Descrição
Apostila Pref Palhoça SC 2022 Auditor Fiscal de Vigilância Sanitária
Cargo: Auditor Fiscal de Vigilância Sanitária
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2022
Nível: Superior
Banca: Comissão Própria
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Interpretação de texto. Fonética (acentuação tônica e gráfica). Sintaxe (análise sintática, funções sintáticas, termos da oração: essenciais, integrantes e acessórios). Orações coordenadas. Orações subordinadas substantivas, adjetivas e adverbiais. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Predicação verbal. Crase. Colocação pronominal. Semântica: Significação das palavras no contexto. Homônimas, parônimas, antônimas, sinônimas, monossemia e polissemia. Sentido denotativo e conotativo (figurado). Pontuação gráfica. Vícios de linguagem. Redação Oficial.
MATEMÁTICA E RACIOCÍNIO LÓGICO: 1. Númerosinteiros, racionais e reais. Razões e proporções, divisão proporcional, regra de trêssimples e composta e porcentagens. Juros simples e compostos. Taxas de juros: nominal, efetiva, equivalentes, proporcionais, real e aparente. Rendas uniformes e variáveis. Planos de amortização de empréstimos e financiamentos. Cálculo financeiro: custo real efetivo de operações de financiamento, empréstimo e investimento. Inflação, variação cambial e taxa de juros. Análise de investimentos: método do valor anual uniforme equivalente, método do valor presente, método da taxa interna de retorno, taxa mínima de atratividade. Noções de Lógica.
INFORMÁTICA: Noções de informática em nível de usuário: Digitação, formatação, edição e arquivo de textos. Conhecimentos básicos em nível de usuário dos programas: Microsoft Word, Microsoft Excel, Microsoft Power Point. Internet: Navegação e pesquisa.
ATUALIDADES: Análise de assuntos relevantes e atuais das áreas de política, cultura, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, esporte, história, turismo, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia, suas inter‐relações e suas vinculações históricas. O Município de Palhoça: localização, limites, área, população, economia, aspectos históricos e cultura popular.
ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO: Ética. Ética e moral. Os valores, a ética e a lei. Conduta ética. Ética profissional. Ética no serviço público. Ética e responsabilidade social.
Conhecimentos Específicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
Constituição Federal 1988 (Arts. 196 ao 200). Código de Defesa do Consumidor: Lei 8078/1990. Lei Federal 6360/1976 – Dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, osInsumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências. Lei Federal 5991/1973 – Dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências. Lei Federal 8080/1990 – Lei Orgânica da Saúde (SUS). Lei Federal 9782/1999 – Cria a ANVISA. Lei Federal 6437/1977 – Legislação Sanitária Federal. Lei Federal 10741/2003 – Estatuto do Idoso. LEI Federal 11445/2007 – Política Nacional de Saneamento. Lei Federal 12305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos. Lei Federal 13021/2014 – Exercício e a fiscalização das atividadesfarmacêuticas. Lei Federal 14026/2020 – Marco legal do saneamento básico. Decreto Federal 74.170/1974 – Regulamenta a Lei 5991/1973. Decreto Federal 8.077 / 2013 – Regulamenta a Lei 6360/1976. Lei estadual 16473 /2014 – Dispõe sobre a prestação de serviços farmacêuticos pelas farmácias e drogarias e adota outras providências. Lei Estadual 17916 / 2020 – Altera a Lei 16473/2014 – Serviços farmacêuticos. Lei Municipal 2290/1992 – Legislação Sanitária Municipal Lei Complementar 018/2002 – Código Tributário Municipal Nota Técnica DIVS/SES/SC 01/2019 ‐ Orienta sobre o controle de veículos transportadores de água para consumo humano em Santa Catarina. Portaria SVS/MS 344/1998 – Medicamentos e Substâncias em regime de controle especial. Portaria de Consolidação MS 05/2017 – Controle e Potabilidade de água de consumo humano. Portaria GM/MS 888/2021 ‐ Altera o anexo XX da Portaria de Consolidação GM/MS 05 de 28/09/2017. RDC 50/2002 – Projeto Básico de Arquitetura de Estabelecimentos de Saúde. RDC 275/2002 – Boas Práticas Industria de Alimentos. RDC 216/2004 – Boas Práticas de Serviços de Alimentação. RDC 302/2005 – Funcionamento de Laboratórios Clínicos. RDC 204/2006 – Boas Práticas de Distribuição e Fracionamento de Insumos Farmacêuticos. RDC 67/2007 – Boas Práticas em Farmácia de Manipulação. RDC 96/2008 – Propaganda e Publicidade. RDC 44 / 2009 – Boas Práticas de Dispensação Drogarias. RDC 52/2009 – Normas técnicas para funcionamento de empresas desinsetização e desratização. RDC 63/2011 – Boas Práticas de Serviços de Saúde RDC 16/2013 – Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. RDC 47/2013 – Boas Práticas de Fabricação de Saneantes. RDC 48/2013 – Boas Práticas de Fabricação de Cosméticos. RDC 16/2014 ‐ Dispõe sobre os Critérios para Peticionamento de Autorização de Funcionamento (AFE) e Autorização Especial (AE) de Empresas. RDC 22/2014 – SNGPC. RDC 222/2018 – Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde. RDC 275/2019 – AFE e AE para farmácias e drogarias. RDC 430/2020 – Boas Práticas de Distribuição, Armazenagem e Transporte de Medicamentos. RDC 502/2021 ‐ Instituição de Longa Permanência para Idosos. RDC 471/2021 – Antimicrobianos. Instrução Normativa 09/2009 da ANVISA : Permite alimentos e outros. Instrução Normativa 10/2009 da ANVISA – Autoatendimento. Instrução Normativa DIVS/004/2013 ‐ Estabelece critérios para o desenvolvimento das atividades profissionais de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador, Maquiador e Massagista. Resolução Normativa 09/DIVS/SES/2018 – RPAID – SIREBP Pharma. Resolução Municipal 001 de 21/06/2021 – classificação do grau de risco das edificações para fins de concessão de habite‐se sanitário. Lei Estadual 6320/1983 – Legislação sanitária estadual e seus decretos regulamentadores: 23663/1984. 24622/1984. 24980/1985. 24981/1985. 24982/1985. 24983/1985. 26610/1985. 28958/1986. 30436/1986. 30570/1986. 31455/1987 e 3150/1998. Lei Estadual 10361/1997 ‐ Funcionamento de clubes e academias. Lei Estadual 15122/2010 ‐ Funcionamento de gabinetes de tatuagem e de piercing. Decreto Estadual 1846/2018 – Regulamenta o serviço de abastecimento de água em SC. Decreto Estadual 02/2015 ‐ Altera e acresce dispositivos ao decreto nº 31.455, de 1987, que regulamenta os arts. 30 e 31 da lei nº 6.320, de 20 de dezembro de 1983, que dispõem sobre alimentos e bebidas.
Apostila Pref Palhoça SC 2022 Auditor Fiscal de Vigilância Sanitária
