Descrição
Apostila Pref Belo Horizonte MG 2023 Engenharia Sanitária
Cargo: Engenharia Sanitária
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2023
Nível: Superior
Banca: FGV
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimento Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
LÍNGUA PORTUGUÊSA: 1. Interpretação e Compreensão de texto. Organização estrutural dos textos. 2. Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade. 3. Modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada modo. 4. Tipos textuais: informativo, publicitário, propagandístico, normativo, didático e divinatório; características específicas de cada tipo. Textos literários e não literários. 5. Tipologia da frase portuguesa. 6. Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção. Problemas estruturais das frases. Norma culta. Pontuação e sinais gráficos. Organização sintática das frases: termos e orações. Ordem direta e inversa. 7. Tipos de discurso. 8. Registros de linguagem. Funções da linguagem. 9. Elementos dos atos de comunicação. 10. Estrutura. e formação de palavras. Formas de abreviação. 11. Classes de palavras; os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos, advérbios, conjunções e interjeições; os modalizadores. 12. Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade. Os dicionários: tipos; a organização de verbetes. 13. Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos; latinismos. 14. Ortografia e acentuação gráfica. A crase.
LEGISLAÇÃO: 1. Legislação Municipal: Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte (atualizada até 2023). Lei nº 11.181/2019 (Plano Diretor do Município de Belo Horizonte e dá outras providências); Lei nº 8.616/2003 e suas alterações posteriores: Contém o Código de Posturas do Município de Belo Horizonte; Decreto nº 14.060/2010 e suas alterações posteriores: Regulamenta a Lei nº 8.616/03; Lei nº 9.725/2009 e suas alterações posteriores: Institui o Código de Edificações do Município de Belo Horizonte e dá outras providências; Lei nº 3.802/1984 e suas alterações posteriores: Organiza a proteção do patrimônio cultural do Município de Belo Horizonte; Lei nº 11.216/2020 e suas alterações posteriores: dispõe sobre a aplicação dos instrumentos de política urbana previstos nos Capítulos II, III e IV do Título II da Lei nº 11.181, de 8 de agosto de 2019, que aprova o Plano Diretor do Município de Belo Horizonte; Lei nº 9.470/2007 e suas alterações posteriores: Dispõe sobre a adequação de edificações enquadradas na Lei 9.074/05 às normas de acessibilidade e de prevenção e combate a incêndio; Lei nº 9074/2005 e suas alterações posteriores: Dispõe sobre a regularização de parcelamento do solo e de edificações no Município de Belo Horizonte e dá outras providências; Decreto nº 13.842/2010 e suas alterações posteriores: Regulamenta a Lei nº 9.725/09; Decreto nº 17.272/2020 e suas alterações posteriores: regulamenta as Seções II, III, V e VI do Capítulo IV do Título II da Lei nº 11.181, de 8 de agosto de 2019, os Capítulos V e VI da Lei nº 11.216, de 4 de fevereiro de 2020, e dá outras providências. Decreto nº 17.273/2020 e suas alterações posteriores: regulamenta os Títulos V a IX da Lei nº 11.181, de 8 de agosto de 2019, sobre parcelamento do solo, ocupação do solo, uso do solo, áreas de interesse ambiental e patrimônio cultural e urbano no Município, e dá outras providências; Decreto nº 17.274/2020 e suas alterações posteriores: regulamenta o licenciamento de movimentação de terra, entulho e material orgânico, de demolição de edificação, de autorização de tráfego de terra, entulho e material orgânico, e dá outras providências; Decreto nº 18.327/2023 e suas alterações posteriores: Regulamenta a elaboração e a dispensa dos Planos de Regularização Urbanística – PRU -, previstos na Seção III do Capítulo V do Título X da Lei nº 11.181, de 8 de agosto de 2019, que aprova o Plano Diretor do Município de Belo Horizonte e dá outras providências; Decreto nº 18.312/2023 e suas alterações posteriores: Dispõe sobre o procedimento para Regularização Fundiária Urbana – Reurb -, conforme a Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, e dá outras providências; Decreto nº 18.229/2023 e suas alterações posteriores: Regulamenta a Lei nº 11.382, de 3 de agosto de 2022, que dispõe sobre a implantação e o compartilhamento de infraestrutura de telecomunicações e dá outras providências.
2. Legislação Estadual: Lei nº 20.922/2013 e suas alterações posteriores: Dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado. Lei nº 14.130/01 e suas alterações posteriores: Dispõe sobre a prevenção contra incêndio e pânico no Estado e dá outras providências. Decreto nº 47.998/2020: Regulamenta a Lei no 14.130/01.
