Descrição
Apostila Pref Doresópolis MG 2022 Procurador Jurídico
Cargo: Procurador Jurídico
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2022
Nível: Superior
Banca: CABRA OLIVEIRA
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
LÍNGUA PORTUGUESA: Linguagem, Linguagem Como Meio de Ação e Interação Social, Fonética, Fonologia, Ortografia, Divisão Silábica, Acentuação, Morfologia, Estrutura e Formação das Palavras, Substantivo, Adjetivo, Numeral, Pronome, Verbo, Advérbio, Preposição e Conjunção, Interjeição, Sintaxe, Termos Essenciais da Oração, Termos Integrantes da Oração, Termos Acessórios da Oração e Vocativo, Orações Subordina das Substantivas, Orações Subordinadas Adjetivas, Orações Subordinadas Adverbiais, Concordância Verbal e Nominal, Regência Verbal e Nominal, Problemas Gerais da Língua Culta, Uso do Hífen, Significação das Palavras, Pontuação, Semântica, Estilística, Funções da Linguagem, Noções de Versificação, Redação, Literatura.
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
DIREITO CONSTITUCIONAL: Conceito e Classificação de Constituição. Aplicabilidade e Interpretação das Normas Constitucionais. Poder Constituinte. Direitos e Garantias Fundamentais. Direitos Políticos. Entidades Componentes da Federação Brasileira (União, Estados, Distrito Federal, Municípios). Administração Pública. Organização dos Poderes, Ministério Público e Tribunais de Contas. O Processo Legislativo. Controle de Constitucionalidade (Ação Direta de inconstitucionalidade; Ação Declaratória de Constitucionalidade). Direito Constitucional e Constituição. Noção, Classificação, Estrutura e Função. Normas, Regras e Princípios Constitucionais. Eficácia e Aplicabilidade. Constitucionalismo e História Constitucional. Poder Constituinte e Ato Constitucional. Interpretação, Integração e Aplicação da Constituição. Direitos e Garantias Fundamentais. Conteúdo e Classificação. Características. Ações Constitucionais. Ordem Política. Estado. Tipos. Estado Federal. Entes Federativos. Competências. Governo. Tipos. Presidencialismo. Poder Político e Função Estatal. Classificação. Órgãos Legislativos, Administrativos e Judiciários. Forças Armadas e Policiais. Situações Anormais. Ordem Tributária. Tributo. Noção e Classificação. Princípios Constitucionais e Competências Tributárias. Ordem Econômica e Financeira. Constituição Econômica. Atividade Econômica e Serviço Público. Concorrência e Monopólios. Planejamento e Mercado. Orçamento e Princípios Orçamentários. Receitas e Despesas. Instituições Financeiras. Ordem Social e Cultural. Seguridade, Previdência e Assistência. Infância e Juventude. Idosos. Indígenas.
DIREITO TRABALHISTA: Normas Especiais de Tutela do Trabalho. Contrato Individual de Trabalho. Organização Sindical. Convenções Coletivas de Trabalho. Justiça do Trabalho; Processo Judiciário do Trabalho. Direito de Trabalho. Origens e Definição. Divisão e Fontes do Direito do Trabalho. Direito Individual do Trabalho. Conceito e Natureza Jurídica. Relação de Trabalho. Conceito e Natureza Jurídica. Distinções. Contrato de Trabalho. Conceito. Classificação. Partes do Contrato de Trabalho. Trabalho Autônomo, Eventual, Avulso e Temporário. Remuneração. Salário. Gorjeta. Adicionais. Formação, Alteração, Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho. Extinção do Contrato de Trabalho. Aviso Prévio. Indenização. Proteção ao Trabalho. Direito Coletivo do Trabalho. Conceito. Formação. Divisão. Liberdade Sindical. Organização Sindical. Contratos Coletivos de Trabalho. Identificação Profissional. Jornada de Trabalho. Períodos de Descanso. Proteção ao Trabalho da Mulher. Proteção ao Trabalho da Criança e do Adolescente. Nacionalização do Trabalho. Segurança e Medicina do Trabalho. Fiscalização do Trabalho.
DIREITO TRIBUTÁRIO: Sistema Constitucional Tributário. Competência Tributária. Tributos e suas espécies. Fontes do Direito Tributário: vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária. Da obrigação tributária. Crédito tributário. Garantias e privilégios do Crédito tributário. Processo administrativo tributário. – A execução fiscal. Plano Plurianual. Lei de diretrizes Orçamentárias Lei Orçamentária. Fiscalização da Administração pela Câmara Municipal. Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário. Noção e Princípios. Interpretação, Integração e Integração do Direito Tributário. Fato Tributário. Tributo. Conceito e Classificação. Impostos, Taxas e Contribuições. Noções e Princípios Específicos. Tributos Federais, Estaduais e Municipais. Obrigação Tributária. Noção e Elementos. Competência e Capacidade. Normas Gerais Tributárias. Finalidades da Tributação. Tributárias. Responsabilidade Tributária. Crédito Tributário. Exigibilidade. Suspensão. Exclusão. Isenção e Imunidade. Extinção. Administração Tributária. Organização Tributária. Procedimento Administrativo Tributário. Lançamento. Contencioso Administrativo. Jurisdição e Competência Tributárias. Processo Judicial Tributário. Ações de Conhecimento. Ação de Execução. Ações e Medidas Cautelares.
