Descrição
Apostila Pref de Caxias do Sul 2018 Técnico em Segurança do Trabalho
| Cargo: | Técnico em Segurança do Trabalho |
| Área: | – – |
| Nível: | Médio |
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Apostila Pref de Caxias do Sul 2018 Técnico em Segurança do Trabalho
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
 Conhecimentos Básicos: | |
| LÍNGUA PORTUGUESA – Comum a todos Compreensão e interpretação de textos: ideia central e intenção comunicativa. Estruturação e articulação do texto. Significado contextual de palavras e expressões. Pressuposições e inferências. Nexos e outros recursos coesivos. Recursos de argumentação. Ortografia. Acentuação gráfica. Classes de palavras. Estrutura e formação de palavras. Semântica. Colocação pronominal. Flexão nominal e verbal. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Termos da oração. Coordenação e subordinação: emprego das conjunções, locuções conjuntivas e dos pronomes relativos. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. O uso dos porquês. Pontuação. Figuras de linguagem. Vícios de linguagem. MATEMÁTICA – Comum a todos Conjuntos Numéricos Naturais, Inteiros, Racionais, Irracionais, Reais: propriedades, operações, representação geométrica. Sequências numéricas: progressão aritmética (PA) e progressão geométrica (PG). Matriz, determinante e sistemas lineares. Análise Combinatória. Probabilidade. Estatística. Matemática Financeira: juros simples e compostos, descontos, taxas proporcionais. Razão e proporção, regra de três, porcentagem, taxas de acréscimo e decréscimos, montante e capital, lucro ou margem sobre o preço de custo e sobre o preço de venda. Raciocínio lógico. Aplicação dos conteúdos anteriormente listados em situações cotidianas. INFORMÁTICA – Comum a todos Informática em Geral: Conceitos. Periféricos de um Computador. Hardware. Software. Utilização e configurações básicas do Sistema Operacional Windows 7. Instalação, configuração e utilização: Libre Office 5.3. Noções de segurança para Internet. Noções básicas de navegação na Internet (Internet Explorer 9 e Mozilla Firefox 52, Google Chrome 42 e versões posteriores desses softwares). LEGISLAÇÃO – Comum a todos – BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. TÍTULO I – Dos Princípios Fundamentais. TÍTULO II – Dos Direitos e Garantias Fundamentais; Capítulo I: Dos direitos e deveres individuais e coletivos; Capítulo II: Dos Direitos Sociais. TÍTULO III – Da Organização do Estado; Capítulo I: Da Organização Político-Administrativa – art. 18 e 19; Capítulo IV – Dos Municípios – art. 30; Capítulo VII – Da Administração Pública – art. 37 ao 41. TÍTULO VIII – Da Ordem Social; Capítulo II – Da Seguridade Social – art. 193 a 204; art. 225 a 230. – CAXIAS DO SUL. Lei Complementar n.º 3.673, de 24 de junho de 1991. Estatuto dos Servidores Municipais de Caxias do Sul. TÍTULO I – Do Regime Jurídico Único; art. 1º ao 49. TÍTULO III – Do Regime de Trabalho; art. 71 ao 80) TÍTULO IV – Dos Direitos e Vantagens; art. 89 ao 107; art. 118 ao 176; art. 188 ao 224. TÍTULO V – Do Regime Disciplinar; art. 241 a 306. – BRASIL. Lei n.º 8.429, de 02 de junho de 1992. Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências. – CAXIAS DO SUL. Lei Complementar n.º 321, de 22 de dezembro de 2008. Dispõe sobre a estrutura administrativa e o funcionamento do Poder Executivo Municipal de Caxias do Sul: Capítulo I – Das Disposições Iniciais: arts. 1 a 3; Capítulo II – Do Sistema Organizacional: arts. 4 a 6; Capítulo III – Da Estrutura do Poder Executivo: art 7; Capítulo IV – Da Estrutura Básica das Secretarias: art. 8; Capítulo V – Da Ação Administrativa: arts. 9 e 10; Seção I – Do Planejamento: art. 11; Seção II – Dos Recursos Humanos: arts. 12 e 13; Seção III – Da Administração Fazendária: arts. 14 a 18; Seção IV – Da Organização, Modernização e Eficiência: arts. 19 a 21. | |
| Conhecimentos Específicos: | |
| A segurança e a saúde no trabalho nos diplomas legais vigentes no país. Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. Normas Regulamentadoras, aprovadas pela Portaria do MTB nº 3.214, de 08 de junho de 1978 e alterações: NR 01 – Disposições Gerais; NR 02 – Inspeção Prévia; NR 03 – Embargo ou Interdição; NR 06 – Equipamentos de Proteção Individual – EPI; NR 07 – Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional; NR 08 – Edificações; NR 09 – Programas de Prevenção de Riscos Ambientais; NR 10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade; NR 11 – Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais; NR 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos; NR 15 – Atividades e Operações Insalubres; NR 16 – Atividades e Operações Perigosas; NR 17 – Ergonomia; NR 18 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção; NR 19 – Explosivos; NR 20 – Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis; NR 21 -Trabalho a Céu Aberto; NR 24 – Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho; NR 26 – Sinalização de Segurança; NR 32 – Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimentos de Saúde; NR 33 – Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados e NR 35 – Trabalho em Altura. Responsabilidade civil e criminal em matéria de segurança e saúde no trabalho. Antecipação, reconhecimento, avaliação e controle dos riscos ambientais. Acidente do Trabalho: conceito, causas, custos, registro, análise e prevenção dos acidentes do trabalho. Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 – Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. Ergonomia e Prevenção e Combate a Incêndios. Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações: Capítulo I – Das Disposições Gerais, Seção I – Dos Princípios: arts. 1° a 5°; Seção II – Das Definições: art. 6°; Seção III – Das Obras e Serviços: arts. 7° a 12; Seção IV – Dos Serviços Técnicos Profissionais Especializados: art. 13 e Seção V – Das Compras: arts. 14 a 16; Capítulo II – Da Licitação, Seção I – Das Modalidades, Limites e Dispensa: arts. 20 a 26; Capítulo III – Dos Contratos, Seção I – Disposições Preliminares: arts. 54 a 59; Seção II – Da Formalização dos Contratos: arts. 60 a 64; Seção III – Da Alteração dos Contratos: art. 65; Seção IV – Da Execução dos Contratos: arts. 66 a 76 e Seção V – Da Inexecução e da Rescisão dos Contratos: arts. 77 a 80; Capítulo IV – Das Sanções Administrativas e da Tutela Judicial, Seção I – Disposições Gerais: arts. 81 a 85; Seção II – Das Sanções Administrativas: arts. 86 a 88; Seção III – Dos Crimes e das Penas: arts. 89 a 99 e Seção IV – Do Processo e do Procedimento Judicial: arts. 100 a 108. | |
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