3. Legislação Federal: Constituição Federal (Capítulo II do Título VII): Da Política Urbana. Lei nº 6.766/79 e suas alterações posteriores: Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências. – Lei nº 10.048/00 e suas alterações posteriores (Prioridade de atendimento às pessoas que especifica, assegura a acessibilidade em edificações e no transporte público, e dá outras providências). Lei nº 10.098/2000 e suas alterações posteriores (Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências). Lei nº 10.257/01 – Estatuto da Cidade e suas alterações posteriores: Regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Lei nº 12.651/2012 e suas alterações posteriores (Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa). Lei nº 13.465/2017 e suas alterações posteriores (Regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União). 4. Normas Técnicas: NBR 6492: Representação de projetos de arquitetura. NBR 9050: Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. NBR 9077: Saídas de emergência em edifícios.
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
1.Urbanismo e organização territorial. Plano Diretor Municipal. Diagnóstico ambiental do meio urbano (bairro, loteamento ou sub-bacia); caracterização do meio físico, biótico e antrópico. Projeto e obras em áreas urbanas. Gestão urbana. Infraestrutura urbana: drenagem, pavimentação, e abastecimento de água, soluções de fundo de vale, proteção de encostas. Área de relevância ambiental e áreas de preservação permanente. Georreferenciamento e bases geográficas. Sistema viário: dimensionamento e greides, hierarquia, transporte coletivo, estacionamento, carga e descarga, limpeza, sinalização. Uso e ocupação do solo urbano: levantamento, análise, mecanismo de controle. Gerenciamento do planejamento de empreendimentos; organização econômica do empreendimento arquitetônico e urbanístico; estudos de viabilidade técnica econômica-financeira. Estudos econômicos e demográficos. Transporte e sua relação com o uso e ocupação. Conforto ambiental. 2. Paisagismo e Meio Ambiente. Planejamento ambiental. Paisagem urbana. Projetos com soluções baseadas na natureza. Ecologia humana, proteção e controle ambiental. Percepção ambiental. Energia e meio ambiente. Economia e meio ambiente. Avaliação de impactos de atividades modificadoras dos ambientes e respectivas medidas mitigadoras. Relações do clima com atividades humanas (agricultura e urbanização). Risco geológico. Erosão e assoreamento em áreas urbanas e rurais. Aplicabilidade da geomorfologia na arquitetura e urbanismo; aplicabilidade no âmbito do planejamento e no uso racional do espaço; dinâmica e funcionalidade das vertentes no contexto ambiental; análise das limitações geomorfológicas inerentes à ocupação do espaço. 3. Planejamento e gestão ambiental – controle de poluição, gestão do saneamento, gerenciamento de problemas ambientais. Avaliar impactos ambientais. Diagnóstico, avaliação e modelagem do meio ambiente. Tecnologias de controle ambiental. Educação ambiental. Metodologia para realização de inspeções e vistorias. Metodologia para elaboração de laudos, relatórios e pareceres técnicos. 4. Engenharia sanitária – projetos e obras de sistemas de abastecimento de água, esgoto, drenagem. Desenvolver, metodologias e tecnologias de projeto, diagnóstico, construção, manutenção e operação dos sistemas sanitários. Melhores usos para os recursos das bacias hidrográficas. Impactos ambientais e soluções ou métodos para atenuar eventuais danos. Monitoramento de projetos de saneamento básico. Metodologia para realização de inspeções e vistorias. Metodologia para elaboração de laudos, relatórios e pareceres técnicos. 5. Desenho Técnico. Leitura e interpretação de desenhos. Métodos e técnicas de desenho e projeto. 6. Gestão pública – Processos participativos. Conselhos de Política Pública. Organização e tramitação de processos de aprovação de projetos junto à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte: edificação, parcelamento do solo, licenciamento de empreendimentos de impacto. 7. Tecnologia – potencial das técnicas de geoprocessamento para a representação de fenômenos e modelos ambientais relacionados a diversos campos de estudo. Instrumentalização de técnicas do geoprocessamento para diversas aplicações levando em consideração os componentes de análise do espaço geográfico. 8. Gerenciamento de resíduos sólidos urbanos – definição de resíduos sólidos. Caracterização quantitativa e qualitativa do resíduo urbano. Reciclagem e reaproveitamento de resíduos gerados no meio urbano. Gerenciamento de sistemas de limpeza pública.
