Descrição
Apostila Pref Coronel Barros RS 2023 Contador
Cargo: Contador
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2023
Nível: Superior
Banca: LEGALLE CONCURSOS
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimento Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
LÍNGUA PORTUGUESA: a. Leitura e compreensão de textos: Assunto. Estruturação do texto. Ideias principais e secundárias. Relação entre as ideias. Efeitos de sentido. Figuras de linguagem. Recursos de argumentação. Informações implícitas: pressupostos e subentendidos. Coesão e coerência textuais. b. Léxico: Significação de palavras e expressões no texto. Substituição de palavras e de expressões no texto. Estrutura e formação de palavras. c. Aspectos linguísticos: Relações morfossintáticas. Ortografia: emprego de letras e acentuação gráfica sistema oficial vigente. Relações entre fonemas e grafias. Flexões e emprego de classes gramaticais. Vozes verbais e sua conversão. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal (inclusive emprego do acento indicativo de crase). d. Coordenação e subordinação: emprego das conjunções, das locuções conjuntivas e dos pronomes relativos. Pontuação.
LEGISLAÇÃO: a. Lei Orgânica do Município e alterações (todos os artigos). b. Regime Jurídico dos Servidores Municipais e alterações (todos os artigos): Lei Complementar nº 04/2015. c. Constituição Federal de 1988: Artigos 1º ao 6º, 18, 19, 29, 29-A, 30, 31, 37 ao 41 e 44 ao 47. d. Lei Federal nº 8.429/1992 – Lei de improbidade Administrativa.
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
Atribuições do cargo. Ética no Serviço Público. b. Ética profissional. NBC PG 01 e NBC PG 300 (Código de Ética Profissional do Contador). c. Lei Complementar n° 06/2017 (Código Tributário Municipal). d. Lei Federal n° 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa). e. Lei Complementar nº 101/2000 (Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências). f. Lei Federal n° 4.320/1964 (Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal). g. Constituição Federal: Artigos 29 ao 31, 70 ao 75, 145 ao 169. h. Licitações e Contratos Administrativos: Lei nº 14.133/2021. i. Prestação de contas ao TCE e TCU – SIOPE, SIOPS, PAD, entre outros (Instrução Normativa nº 18/2021); Noções sobre o SIAFIC; IRRF dos Municípios (Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.234/2012 e Decreto nº 244 /2021); Noções de custos; Controle patrimonial; Publicações obrigatórias (Resolução nº 1.134/2020 TCE/RS). j. NBC TSP do Setor Público – Estrutura Conceitual – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público (TSP 1 a 34). Disponível em: https://cfc.org.br/tecnica/normas-brasileiras-de-contabilidade/nbc-tsp-dosetor-publico/ k. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) – 9ª Edição. l. Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF) – 13ª Edição. m. Instruções de Procedimentos Contábeis – IPCs (00 a 16). Disponível em: https://www.gov.br/tesouronacional/pt-br/contabilidade-e-custos/federacao/instrucoes-depronunciamentos-contabeis-ipcs n. Administração Pública: conceitos, natureza e princípios básicos. Organização administrativa: Administração direta e indireta. Controle na administração pública: conceitos e abrangência. Sistema de controle externo. Regras constitucionais sobre controle externo: fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial. Tomada e prestação de contas. o. Planejamento e Orçamento no Setor Público: Orçamento público, princípios orçamentários e processo orçamentário; Processo de planejamento-orçamento: plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual. p. Balanço no Setor Público: Estrutura e análise dos balanços e demonstrações contábeis; Suprimento de fundos; Despesas de exercícios anteriores; Restos a pagar; Dívida ativa. q. Contabilidade Aplicada ao Setor Público: campo de aplicação, objeto, objetivos e usuários. Princípios Fundamentais de Contabilidade; Controle e variações do patrimônio público; Contabilização de atos e fatos contábeis; Receitas e despesas públicas: execução orçamentária e financeira; Ingressos e dispêndios extraorçamentários.
Apostila Pref Coronel Barros RS 2023 Contador
