Descrição
Apostila Pref Maravilha SC 2022 Advogado CREAS
Cargo: Advogado CREAS
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2022
Nível: Superior
Banca: UNOESC
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
Língua Portuguesa: Análise e interpretação de texto. Acentuação tônica e gráfica. Análise sintática, funções sintáticas, termos da oração: essenciais, integrantes e acessórios. Orações coordenadas. Orações subordinadas substantivas, adjetivas e adverbiais. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Predicação verbal. Crase. Colocação pronominal. Pontuação gráfica. Vícios de linguagem.
Conhecimentos Gerais: Grandes problemas mundiais: crescimento da população, má distribuição de recursos hídricos, má distribuição de alimentos, clima (aquecimento global), crescimento do extremismo religioso e político. Covid 19: o que é, circunstâncias do seu surgimento, expansão da pandemia, reflexos na produção, distribuição e comércio de bens e serviços. Isolamento social e seus reflexos. Mudanças no trabalho, a expansão do home office. Crise de abastecimento de condutores e outros insumos. Crises econômicas mundiais do século 21. Conflitos regionais no século 21. Rede Mundial de Computadores: crescimento e importância da rede mundial de computadores. Inteligência artificial. Internet das coisas. Desafios brasileiros: Desmatamento, queimadas e outros problemas ambientais do Brasil; violência urbana; desemprego; problemas sanitários e de saúde pública. Brasil: o celeiro do mundo- expansão da agroindústria brasileira. Santa Catarina: expansão da economia catarinense no século 21. Município de Maravilha: Localização, extensão territorial, população, economia. Lei Orgânica do Município de Maravilha. Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Maravilha. Plano de Cargos e Carreiras de Maravilha.
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
Advogado CREAS Direito Constitucional: Poder Constituinte. Aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais. Vigência e eficácia das normas constitucionais. Controle de constitucionalidade das leis e atos normativos: Sistemas difuso e concentrado. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental. Princípios Fundamentais. Direitos e garantias fundamentais. Organização do Estado. Organização dos poderes. Defesa o Estado e instituições democráticas. Tributação e orçamento. Ordem econômica e financeira. Ordem social. Disposições constitucionais gerais e transitórias. Emendas constitucionais. Lei de Responsabilidade Fiscal. Legislação vigente. Direito Administrativo: Direito Administrativo. Fontes do Direito Administrativo. Interpretação do Direito Administrativo. Sistemas Administrativos. Administração Pública. Poderes Administrativos. Atos Administrativos e Atos da Administração. Princípios da Administração Pública. Contratos Administrativos. Licitação. Serviços Públicos. Servidores Públicos. Improbidade Administrativa. Bens públicos. Responsabilidade Civil da Administração. Controle da Administração. Legislação vigente. Direito Civil: Direito Civil. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Pessoas naturais e jurídicas. Domicílio. Bens. Fatos jurídicos. Atos jurídicos. Negócio jurídico. Prescrição e decadência. Prova. Direito as Obrigações. Contratos em geral. Contratos em espécie. Responsabilidade civil. Legislação vigente. Direito Processual Civil: Processo de Conhecimento. Atos Processuais. Formação, Suspensão e Extinção do Processo. Processo e Procedimento. Procedimento Ordinário. Processo nos Tribunais. Recursos. Processo de Execução. Processo Cautelar. Procedimentos Especiais. Ação Rescisória. Mandado de Segurança. Ação de Execução Fiscal. Legislação vigente. Direito do Trabalho: Direitos Constitucionais dos trabalhadores. Normas gerais e específicas de tutela do trabalho: Segurança e medicina do trabalho. Contrato de trabalho. Consolidação das Leis Trabalhistas. Legislação vigente. Direito Processual do Trabalho: Justiça do Trabalho. Varas do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho: jurisdição e competência. Serviços auxiliares da Justiça do Trabalho. Ministério Público do Trabalho. Processo judiciário do trabalho. Processo em Geral. Dissídios Individuais. Dissídios Coletivos. Execução. Recursos. Legislação vigente. Legislação Geral: Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº. 8.742/93); Estatuto da Criança e do adolescente (Lei n.º 8.069/90); Política Nacional da Assistência Social (PNAS/2004); Estatuto do Idoso (Lei Nº 10.741/2003); Política Nacional do Idoso (Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994.); Política Nacional de Integração da Pessoa com Deficiência (Decreto 3.298/99); Norma Operacional Básica da Assistência Social (NOB SUAS/2005); Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS (NOB-RH/SUAS); Leis, decretos e portarias do MDS (Ministério do Desenvolvimentos Social e Combate à Fome/Secretaria Especial do Desenvolvimento Social). Fundamentos éticos, legais, teóricos e metodológicos do trabalho social com as famílias e para elas, seus membros e indivíduos; Legislações específica das profissões regulamentadas; Trabalho com grupos e redes sociais.
Apostila Pref Maravilha SC 2022 Advogado CREAS
