Descrição
Apostila Pref Cascavel CE 2021 Agente de Trânsito
Cargo: Agente de Trânsito
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2021
Nível: Médio
Edital: Consulpam
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Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2021)
Língua Portuguesa:
Compreensão e interpretação de textos: situação comunicativa, pressuposição, inferência, ambiguidade, ironia, figurativização, polissemia, intertextualidade, linguagem não-verbal. Tipos e gêneros textuais: narrativo, descritivo, expositivo, argumentativo, instrucionais, propaganda, editorial, cartaz, anúncio, artigo de opinião, artigo de divulgação científica, ofício, carta. Estrutura textual: progressão temática, parágrafo, frase, oração, período, enunciado, pontuação, coesão e coerência. Variedade linguística, formalidade e informalidade, formas de tratamento, propriedade lexical, adequação comunicativa. Norma culta: ortografia, acentuação, emprego do sinal indicativo de crase. Pontuação. Formação de palavras, prefixo, sufixo, classes de palavras, regência, concordância nominal e verbal, flexão verbal e nominal, sintaxe de colocação. Produção textual. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos. Emprego de tempos e modos dos verbos em português. Fonologia: conceitos básicos, classificação dos fonemas, sílabas, encontros vocálicos, encontros consonantais, dígrafos, divisão silábica. Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais. Termos da oração. Processos de coordenação e subordinação. Transitividade e regência de nomes e verbos. Padrões gerais de colocação pronominal no português. Estilística: figuras de linguagem. Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo. Norma culta.
Noções de Direito Administrativo e Constitucional:
A administração pública: princípios da administração pública. Poderes administrativos. Atos administrativos. Licitações e contratos administrativos. Serviços públicos. Servidores públicos: regime especial, regime trabalhista, expediente funcional e organizacional. Cargo, emprego e função pública. Órgãos públicos. Improbidade administrativa. Processo administrativo. Constituição da República Federativa do Brasil: dos Princípios Fundamentais – Arts. 1º ao 4º; dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – Art. 5º; dos Direitos Sociais – Arts. 6º ao 11º; da Nacionalidade – Arts. 12º e 13º; dos Direitos Políticos – Arts. 14º ao 16º; da Organização Político-Administrativa – Arts. 18º e 19º; dos Municípios – Arts. 29º ao 31º; da Administração Pública – Arts. 37º ao 41º.
Conhecimentos Específicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2021)
Noções de Direito Administrativo; Estado, Governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes, natureza, fins e princípios; Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios; Ato Administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies; Invalidação, anulação e revogação; Prescrição; Noções de Direito Constitucional; Dos Princípios Fundamentais (Art. 1º ao 4º); Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 5º ao 11); Da Organização do Estado (Art. 18 a 31; 37 a 41); Da Segurança Pública (Art. 144). Os artigos em referência são da Constituição Federal de 1988; Noções de Direito Penal; Dos Crimes contra a Pessoa e contra o Patrimônio (Art. 121 ao 183 do Código Penal); Os Crimes contra a Administração Pública (Art. 312 ao 337- A do Código Penal); Legislação Específica: Lei n°. 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro e suas atualizações; As resoluções do CONTRAN e suas alterações, publicadas no D.O.U. relacionadas a seguir: a Resolução n°04, de 23/01/1998, publicada em 26/01/1998; A Resolução n°14, de 06/02/1998, publicada em 12/02/1998; A Resolução n°15, de 06/02/1998, publicada em 12/02/1998; A Resolução n°20, de 17/02/1998, publicada em 18/02/1998; A Resolução n°24, de 21/05/1998, publicada em 22/05/1998; A Resolução n°25, de 21/05/1998, publicada em 22/05/1998; a Resolução n°26, de 21/05/1998, publicada em 22/05/1998; A Resolução n°32, de 21/05/1998, publicada em 22/05/1998; A Resolução n°36, de 21/05/1998, publicada em 22/05/1998; A Resolução n°49, de 21/05/1998, publicada em 22/05/1998; A Resolução n°53, de 21/05/1998, publicada em 22/05/1998; A Resolução n°82, de 19/11/1998, publicada em 20/11/1998; A Resolução n°110, de 24/02/2000, publicada em 10/03/2000; A Resolução n°128, de 06/08/2001, publicada em 03/09/2001; A Resolução n°132, de 02/04/2002, publicada em 12/04/2002; A Resolução n°136, de 02/04/2002, publicada em 09/04/2002; A Resolução n°146, de 27/08/2003, publicada em 02/09/2003; A Resolução n°149, de 19/09/2003, publicada em 13/10/2003, republicada em 16/10/2003; Resolução n°152, de 29/10/2003, publicada em 13/11/2003, republicada em 22/12/2003; A Resolução n°157, de 22/04/2004, publicada em 07/05/2004, retificada em 24/05/2004; A Resolução n°160, de 22/04/2004, publicada em 11/06/2004; A Resolução n°168, de 14/12/2004, publicada em 22/12/2004, republicada em 22/03/2005; A Resolução n°202, de 25/08/2006, publicada em 11/09/2006; A Resolução n°205, de 20/10/2006, publicada em 10/11/2006; A Resolução n°206, de 20/10/2006, publicada em 10/11/2006; A Resolução n°211, de 13/11/2006, publicada em 22/11/2006; A Resolução n°231, de 15/03/2007, publicada em 21/03/2007;A Resolução n°235, de 11/05/2007, publicada em 21/05/2007; A Resolução n°254, de 26/10/2007, publicada em 21/11/2007; A Resolução n°259, de 30/11/2007, publicada em 06/12/2007.
Apostila Pref Cascavel CE 2021 Agente de Trânsito
