Descrição
Apostila Pref Breves PA 2024 Guarda Municipal
Cargo: Guarda Municipal
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2024
Nível: Médio
Banca: FADESP
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimento Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
Língua Portuguesa: 1. Leitura e interpretação de textos; 2. Gêneros e tipos de texto; 3. Ortografia: divisão silábica, acentuação gráfica, emprego do sinal indicativo da crase; 4. Estrutura e formação de palavras; 5. Classes de palavras, flexão e emprego; 6. Sintaxe da oração e do período; 7. Concordância nominal e verbal; 8. Regência nominal e verbal; 9. Colocação pronominal; 10. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, conotação e denotação, figuras de sintaxe, de pensamento e de linguagem; 11. Pontuação; 12. Redação oficial: estrutura e organização de documentos oficiais (requerimento, carta, certidão, atestado, declaração, ofício, memorando, ata de reunião, relatório, etc.); expressões de tratamento.
Raciocínio Lógico e Matemático: 1. Matemática comercial e financeira: razão, proporção, regra de três simples e composta, porcentagem e juros simples; 2. Tratamento da informação: interpretação de situações apresentadas na forma de tabela ou gráfico; 3. Raciocínio Lógico.
Legislação: 1. Lei Municipal n° 2.167/2008 – Código de Ética e Disciplina da Guarda Municipal de Breves; 2. Lei Municipal n° 2.040/2003 – Cria a Guarda Municipal de Breves – PA; 3. Lei Municipal n° 2.628/2023 – Criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
Legislação Específica: 1. Constituição Federal de 1988: Dos Princípios Fundamentais (art. 1° ao 4°); Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5°); Dos Direitos Sociais (art. 6° ao 11°); Da Organização do Estado (art. 29° ao 31°); Da Administração Pública (Art. 37° e 38°); Do Meio Ambiente (art. 225°); Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso (Art. 226° ao 230°); 2. Código de Processo Penal: Capítulo sobre Prisão em Flagrante (art. 301° ao 310°); 3. Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990: Disposições Preliminares (art. 1° ao 6°); Da Prática de Ato Infracional (art. 103° ao 109°); Do Conselho Tutelar (art. 131° ao 137°) e Dos Crimes (art. 225° ao 244°-B); 4. Estatuto do Idoso – Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003: Disposições preliminares (art. 1° ao 7°), Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (art.10°) e Dos Crimes em Espécie (art. 95° ao 108°); 5. Estatuto do Desarmamento – Lei n° 10.826, de 22 de dezembro de 2003: art.1° ao 21°; 6. Lei “Maria da Penha” – Lei n° 11.340 de 07 de agosto de 2006: art. 1° ao 8°; 7. Lei de Abuso de Autoridade – Lei n° 13.869, de 5 de setembro de 2019; 8. Estatuto Geral das Guardas Municipais – Lei Federal n° 13.022, de 08 de agosto de 2014; 9. Sistema Nacional de Políticas Públicas Sobre Drogas – Lei n° 11.343, de 23 de agosto de 2006; 10. Lei n° 13.675, de 11 de junho de 2018 – Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública; 11. Lei de Crimes Ambientais: Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998: art. 1° ao 25° .
Apostila Pref Breves PA 2024 Guarda Municipal
