Descrição
Apostila Pref Pedra Mole SE 2021 Oficial Administrativo II
Cargo: Oficial Administrativo II
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2021
Nível: Superior
Edital: AMIGA PÚBLICA
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Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2020)
Língua Portuguesa:
Compreensão e interpretação de textos; ortografia; acentuação gráfica; crase; pontuação; sinônimos e antônimos; divisão silábica; classes de palavras; concordância nominal e verbal.
Matemática:
Conhecimentos numéricos – operações em conjuntos numéricos (naturais, inteiros, racionais e reais), desigualdades, divisibilidade, fatoração, razões e proporções, porcentagem e juros, relações de dependência entre grandezas, sequências e progressões, princípios de contagem.
Conhecimentos Gerais:
Regionalidade: Cultura popular, sociedade, segurança pública, política, economia, personalidades, pontos turísticos, história e geografia do Brasil, do Estado de Sergipe e do Município de Pedra Mole/SE.
Conhecimentos Específicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2020)
A) DIREITO ADMINISTRATIVO: A.1. Conceito e fontes do direito administrativo. A.1.1 Regime jurídico administrativo: princípios do direito administrativo. A.1.2 Princípios da Administração Pública. A.2 Administração Pública: organização, descentralização, desconcentração, órgãos públicos. A.3 Administração indireta e entidades paralelas. A.4 Poderes da administração pública. A.4.1 Hierarquia: poder hierárquico e suas manifestações. A.4.2 Poder disciplinar. A.4.3 Poder de polícia. A.4.4 Liberdades públicas e poder de polícia. A.5 Improbidade administrativa.
B) DIREITO CONSTITUCIONAL: B.1 Direito Constitucional, natureza, conceito e objeto. B.2 Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais. B.3 Direitos e deveres individuais e coletivos. B.4 Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. B.5 Direitos sociais. B.6 Nacionalidade. B.7 Cidadania e direitos políticos. B.8 Partidos políticos. B.9 Organização do Estado Brasileiro. B.10 Organização Política Administrativa. B.11 Organização dos Poderes. B.11.1 Poderes da União. B.12 Poder Legislativo: fundamento, atribuições, garantias de independência. B.13 Processo Legislativo: conceito, objeto, espécies de atos normativos e procedimentos. B.14 Poder Legislativo. B.15 Forma e Sistema de Governo. B.16 Chefia de Estado e de Governo. B.17 Atribuições e responsabilidade do Prefeito da República. B.18 Poder Judiciário e organização da Justiça Brasileira. B.18.1 Garantias do Poder Judiciário.
C) REDAÇÃO OFICIAL: C.1 Manual de Redação Oficial da Presidência da República
D) – Informática e outras Tecnologias – D.1 Sistemas Operacionais (Windows, Linux, Mac OS), D.2 Navegadores (Internet Explorer, Microsoft Edge, Mozilla Firefox e Google Chrome), D.3 Processador/Editor de Texto (MS Word, WordPerfect, BrOffice), D.4 Planilha Eletrônica (MS Excel), D.5 Softwares livres, D.6 Conceitos e definições de Internet e Correio eletrônico, D.7 Aplicativos de Mensagens (WhatsApp, Telegram, Skype, Facebook Messenger), D.8 Aplicativos de Reunião Online (Microsoft Teams, Zoom Cloud Meetings, Google Duo, Google Meet, Blue Jeans Video Conferencing, Skype, Cisco Webex Meetings) D.9 Aplicativos e Ferramentas Google (Drive, Documentos, Planilhas, Apresentações).
E) LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E OUTRAS APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO: E.1 Lei Orgânica do Município de Pedra Mole. E.2 Lei Municipal n.º 066, de 22 de agosto de 1989. E.3 Lei Municipal n.º 178, de 25 de março de 2013. E.4 Lei Municipal n.º 181, de 09 de abril de 2013. E.5 Lei Municipal n.º 197, de 18 de março de 2014. E.6 Lei Estadual n.º 2.148, de 21 de dezembro de 1977 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe).
