Descrição
Apostila Pref Coronel Barros RS 2023 Fiscal Sanitário
Cargo: Fiscal Sanitário
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2023
Nível: Médio
Banca: LEGALLE CONCURSOS
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimento Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
LÍNGUA PORTUGUESA: a. Leitura e compreensão de textos: Assunto. Estruturação do texto. Ideias principais e secundárias. Relação entre as ideias. Efeitos de sentido. Figuras de linguagem. Recursos de argumentação. Informações implícitas: pressupostos e subentendidos. Coesão e coerência textuais. b. Léxico: Significação de palavras e expressões no texto. Substituição de palavras e de expressões no texto. Estrutura e formação de palavras. c. Aspectos linguísticos: Relações morfossintáticas. Ortografia: emprego de letras e acentuação gráfica sistema oficial vigente. Relações entre fonemas e grafias. Flexões e emprego de classes gramaticais. Vozes verbais e sua conversão. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal (inclusive emprego do acento indicativo de crase). d. Coordenação e subordinação: emprego das conjunções, das locuções conjuntivas e dos pronomes relativos. Pontuação.
LEGISLAÇÃO: a. Lei Orgânica do Município e alterações (todos os artigos). b. Regime Jurídico dos Servidores Municipais e alterações (todos os artigos): Lei Complementar nº 04/2015. c. Constituição Federal de 1988: Artigos 1º ao 6º, 18, 19, 29, 29-A, 30, 31, 37 ao 41 e 44 ao 47. d. Lei Federal nº 8.429/1992 – Lei de improbidade Administrativa.
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
Atribuições do cargo. Ética no Serviço público. b. Decreto Estadual nº 23.430/1974 – Dispõe sobre a promoção, proteção e recuperação da Saúde Pública no Estado do Rio Grande do Sul. c. Legislação Municipal: Lei n° 379/1999 (Cria o serviço de vigilância sanitária); Lei n° 403/1999 (Institui taxas de fiscalização e vigilância sanitária); Lei n° 2.165/2020 (Instituição o Serviço de Inspeção Industrial e Sanitária dos produtos de origem animal); Lei n° 2.223/2021 (Serviço de Inspeção Industrial e Sanitária dos produtos de origem animal); Leis n° 2.843/2020 e n° 2.986/2021 (Regulamentam a Lei n° 2.165/2020); Lei n° 3.076/2021 (Regulamenta a Lei n° 2.223/2021). d. Legislação do SUS – Sistema Único de Saúde: Constituição Federal de 1988 – Título VIII, Capítulo II, Seção II (Da Saúde – Arts. 196 a 200); Lei Federal n° 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde); Lei n º 8.142/1990 (participação da comunidade e transferências intergovernamentais); Decreto Federal n° 7.508/2011 (Regulamentação da Lei Orgânica da Saúde); NOB-SUS/96 (Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde); NOAS-SUS 01/2002 (Norma Operacional da Assistência à Saúde). Disponível em: <http://saudelegis.saude.gov.br>. e. Lei Federal nº 6437/1977 – Configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências. f. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução da Diretoria Colegiada n° 44/2009. Dispõe sobre Boas Práticas Farmacêuticas para o controle sanitário do funcionamento, da dispensação e da comercialização de produtos e da prestação de serviços farmacêuticos em farmácias e drogarias e dá outras providências. g. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução da Diretoria Colegiada n° 216/2004. Dispõe sobre Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação. h. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução da Diretoria Colegiada n° 275/2002. Dispõe sobre o Regulamento Técnico de Procedimentos Operacionais Padronizados aplicados aos Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos e a Lista de Verificação das Boas Práticas de Fabricação em Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos. i. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução da Diretoria Colegiada n° 502/2021. Dispõe sobre o funcionamento de Instituição de Longa Permanência para Idosos, de caráter residencial. j. Portaria do Gabinete do Ministro do Ministério da Saúde n° 888/2021. Dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade. k. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância Sanitária. Portaria n° 326/1997. Aprova o Regulamento Técnico sobre as Condições Higiênicos-Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos. l. Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul. Portaria n° 763/2021. Regulamento técnico para as boas práticas na manipulação e comercialização de alimentos em açougues e fiambrerias no Estado do Rio Grande do Sul. m. Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul. Portaria n° 940/2022. Estabelece o regulamento técnico para licenciamento de Estabelecimentos de Educação Infantil. n. Saneamento Básico e Vigilância Sanitária: Competências administrativas e legislativas para a vigilância sanitária; Sistema Nacional de Vigilância; Administração Pública e vigilância Sanitária e Processo Administrativo Sanitário (PAS); Procedimentos Operacionais Padronizados de Boas Práticas para serviços de alimentação sobre os seguintes itens: Higienização de instalações, equipamentos e móveis; Controle integrado de vetores e pragas urbanas; Higienização do reservatório e Higiene e saúde dos manipuladores.
Apostila Pref Coronel Barros RS 2023 Fiscal Sanitário
