Descrição
Apostila Pref Cachoeiro de Itapemirim ES 2024 Guarda Municipal
Cargo: Guarda Municipal
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2024
Nível: Médio
Banca: Cebraspe
Edital: Acesso ao Edital
Quantidade de Páginas: 1783
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Conhecimento Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)
Língua Portuguesa: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 3.1 Emprego das letras. 3.2 Emprego da acentuação gráfica. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego/correlação de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.2 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Emprego dos sinais de pontuação. 5.4 Concordância verbal e nominal. 5.5 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.6 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescritura de frases e parágrafos do texto. 6.1 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.2 Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
Raciocínio Lógico e Matemático: 1 Sequências Lógicas e leis de formação: verbais, numéricas e geométricas. 2 Tabelas. 3 As quatro operações fundamentais da Matemática. 4 Proporções. 5 Regra de três simples e composta. 6 Noções de probabilidades: definições, propriedades e problemas.
Noções de Direito Constitucional: 1 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 2 Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo. 3 Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública. 4 Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; meio ambiente; família, criança, adolescente, idoso, índio. 5 Direitos humanos na Constituição Federal. 6 Declaração Universal dos Direitos Humanos. 7 Convenção Americana sobre Direitos Humanos.
Noções de Direito Administrativo: 1 Noções de organização administrativa. 1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 2 Ato administrativo. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3 Agentes públicos. 3.1 Legislação pertinente. 3.1.1 Disposições constitucionais aplicáveis. 3.2 Disposições doutrinárias. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Espécies. 3.2.3 Cargo, emprego e função pública. 4 Poderes administrativos. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder. 5 Licitação. 5.1 Princípios. 5.2 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 5.3 Modalidades. 5.4 Tipos. 5.5 Procedimento. 6 Controle da administração pública. 6.1 Controle exercido pela administração pública. 6.2 Controle judicial. 6.3 Controle legislativo. 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 7.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.1.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.
noções de Direito Penal: 1 Infração penal: elementos, espécies. 2 Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 3 Tipicidade, antijuridicidade, culpabilidade. 4 Imputabilidade penal. 5 Excludentes de ilicitude e de culpabilidade. 6 Concurso de pessoas. 7 Crimes contra a pessoa. 8 Crimes contra o patrimônio. 9 Crimes contra a dignidade sexual. 10 Dos crimes contra a família. 11 Crimes contra a fé pública. 12 Crimes contra a administração pública.
Noções de Direito Processual Penal: 1 Disposições preliminares do Código de Processo Penal. 2 Inquérito policial. 3 Ação penal. 4 Prisão e liberdade provisória. 5 Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. 6 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal.
Noções de Legislação Extravagante: 1 Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/1990). 2 Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019). 3 Lei de Tortura (Lei nº 9.455/1997). 4 Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003). 5 Crimes contra o Meio Ambiente (Lei nº 9.605/1998). 6 Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). 7 Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006). 8 Organizações Criminosas (Lei nº 12.850/2013).
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)
1 Noções sobre segurança pública: definição e componentes. 1.1 Forças armadas e forças auxiliares. 1.2 Diferenças e atribuições. Competência municipal. 1.3 Noções sobre segurança patrimonial: definições. Atribuições das empresas que realizam segurança patrimonial. 1.4 O município e a sua segurança patrimonial. 2 Lei Orgânica do município: o município e sua divisão administrativa. 2.1 Competência privativa, comum e complementar. 3 Conceito de administração pública. 3.1 Fundamentos da ética na administração pública. 4 Legislação de trânsito: Código de trânsito brasileiro. 5 Mecânica básica. 5.1 Direção defensiva e prevenção de acidentes. 6 Procedimento em caso de assalto (antes, durante e depois). 7 Noções de Segurança do Trabalho: acidentes do trabalho – conceito, causas e prevenção. 7.1 Normas de segurança: conceito de proteção e equipamentos de proteção. 8 Normas básicas de higiene: pessoal, ambiental, de utensílios e equipamentos. 9 Noções de Primeiros Socorros: papel do socorrista, parada cardiorrespiratória, hemorragias, ferimentos, entorses, luxações, fratura, distúrbios causados pelo calor, choque elétrico, mordidas e picadas de animais, transporte de pessoas acidentadas, corpos estranhos no organismo. 10 Estatuto da Criança e do Adolescente. 11 Estatuto da Pessoa Idosa. 12 Legislação específica: 12.1 Lei nº 6.672/2012 – Instituição da GCM. 12.2 Lei nº 7.654/2018 – Normas de Conduta. 12.3 Lei nº 13.022 de 2014 – Estatuto Geral das Guardas Municipais.
Apostila Pref Cachoeiro de Itapemirim ES 2024 Guarda Municipal
