Descrição
Apostila Pref Casimiro de Abreu RJ 2024 Assistente Social
Cargo: Assistente Social
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2024
Nível: Superior
Banca: IBAM
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimento Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
Língua Portuguesa: 1. Organização textual: interpretação dos sentidos construídos nos textos; características de textos descritivos, narrativos e dissertativos; discursos direto e indireto; elementos de coesão e coerência. 2. Aspectos semânticos e estilísticos: sentido e emprego dos vocábulos; tempos, modos e aspectos do verbo; uso dos pronomes; metáfora, metonímia, antítese, eufemismo, ironia. 3. Aspectos morfológicos: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais em textos; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e dos verbos. 4. Processos de constituição dos enunciados: coordenação, subordinação; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; colocação e ordem de palavras na frase. 5. Sistema gráfico: ortografia; regras de acentuação; uso dos sinais de pontuação; aspas e outros recursos. 6. Funções da linguagem e elementos da comunicação.
Legislação do SUS e SUAS: Sistemas de saúde. A Saúde Pública no Brasil. História das políticas de saúde no Brasil: retrospectiva; reforma sanitária. Sistema Único de Saúde (SUS). Fundamentos do SUS. Diretrizes e bases da implantação do SUS. Regulamento técnico da Atenção ás Urgências (Diretrizes Gerais e Componentes da Rede Assistencial). Gestão do SUS: diretrizes para a gestão do SUS; Descentralização; Regionalização; Financiamento; Regulação; Participação Popular; Responsabilidade sanitária das instâncias gestoras do SUS; Planejamento e Programação; Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria. Política Nacional da Atenção Básica (2011 e 2017). Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Modelos de atenção à saúde. Constituição brasileira (art. 196 a 200). Redes de Atenção à Saúde. Atenção Primária à Saúde. Vigilância em Saúde. Promoção à saúde. Controle social da saúde. Estratégia de Saúde da Família. Determinantes Sociais em Saúde. Política nacional de humanização. Sistemas de informação em saúde. Doenças de notificação compulsória. Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Sistema Único da Assistência Social (SUAS), Política Nacional de Assistência Social (PNAS), Norma Operacional Básica (NOB/RH/SUAS). Lei Orgânica da Saúde (LOS). Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (Resolução 109/2009).
Legislação Municipal: Competências e autonomia municipal. Princípios. Os Poderes municipais. Legislativo e Executivo. As atribuições da Câmara Municipal. Composição, estrutura e funcionamento. Processo e técnica legislativa. O Poder Executivo e suas atribuições. A organização da Prefeitura. Órgãos da sua estrutura. Políticas municipais. Política urbana. Política do meio ambiente. Política de saúde. Política cultural e educacional. Política de assistência social. Política econômica. Política de direitos humanos. Servidores públicos. Regime jurídico. Normas gerais. Direitos e deveres. Provimento dos cargos públicos. Posse e exercício. Processo disciplinar. Normas orçamentárias. O Sistema Tributário Municipal. Normas gerais. Administração tributária municipal. Bens municipais. A prestação de serviços públicos. Prestação direta e indireta. Atos municipais. Processo administrativo. Licitação e contrato. Legislação atualizada: Lei Orgânica do Município; Estatuto dos Servidores e Regime Jurídico; Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal; Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal; Código Tributário Municipal. Legislação urbanística municipal e toda a legislação relacionada com o programa
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
1. 1. O Serviço Social como trabalho e 1. O Serviço Social como trabalho e profissão no atual contexto histórico. 2. Trajetória histórica da profissão no Brasil. 3. Serviço Social na Contemporaneidade. 4. A Questão Social e Serviçoprofissão no atual contexto histórico. 2. Trajetória histórica da profissão no Brasil. 3. Serviço Social na Contemporaneidade. 4. A Questão Social e Serviço Social. 5. Serviço Social e Políticas Sociais. 6. Serviço Social e Movimentos Sociais. 7. As dimensões ético-políticas, técnico-operativas e teórico-metodológicas do Serviço Social. 8. Processo de Trabalho em Serviço Social. 9. O Projeto Ético-Político do Serviço Social. 10. Código de Ética Profissional do/a Assistente Social. 11. Lei Federal N.º 8.662/1993 que dispõe sobre a profissão do Assistente Social. 12. Interdisciplinaridade. 13. Política de Assistência Social: Lei nº. 8.742/1993 – Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e suas alterações. Política Nacional de Assistência Social – PNAS/2004. 13. Sistema Único de Assistência Social (SUAS) – Lei n.º 12.435/2011. 14. Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOB/SUAS 2012 e Resolução CNAS 33/2012. NOBRH/SUAS/2006. 15. Resolução CNAS nº. 109/2009 – Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. 16. Lei nº. 11.340/2006 – Lei Maria da Penha. 17. Lei nº. 8.212/1991 – Lei Orgânica da Seguridade Social: Títulos I, II e III. 18. Cadastro Único – Decreto nº 11.016/22. 19. Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei 8.069/90. 20. Estatuto do Idoso – Lei 10.741/03.
Apostila Pref Casimiro de Abreu RJ 2024 Assistente Social
