Descrição
Apostila Pref Capão Bonito SP 2023 Coordenador Controle Interno
Cargo: Coordenador de Controle Interno
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2022
Nível: Superior
Banca: DIRECTA CARREIRAS
Edital: Acesso ao Edital
Não é só uma apostila!
Material teórico completo elaborado totalmente de acordo com o novo edital.
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Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
LÍNGUA PORTUGUESA: Interpretação de texto, conhecimento da norma culta na modalidade escrita do idioma e aplicação da Ortografia oficial; Noções de fonologia. Acentuação Gráfica: emprego dos sinais de pontuação. Concordância Verbal. Concordância Nominal. Regência Verbal. Regência Nominal. Funções Sintáticas / Uso dos Pronomes. Funções e Análise/Uso das Conjunções. Funções e Análise / Uso dos Artigos. Funções e Análise/Uso dos Adjetivos. Funções e Análise/Uso dos Numerais. Gêneros Discursivos (Produção Textual). Análise Linguística.
MATEMÁTICA: Potências e raízes. Razão e proporção. Porcentagem. Regra de três simples e composta. Média aritmética simples e ponderada. Juros simples. Equação do 1.º e 2.º graus. Relação entre grandezas: tabelas e gráficos. Sistemas de medidas usuais. Geometria: forma, perímetro, área, volume, ângulo, teorema de Pitágoras. Resolução de situações problema.
INFORMÁTICA: Conhecimentos sobre princípios básicos de informática: Microsoft Windows 7 (Seven ou superior); Microsoft Office 2007 ou superior: Word, Excel, Power Point; Navegadores de Internet: Internet Explorer e Google Chrome. Versão 2007 e/ou versão atualizada. Correio eletrônico (webmail). Conceitos básicos de software e hardware. Conceito e organização de arquivos (pastas/diretórios). Noções básicas de análise e armazenamento de dados.
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
RECEITA PÚBLICA – Receita Orçamentária, Receita Extra Orçamentária, Arrecadação, Recolhimento, Receita da Dívida Ativa, Operações de Crédito por Antecipação da Receita Orçamentária, Vinculações Constitucionais da Receita Pública; DESPESA PÚBLICA – Despesa Orçamentária, Despesa Extra Orçamentária, Empenho, Liquidação, Pagamento, Restos a Pagar, Despesas pelo Regime de Adiantamento; PATRIMÔNIO PÚBLICO – Substância Patrimonial, Contra Substância Patrimonial, Ativo Financeiro, Passivo Financeiro, Ativo Permanente, Passivo Permanente e Situação Líquida; LICITAÇÕES – Modalidades de Licitações, Dispensa de Licitação, Inexigibilidade de Licitação. CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 – arts. 29 a 31 / 37 a 43 / 70 a 75 / 156 / 163 a 169. LEI FEDERAL Nº 1.079/50 – Define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento e alterações; LEI FEDERAL Nº 8.429/92 – Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências. LEI FEDERAL Nº 8.666/93 – Institui normas para licitações e contratos da administração pública; LEI FEDERAL Nº 9.790/99 – Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, institui e disciplina o Termo de Parceria e alterações; LEI FEDERAL Nº 10.028/00 – Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, a Lei nº 1079, de 10 de abril de 1950, e o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967 e alterações; LEI FEDERAL Nº 10.520/02 – Pregão Presencial e alterações; LEI FEDERAL Nº 11.079/04 – Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública e alterações; LEI FEDERAL Nº 11.107/05 – Dispõe sobre as normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências e alterações; LEI FEDERAL Nº 12.527/11 – Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o , no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei n o 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. LEI FEDERAL Nº 12.846/13 – Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências e alterações; LEI FEDERAL Nº 13.019/14 – Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil e alterações; LEI FEDERAL Nº 14.113/20 – Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e alterações; LEI FEDERAL Nº 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos. LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 – Estabelece normas gerais relativas ao tratamento diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte e alterações; LEI COMPLEMENTAR Nº 141/12 – Regulamenta o § 3o do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; LEI COMPLEMENTAR 709/93 – Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. LEI COMPLEMENTAR 4.320/64 – Normas do Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, Estados Municípios e Distrito Federal. PORTARIA Nº 42/99, do ministério de Estado de Orçamento e Gestão – Atualiza a discriminação de despesa por funções de que tratam o inciso I do § 1º do art. 2º e § 2º do art. 8º, ambos na Lei Nº 4.320, de 17 de março de 1964, estabelece s conceitos de função, subfunção, programa, projeto, atividade, operações especiais, e dá outras providências e alterações; DECRETO-LEI Nº 201/67– Dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores, e dá outras providências e alterações; PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163/01 – Dispõe sobre normas gerais de consolidação das contas públicas; LEI COMPLEMENTAR Nº 101/00 – Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal.
