Descrição
Apostila Pref Coromandel MG 2023 Fiscal Tributário
Cargo: Fiscal Tributário
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2022
Nível: Superior
Banca: IADHED
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão e interpretação de textos; denotação e conotação; figuras; coesão e coerência; tipologia textual; significação das palavras; emprego das classes de palavras; sintaxe da oração e do período; pontuação; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; estudo da crase; semântica e estilística; Fonologia: conceito, encontros vocálicos, dígrafos, ortoepica, divisão silábica, prosódia, acentuação e ortografia; Morfologia: estrutura e formação das palavras, classes de palavras; Sintaxe: termos da oração, período composto, conceito e classificação das orações, concordância verbal e nominal, regência verbal e nominal, crase e pontuação; Semântica: a significação das palavras no texto; Interpretação de texto.
RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA SUPERIOR: Princípio da Regressão ou Reversão. Lógica Dedutiva, Argumentativa e Quantitativa. Lógica Matemática Qualitativa. Sequências Lógicas envolvendo Números, Letras e Figuras. Regra de três simples e compostas. Razões Especiais. Análise Combinatória e Probabilidade. Progressões Aritmética e Geométrica. Conjuntos: as relações de pertinência, inclusão e igualdade; operações entre conjuntos, união, interseção e diferença. Geometria plana e espacial. Trigonometria. Conjuntos numéricos. Equações de 1º e 2º graus. Inequações de 1º e 2º graus. Funções de 1º e 2° graus. Geometria analítica. Matrizes determinantes e sistemas lineares. Polinômios.
CONHECIMENTOS EM INFORMÁTICA: Conceitos e modos de utilização de aplicativos MS-Office 2010 para criação e edição de textos, planilhas e apresentações; Noções de Sistema operacional (ambiente Microsoft Windows XP, VISTA e 7); Conceitos e modos de utilização de ferramentas e procedimentos de internet, intranet e correio eletrônico (MSOutlook); Conceitos de organização e de gerenciamento de informações; arquivos; pastas e programas; Conceitos de tecnologia de informação; sistemas de informações e conceitos básicos de Redes de Computadores e Segurança da Informação; Cópias de segurança backup; Conceitos e técnicas de digitalização de documentos Conceito e organização de arquivos (pastas/diretórios).
CONHECIMENTOS GERAIS: Domínio de tópicos relevantes de diversas áreas, tais como: política, economia, geografia, ciências, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, segurança, artes e literatura e suas vinculações históricas a nível municipal, regional, nacional e internacional.
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
Fontes do direito tributário. Tributo: espécies, natureza jurídica e definição. Imposto, taxa, contribuição de melhoria, preço público, empréstimo compulsório, contribuições especiais. Princípios do direito tributário. Sistema Constitucional Tributário. Interpretação e integração da legislação tributária. Competência tributária. Capacidade tributária. Limitações constitucionais ao poder de tributar. Repartição das receitas tributárias. Imunidade tributária. Vigência e aplicação da legislação tributária. Obrigação tributária. Responsabilidade tributária. Lançamento tributário. Crédito tributário. Suspensão do crédito tributário. Extinção do crédito tributário. Repetição do indébito. Exclusão do crédito tributário. Administração tributária. Impostos: federais, estaduais e municipais. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Princípios fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos. Sistema tributário nacional. Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000. Código Tributário Nacional. Lei Orgânica do Município. Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº 124/2013). Direito Administrativo: Atos administrativos. Poderes administrativos. Agentes públicos. Licitações públicas (Lei Federal nº 14.133/21). Pregão eletrônico. Contratos administrativos. Serviços públicos. Responsabilidade civil do Estado. Bens públicos. Intervenção do estado na propriedade.
