Descrição
Apostila Pref Laranjeiras do Sul PR 2022 Gestor Convênios
Cargo: Gestor de Convênios
Editora: DOMINA CONCURSO
Edição: 2022
Nível: Médio
Banca: INSTITUTO CONSULPAM
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimentos Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão e interpretação de textos: situação comunicativa, pressuposição, inferência, ambiguidade, ironia, figurativização, polissemia, intertextualidade, linguagem não-verbal. Tipos e gêneros textuais: narrativo, descritivo, expositivo, argumentativo, instrucionais, propaganda, editorial, cartaz, anúncio, artigo de opinião, artigo de divulgação científica, ofício, carta. Estrutura textual: progressão temática, parágrafo, frase, oração, período, enunciado, pontuação, coesão e coerência. Variedade linguística, formalidade e informalidade, formas de tratamento, propriedade lexical, adequação comunicativa. Norma culta: ortografia, acentuação, emprego do sinal indicativo de crase. Pontuação. Formação de palavras, prefixo, sufixo, classes de palavras, regência, concordância nominal e verbal, flexão verbal e nominal, sintaxe de colocação. Produção textual. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos. Emprego de tempos e modos dos verbos em português. Fonologia: conceitos básicos, classificação dos fonemas, sílabas, encontros vocálicos, encontros consonantais, dígrafos, divisão silábica. Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais. Termos da oração. Processos de coordenação e subordinação. Transitividade e regência de nomes e verbos. Padrões gerais de colocação pronominal no português. Estilística: figuras de linguagem. Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo. Norma culta.
RACIOCÍNIO LÓGICO – MATEMÁTICA: Raciocínio Lógico. Princípio da Regressão ou Reversão. Lógica Dedutiva, Argumentativa e Quantitativa. Lógica matemática qualitativa, Sequências Lógicas envolvendo Números, Letras e Figuras. Geometria básica. Álgebra básica e sistemas lineares. Calendários. Numeração. Razões Especiais. Análise Combinatória e Probabilidade. Progressões Aritmética e Geométrica. Conjuntos;as relações de pertinência, inclusão e igualdade; operações entre conjuntos, união, interseção e diferença. Comparações. 2.3.
LEGISLAÇÃO: A Administração Pública: princípios da Administração Pública. Poderes administrativos. Atos administrativos. Licitações e contratos administrativos. Serviços públicos. Servidores públicos: regime especial, regime trabalhista, expediente funcional e organizacional. Emprego, emprego e função pública. Órgãos públicos. Improbidade administrativa. Processo administrativo. Constituição da República Federativa do Brasil: dos Princípios Fundamentais – arts. 1º ao 4º; dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – art. 5º; dos Direitos Sociais – arts. 6º ao 11º; da Nacionalidade – arts. 12º e 13º; dos Direitos Políticos – arts. 14º ao 16º; da Organização Político-Administrativa – arts. 18º e 19º; dos Municípios – arts. 29º ao 31º; da Administração Pública – arts. 37º ao 41º.
Conhecimentos Específicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
Ética e Cidadania: direitos e deveres do profissional: ética da responsabilidade e da humanidade. Fatos Históricos, Geográficos, Políticos, Administrativos e Turísticos da Cidade de Capivari. Requisitos para a celebração do convênio; Justificativa da excepcionalidade; Princípio da vantajosidade econômica para a Administração em detrimento da realização direta do objeto; Formas de participação – transferência de recursos, cessão do pessoal, cessão de imóveis e equipamentos; Formalização do ajuste e das transferências; Competências e responsabilidades do Poder Público; Competências e responsabilidades da entidade conveniada; Prestação de Contas; Princípios administrativos. Lei Federal no 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. DECRETO no 93.872, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986 – Dispõe sobre a unificação dos recursos de caixa do Tesouro Nacional, atualiza e consolida a legislação pertinente e dá outras providências. Lei no 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 – Regulamenta o art. 37 inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. DECRETO no 6.170, DE 25 DE JULHO DE 2007 – Dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências. PORTARIA INTERMINISTERIAL ME/CGU No 414, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 – Estabelece normas para execução do disposto no Decreto no 6.170, de 25 DE JULHO DE 2007. LEI COMPLEMENTAR no 101, DE 4 DE MAIO DE 2000 – Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. LEI no 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992 – Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício do mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências. LEI no 12.349, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010 – Altera as Leis no 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, 8.958, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994, E 10.973, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004; e revoga o § 1o do art. 2o da Lei no 11.273, de 6 de fevereiro de 2006.
Apostila Pref Laranjeiras do Sul PR 2022 Gestor Convênios
