a forma de sinalização de advertência para os veículos que, em situação de emergência, estiverem imobilizados no leito viário; Resolução n° 432, de 23/01/2013 Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas autoridades de trânsito e seus agentes na fiscalização do consumo de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência, para aplicação do disposto nos arts; Resolução n°508, de 27/11/2014 Dispõe sobre os requisitos de segurança para a circulação, a título precário, de veículo de carga ou misto transportando passageiros no compartimento de cargas.; Resolução n° 623, de 06/09/2016 Dispõe sobre a uniformização dos procedimentos administrativos quanto à remoção, custódia e para a realização de leilão de veículos removidos ou recolhidos a qualquer título, por órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito – SNT, nos termos dos arts. 271 e 328, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, e dá outras providências; Resolução n°110, de 24/02/2000 Fixa o calendário para renovação do Licenciamento Anual de Veículos e revoga a Resolução CONTRAN no 95/99.; Resolução n° 789, de 18/06/2020 Consolida normas sobre o processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos; Resolução n° 798, de 02/09/2020 Dispõe sobre requisitos técnicos mínimos para a fiscalização da velocidade de veículos automotores, elétricos, reboques e semirreboques.; Resolução nº 810 (Exceto art. 14) de 15/12/2020 Dispõe sobre a classificação de danos e os procedimentos para a regularização, a transferência e a baixa dos veículos envolvidos em acidentes; Resolução nº 819 de 17/03/2021 Dispõe sobre o transporte de crianças com idade inferior a dez anos que não tenham atingido 1,45 m (um metro e quarenta e cinco centímetros) de altura no dispositivo de retenção adequado; Resolução nº 882 de 13/12/2021 e Deliberação nº 250 de 31/12/2021 Estabelece os limites de pesos e dimensões para veículos que transitem por vias terrestres, referenda a Deliberação CONTRAN nº 246, de 25 de novembro de 2021, e dá outras providências.; Resolução nº 911 de 28/03/2022 Dispõe sobre a permissão para o trânsito de veículos novos, nacionais ou importados, antes do registro e do licenciamento, sobre o trânsito de veículos usados incompletos, nacionais ou importados, antes da transferência e sobre a remonta de veículos novos.; Resolução nº 912 de 28/03/2022 Estabelece os equipamentos obrigatórios para a frota de veículos em circulação e dá outras providências; Resolução nº 918 de 28/03/2022 e Alterada pela Resolução nº 991 de 19/04/2023 Consolida as normas sobre procedimentos para a aplicação das multas por infrações, a arrecadação e o repasse dos valores arrecadados, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB); Resolução 948 de 28/03/2022 Estabelece os requisitos técnicos para o emprego de película retrorrefletiva em veículos; Resolução nº 951 de 28/03/2022 Estabelece os requisitos de instalação e os procedimentos de ensaios de cintos de segurança, ancoragem e apoios de cabeça dos veículos automotores; Resolução nº 965 de 15/05/2022 Define e regulamenta as áreas de segurança e de estacionamentos específicos de veículos; Resolução nº 969 de 20/06/2022 Esta Resolução dispõe sobre o sistema de Placas de Identificação de Veículos (PIV), registrados no território nacional.; Resolução nº 973 de 18/07/2022 e alterado anexo I da nº 973, pela Resolução nº 986 de 15/12/2022 Institui o Regulamento de Sinalização Viária; Resolução nº 985 de 15/12/2022 Aprova o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito; Lei Complementar nº 18 (Código de Posturas do Município de Araraquara): art. 59 a 68, art. 85 a 93 e art. 275 a 277.
