Apostila Pref Mairiporã SP 2018 PEB I Ensino Fundamental

MATEMÁTICA – Números inteiros: operações e propriedades. – Números racionais, representação fracionária e decimal: operações e propriedades. – Razão e proporção. – Porcentagem. – Regra de três simples e composta – Equação do 1.º grau e 2º graus – Sistema métrico: medidas de tempo, comprimento, superfície e capacidade. – Área e perímetro; – Figuras planas e espaciais (sólidos geométricos); – Relação entre grandezas: tabelas e gráficos. – Coleta, organização e apresentação de dados. – Conjuntos: noções básicas, operações; conjuntos numéricos; intervalos. – Matemática financeira: taxa percentual, juro simples; – Geometria plana: ponto, reta, posição relativa entre duas retas, distância entre ponto e reta; – Raciocínio lógico. – Princípios de contagem e probabilidade. – Mínimo Múltiplo Comum e Máximo Divisor Comum; – Resolução de situações-problema.

LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL – CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL  • LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996.  • LEI nº 13.005/2014 de 25 DE JUNHO DE /2014 – Plano Nacional da Educação – . • LEI Nº 12.796, DE 4 DE ABRIL DE 2013.  • LEI FEDERAL Nº. 8069, DE 13DE JULHO DE 1990. – Estatuto da Criança e do Adolescente. • LEI 3732 DE 18 DE JANEIRO DE 2018 que altera dispositivos da Lei nº 2.713, de 22 de outubro de 2007 – Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Mairiporã. • DECRETO Nº 7.611, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011. • DECRETO Nº 5.626, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005.  • LEI Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008. Regulamenta a alínea “e” do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.  • Resolução CNE/CEB nº 4/2010 – Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica . • Resolução CNE/CEB nº 7/2010 – Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos . • BNCC – BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR  • Lei Municipal nº. 3522 de 24/06/2015 – Plano Municipal da Educação de Mairiporã. • Lei Municipal nº. 2713 de 22/10/2007 – Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal. Publicado na Imprensa Oficial em 26/10/2007. • Lei Municipal 3.332, de 17 de dezembro de 2013 – Altera dispositivos da Lei Nº 2.713/2007. • Lei Municipal nº 2.830 de 05/12/2008 – Altera dispositivos da Lei Nº 2.713/2007 • Lei Municipal nº 3.176 de 19/03/2012 – Altera dispositivos da Lei Nº 2.713/2007 • Lei Complementar nº 405 de 31/10/2017– Institui Bonificação por Desenvolvimento do Ensino – BDE, no âmbito da Secretaria Municipal da Educação. • Decreto Municipal nº. 5178 de 13/12/2007. Estabelece critérios para o funcionamento das salas de recursos e apoio da Rede Municipal de Ensino e encaminhamentos de alunos que apresentam Necessidades Educacionais Especiais. • Decreto Municipal nº. 5.526 de 05/03/2009 – Fixa normas para a implantação do Ensino Fundamental de nove anos no Sistema Municipal de Ensino de Mairiporã. • Decreto Municipal nº. 5.547 de 15/04/2009. – Normas Regimentais das Escolas Municipais de Mairiporã. • Decreto Municipal nº. 8.246, de 08/02/2017– Disciplina o Horário de Trabalho Pedagógico na Rede Municipal de Ensino de Mairiporã. • Decreto Municipal nº. 8.293, de 20/03/2017 – Dispõe sobre a acumulação de empregos, empregos e funções remuneradas na área do Magistério Público Municipal de Mairiporã. • Decreto Municipal nº. 8.301, de 31 /03/2017 – Regulamenta a Gratificação por local de Difícil Acesso. • Deliberação CME Nº02/2017 – Fixa normas para a Educação Infantil no Sistema de Ensino do Município de Mairiporã • Decreto Municipal nº. 8.409, de 14/08/2017 – Dispõe sobre o Sistema de Avaliação do Ensino de Mairiporã – SAEM • Decreto Municipal nº. 8.410, de 14/08/2017 – Dispõe sobre o Índice de desempenho do Ensino de Mairiporã – IDEM.

PEB I Ensino Fundamental

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