Descrição
Apostila Pref Jaru RO 2024 Advogado
Cargo: Advogado
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2024
Nível: Superior
Banca: IBADE
Edital: Acesso ao Edital
Não é só uma apostila!
Material teórico completo elaborado totalmente de acordo com o novo edital.
Acompanha provas anteriores com gabarito para testar seu aprendizado.
Só hoje, de R$95,98 por R$47,99
50% de Desconto
Conhecimento Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)
Língua Portuguesa: Proficiência Leitora. “Coesão e Coerência” Textual. Tipologia e Gêneros textuais (compreensão de diferentes gêneros (narrativo, descritivo, argumentativo, entre outros) uso adequado dos elementos coesivos): Estrutura e formação das palavras (derivação e composição, análise morfológica.) Gramática Normativa. Ortografia: emprego das letras. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Sintaxe: reconhecimento dos termos da oração; reconhecimento das orações num período. Concordância verbal; concordância nominal; colocação de pronomes; ocorrência da crase; regência verbal; regência nominal. Processo de formação das palavras. Coesão. Sentido próprio e figurado das palavras. Pontuação. Figuras de Linguagem.
Noções de Informática: Noções de sistema operacional (Windows). Edição de textos, planilhas e apresentações (Ambientes Microsoft Office). Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Google Docs: Online Document Editor. Rede de computadores: Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos e internet e intranet; Programas de navegação; Correio eletrônico; Sítios de busca e pesquisa na internet. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. Segurança da informação. Procedimentos de segurança: Noções de vírus, worms e pragas virtuais; Aplicativo para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware, etc.). Procedimentos de backup.
Legislação e Ética na Administração Pública: Conceitos básicos de Administração Pública. Princípios constitucionais da Administração Pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Constituição Federal de 1988: organização do Estado brasileiro, direitos e garantias fundamentais, organização dos Poderes. Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 e suas alterações): condutas proibidas aos agentes públicos, sanções aplicáveis. Lei nº 12.846/2013 e suas alterações. Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011): direitos do cidadão, responsabilidades dos órgãos públicos. Estatuto dos Servidores Públicos de Jaru/RO (Lei nº 2.228/2017). Ética e moral na administração pública: conflito de interesses e ética no serviço público, transparência e accountability no setor público. Responsabilidade fiscal e Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000). Controle Social e Participação Cidadã: conselhos de políticas públicas, ouvidorias públicas, parcerias entre Estado e sociedade civil.
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)
Conhecimentos na Área de Formação: Direito Constitucional. Dos direitos e garantias fundamentais. Dos Municípios. Da Administração Pública. Dos Servidores Públicos. Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Da tributação e do orçamento. Das limitações do poder de tributar. Dos impostos da União. Dos Impostos dos Estados e do Distrito Federal. Dos impostos dos Municípios. Das finanças públicas. Da ordem econômica e financeira. Dos princípios gerais da atividade econômica. Lei de Responsabilidade Fiscal. Direito Civil. Ato jurídico: modalidade e formas. Efeitos do ato jurídico: nulidade, atos lícitos, abuso de direito e fraude à lei. Prescrição: conceito, prazo, suspensão, interrupção e decadência. Obrigações: obrigação de dar, de fazer e não fazer; obrigações alternativas, divisíveis, indivisíveis, solidárias; clausula penal. Extinção das obrigações de pagamento – Objeto e prova, lugar e tempo de pagamento; mora; compensação, novação, transação; direito de retenção. Responsabilidade civil. Direitos reais. Contratos em geral: Empréstimo; comodato; mútuo; prestação de serviço; empreitada; mandato; fiança; extinção. Direito Processual Civil. Ação, pretensão, condição da ação, classificação. Processo e procedimento; formação, extinção e suspensão do processo; pressupostos processuais. Prazos: classificação, princípios, contagem, preclusão, prescrição. Sujeitos da relação processual: partes, litisconsórcio e capacidade de ser parte de estar em juízo. Pedido: petição inicial – requisitos e vícios; pedido determinado, genérico e alternativo; cumulação de pedidos; interpretação e alteração do pedido. Resposta do réu; contestação, exceção e objeção; exceções processuais: incompetência, reconvenção; revelia; ação civil pública. Sentença e coisa julgada. Direito Tributário. Código Tributário Nacional. Competência tributária. Impostos. Taxas. Contribuição de melhoria. Obrigação tributária. Crédito tributário. Administração tributária. Direito Administrativo. Administração Pública. Atos administrativos. Licitação. Contratos administrativos. Serviços públicos e administração indireta/Entidades paraestatais. Domínio Público (Bens Públicos). Responsabilidade Civil da administração. Controle da administração pública. Improbidade administrativa. Processo administrativo e sindicância. Tomada de contas especial. Direito Do Trabalho E Direito Processual do Trabalho. Sujeitos da relação de emprego. Trabalhador autônomo, avulso eventual e temporário. O empregador; sucessão de empregadores. O contrato de trabalho. Vícios e defeitos. Espécie do contrato de trabalho. Remuneração. Duração do trabalho: jornada, repouso, férias. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. Terminação do contrato de trabalho. Rescisão. Aviso prévio. Fundo de garantia do tempo de serviço. Sentença. Recursos no processo do trabalho. Direito Ambiental e Urbanístico. Direito Financeiro e Orçamentário. Lei 8.666/93 e alterações posteriores; Lei complementar nº 101/00; Lei nº 11.107 de 06 de abril de 2005. Lei de Licitações; Direito das Coisas; Lei 01, de 01.01.1990; Decreto 9936/2017; LC Municipal 15/2017; Lei Municipal 2228/2017.
Apostila Pref Jaru RO 2024 Advogado