DIREITO CIVIL: Princípios gerais do Direito Civil Direito Civil. Noções e Desenvolvimento. Direito Objetivo. Norma Jurídica. Relação Jurídica. Direito Subjetivo. Interpretação, Integração e Aplicação do Direito Civil. Personalidade. Domicílio. Bens. Fatos, Ato e Negócios Jurídicos. Vícios. Prescrição e Decadência. Obrigações. Noção e Elementos. Classificação. Pagamento. Novação. Compensação. Transação. Pagamento Indevido. Inadimplemento. Execução Compulsória. Cessão. Contratos. Noção, Elementos e Classificação. Classificação. Resolução, Rescisão, Resilição e Cessação. Distratos. Arrependimento. Imprevisão. Contratos em espécie. Compra e Venda. Troca. Doação. Evicção. Locação e Comodato. Arrendamento. Locação de Serviços. Corretagem. Mandato. Edição. Representação. Constituição de Renda. Seguro. Fiança. Alienação Fiduciária em Garantia. Jogo e Aposta. Contratos de Sociedade. Obrigações por Declaração Unilateral de Vontade. Promessa de Recompensa. Títulos ao Portador. Obrigações Decorrentes da Lei. Concurso de Credores. Inexecução Contratual. Direitos Reais. Propriedade e Direitos Reais Limitados. Classificação. Posse. Propriedade. Limitações. Condomínio. Propriedade Móvel e Imóvel. Aquisição e Perda. Bens Públicos. Vizinhança. Registro de Imóveis. Bens Imateriais. Direitos Reais de Garantia. Anticrese. Hipoteca. Penhor. Direito de Família. Noções e Desenvolvimento. Casamento. Casamento. Impedimentos. Regime de Bens. Dissolução. Filiação e Pátrio Poder. Tutela e Curatela. Direito das Sucessões. Sucessão Legítima. Vocação Hereditária. Representação. Sucessão Testamentária. Testamentos. Codicilos. Sucessão Necessária. Inventário e partilha. Parte Geral. Dos bens – Dos fatos jurídicos – Do direito das Coisas – Do Direito das Obrigações – Teoria das obrigações contratuais e extra-contratuais – Do Direito de Família – Alimentos – Separação Judicial e Divórcio – União Estável – Bem de Família – Condomínio e Incorporação – Cheque – Consumidor – Desapropriação – Direito Autoral – Estatuto da Terra – Protesto de Títulos – Direito Autoral – Registros Públicos – Sociedades – Títulos de Crédito – Usucapião Especial.
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA: 1 Estrutura jurídica: Conceitos básicos de Direito Internacional – Direito Internacional dos Direitos Humanos; Direito Internacional Humanitário. 2 Aplicação da lei. 2.1 Premissas: aplicação da Lei nos Estados Democráticos; conduta ética e legal na aplicação da Lei. 2.2 Responsabilidades: prevenção e detecção do crime; manutenção da ordem pública. 2.3 Poderes: captura; detenção; uso da força e de armas de fogo (práticas de tiro). 2.4 Para grupos vulneráveis: mulheres; crianças e adolescentes; vítimas da criminalidade e do abuso de poder; refugiados e deslocados internos. 3 Comando e gestão: procedimentos de supervisão e revisão; investigação de violações dos direitos humanos. 4 Direito Internacional dos Direitos Humanos. 4.1 Sistema Interamericano de direitos humanos 5 Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Lei nº 12.986/2014).
DIREITO ADMINISTRATIVO: Princípios Informativos do Direito Administrativo. Administração Pública. Servidores públicos. Ato Administrativo. Poder Regulamentar de Polícia. Licitações (Lei 8.666/93 e posteriores alterações) – Pregão Lei 10.520/02. Lei 14.133/2021. Contrato Administrativo. Desapropriação. Bens Públicos. Processo Administrativo e Sindicância. Responsabilidade Civil do Estado. Improbidade Administrativa – Lei 8.429/92. Crimes da Lei de Licitações – Lei 8.666/93. Comissões Parlamentares de Inquérito. Ação Popular. Mandado de Segurança. Inquérito Civil e Ação Civil Pública. Direito e Direito Administrativo. Atividade Administrativa. Princípios de Direito Administrativo. Organização Administrativa. Entidades, Órgãos e Competências Administrativas. Autarquias, Empresas Estatais e Fundações. Controle da Administração Pública. Noções e Princípios. Controle Administrativo, Legislativo e Judicial. Agentes Públicos. Agentes Políticos, Administrativos e Delegados. Servidores Públicos. Servidores Públicos Civis. Cargos e Empregos Públicos. Função Pública. Atos Administrativos. Fatos, Atos e Negócios Administrativos. Existência e Validade. Extinção. Processos Administrativos. Noções. Princípios e Fases. Licitações. Noções. Princípios Específicos e Fases da Licitação. Contratos Administrativos. Noções. Execução e Inexecução. Serviços Públicos. Noções e Princípios. Concessões e Permissões. Noções. Direitos do Usuário. Tarifa. Deveres do Prestador e do Estado. Bens Públicos. Noções. Princípios Específicos. Uso, Aquisição e Alienação. Deveres dos Usuários. Limitações à Propriedade e à Liberdade. Noções e Princípios. Desapropriação. Noções. Objeto e Competência. Princípios Específicos. Processo. Declaração e Execução. Responsabilidade Extracontratual do Estado. Noções. Ato e Dano. Causa. Princípios.
Apostila Pref Doresópolis MG 2022 Procurador Jurídico
