Descrição
Apostila Pref Itapeva SP 2024 Advogado do CREAS
Cargo: Advogado do CREAS
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2024
Nível: Superior
Banca: CAIP
Edital: Acesso ao Edital
Quantidade de Páginas: 1196
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Conhecimento Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
Língua Portuguesa: Compreensão e interpretação de textos, com domínio das relações morfossintáticas, semânticas, discursivas e argumentativas. Tipologia textual. Coesão e coerência. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Pontuação. Formação e emprego das classes de palavras. Significação de palavras. Sintaxe da oração e do período. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Emprego do sinal indicativo de crase. Processo de comunicação: Intencionalidade Discursiva. Elementos Constituintes da Comunicação. Intertextualidade. Desenvolvimento textual: elaboração de relatórios projetos e planejamentos.
Atualidades: Fatos políticos, esportivos, culturais, econômicos e sociais ocorridos no Brasil e no mundo, veiculados em meios de comunicação de massa, como jornais, rádios, internet e televisão nos últimos 12 (doze) meses anteriores à data de publicação do Edital.
Noções de Informática: Pacote Office 2016 (Word, Excel e Power Point). Internet: navegação internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas. Correio eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos (Gmail, Outlook e Webmail). Plataformas de videoconferência: chats, chamadas de áudio e vídeo, criação de salas/grupos/chamadas e demais usabilidades (MS Teams, Google Meet e Zoom).
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
Direito Constitucional: Poder Judiciário, composição e atribuições. Direitos e garantias individuais e coletivos. Remédios constitucionais;
Direito Tributário: Sistema Tributário Nacional. Legislação Tributária. Lançamento tributário. Crédito tributário. Obrigação Tributária. Responsabilidade tributária. Prescrição e decadência. Dívida Ativa. Lei nº 6.830/1980;
Direito Civil: Das pessoas: pessoa natural, pessoa jurídica, capacidade, ausência, domicílio. Bens: das diferentes classes de bens. Fatos jurídicos: negócios jurídicos, atos jurídicos lícitos, atos jurídicos ilícitos, prescrição, decadência, prova. Das obrigações: modalidades, transmissão, adimplemento, extinção e inadimplemento. Contratos: formação, extinção, evicção, vícios redibitórios. Contratos em espécie. Atos unilaterais. Responsabilidade civil: indenização e obrigação de indenizar. Direito das Coisas: posse, propriedade, direitos reais sobre coisa alheia, direitos reais de garantia, direito de vizinhança, condomínio. Direito de família: casamento, união estável, relação de parentesco, direito patrimonial, regime de bens, alimentos, guarda, tutela e curatela. Direito das sucessões: sucessão em geral, sucessão legítima, sucessão testamentária, inventário, partilha;
Direito Processual Civil: Princípios constitucionais do Processo Civil. Princípios gerais do Processo Civil. O Processo Civil nos sistemas de controle da constitucionalidade. Ação direta. Ações civis constitucionais. Jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária: distinção. Competência: conceito, espécies, critérios determinativos. Conflitos de competência. Formação, suspensão e extinção do processo. Atos processuais: classificação, forma, prazo, tempo e lugar. Procedimento ordinário. Petição inicial, resposta do réu, revelia, intervenção de terceiros, litisconsórcio e assistência. Dos procedimentos especiais. Dos Embargos de Terceiros. Tutelas de urgência. Julgamento conforme o estado do processo. Provas: noções gerais, sistema, classificação, espécies. Audiência. Sentença e coisa julgada. Recursos: noções gerais, sistema, espécies. Procedimentos especiais de proteção ao consumidor, à criança e ao adolescente. Processos nos tribunais. Uniformização de jurisprudência. Declaração de inconstitucionalidade. A Fazenda Pública no Processo Civil. Prazos. Prerrogativas;
Juizados Especiais Cíveis e Criminais: Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995;
Direito da Infância e da Juventude: Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990; Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012;
Legislação Específica: Lei nº 12.435, de 06 de julho de 2011 e suas alterações.
Apostila Pref Itapeva SP 2024 Advogado do CREAS