Noções de Direito Administrativo e de Direito Constitucional: Constituição (conceitos, classificação e supremacia); Princípios Constitucionais; Os poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário e as funções essenciais à justiça; Normas constitucionais relativas à Administração Pública e aos servidores públicos da Administração Pública (Constituição Federal e Constituição Estadual); A Fiscalização Contábil Financeira e Orçamentária (Tribunais de Contas); Controle de Constitucionalidade; Interpretação e hermenêutica constitucional.; Ordem econômica e financeira; Princípios de Direito Administrativo; Atos Administrativos: elementos, atributos, classificações, espécies, anulação, revogação e convalidação: pressupostos, competência e efeitos; Contratos Administrativos: formalização, espécies, licitação e suas modalidades. Lei n.º 8.666/93: sanções administrativas, crimes e penas. Regime Diferenciado de Contratações Públicas. Parcerias Voluntárias: Lei n.º 13.019/2014; Recursos Administrativos: espécies, prazos, processos administrativos, a chamada prescrição administrativa; Agentes Públicos – Regimes Jurídicos; Restrições do Estado sobre a propriedade privada; Serviços Públicos.; Responsabilidade Extracontratual do Estado.; Controle da Administração Pública; Mandado de Segurança; Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa); Lei n.º 12.846/2013 – Lei Anticorrupção; Código Penal: dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral; dos crimes contra as finanças públicas. Administração Geral, Administração Pública e Contabilidade Pública Administração geral – Conceitos e princípios fundamentais em Administração. Funções da Administração. Controle administrativo e indicadores de desempenho. Comportamento organizacional. Liderança. Trabalho em equipe. Comunicação. Motivação. Negociação. Gestão da mudança. Gestão estratégica. Processo de planejamento. Planejamento estratégico. Balanced Scorecard. Gestão estratégica de pessoas. Gestão por competências. Avaliação do desempenho humano. Treinamento e desenvolvimento. Auditoria de recursos humanos. Gestão de processos: análise de processos; cadeia de valor; desenho de processos; organogramas; estruturas organizacionais. Gestão de projetos: projetos como instrumento de ação estratégica; ciclo de projetos; Gestão da informação e do conhecimento. Processo decisório: ferramentas e técnicas de apoio à decisão; heurísticas; tipos de decisões; solução de problemas. Administração de materiais. Administração Pública – Organização Governamental Brasileira; Princípios da administração pública; Paradigmas da administração pública e reformas administrativas: administração pública burocrática; estado do bem-estar social; a nova gestão pública e new public management; princípios; fundamentos de governança pública. Políticas Públicas: formulação e avaliação de políticas públicas; Estado e políticas públicas; o processo de política pública; arranjos institucionais e política pública. Planejamento público: planos; programas de governo; processo orçamentário; Plano Plurianual – PPA; Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO; Lei Orçamentária Anual – LOA. Flexibilização da ação estatal: parcerias público privadas; consórcios; terceirização; redes e parcerias com organizações da sociedade civil. Mudanças institucionais: conselhos; organizações sociais; organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP); agência reguladora; agência executiva; centralização versus descentralização. Governança: princípios da governança; fundamentos e governança pública; governança dos espaços comuns; governabilidade; accountability. Estratégia em Organizações Públicas: conceitos centrais em planejamento; cinco tipos de estratégia; processo estratégico; estrategistas e gerentes; transformação e mudança estratégica. Gestão por resultados no setor público: metodologias de gestão; avaliação de programas e projetos públicos; indicadores de desempenho. Contabilidade Pública – Contabilidade Aplicada ao Setor Público – Noções Gerais: conceito, objeto, campo de aplicação e abrangência, regimes contábeis, sistemas de contas: orçamentário, patrimonial e controle. Plano de Contas Aplicado ao Setor Público. Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC T 16). Orçamento público – conceitos, diretrizes e princípios orçamentários. Métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público. Ciclo orçamentário (elaboração da proposta, discussão, votação e aprovação da lei de orçamento, execução e avaliação). Processo de planejamento orçamentário (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual). Créditos adicionais (suplementares, especiais e extraordinários). Execução orçamentária e financeira. Programação de desembolso e mecanismos retificadores do orçamento. Lei n.º 4.320/1964. Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – 6ª edição – Parte I – Procedimentos Contábeis Orçamentários. Portaria STN n.º 553/2014 (Manual dos Demonstrativos Fiscais – 6ª edição – Parte IV – Relatório de Gestão Fiscal). Receita Pública. Receita Orçamentária e extra orçamentária. Conceituação, classificação e estágios da receita orçamentária. Classificação da receita pública: institucional, por categorias econômicas, por fontes. Dívida ativa. Despesa Pública. Despesa Orçamentária e extra orçamentária. Conceituação, classificação e estágios da despesa orçamentária. Classificação da despesa pública: institucional, funcional, programática, por natureza. Restos a pagar. Despesa de exercícios anteriores. Suprimento de fundos (regime de adiantamento). Noções de construção textual; interpretação de textos; a coesão, a coerência e a intertextualidade; reescritura de frases em busca da melhor expressão escrita; domínio vocabular e sua importância na construção do sentido do texto; os diversos usos das várias classes de palavras; a organização sintática e o emprego dos sinais de pontuação; a variação linguística e sua adequação às diversas situações comunicativas; a linguagem denotativa e a conotativa; a nova ortografia. Noções de Matemática: Proposições, valor-verdade, negação, conjunção, disjunção, implicação, equivalência, proposições compostas. Equivalências lógicas. Problemas de raciocínio: deduzir informações de relações arbitrárias entre objetos, lugares, pessoas e/ou eventos fictícios dados. Diagramas lógicos, tabelas e gráficos. Conjuntos e suas operações. Números naturais, inteiros, racionais, reais e suas operações. Representação na reta. Unidades de medida: distância, massa e tempo. Representação de pontos no plano cartesiano. Álgebra básica: equações, sistemas e problemas do primeiro grau. Porcentagem e proporcionalidade direta e inversa. Sequências, reconhecimento de padrões, progressões aritmética e geométrica. Juros. Geometria básica: distâncias e ângulos, polígonos, circunferência, perímetro e área. Semelhança e relações métricas no triângulo retângulo. Medidas de comprimento, área, volume. Princípios de contagem e noção de probabilidade. Noções de Informática básica: Arquivos digitais: documentos, planilhas, imagens, sons, vídeos; principais padrões e características. Arquivos PDF; Sistemas Operacionais: manipulação de janelas, programas e arquivos; telas de controle e menus típicos; mecanismos de ajuda; mecanismos de busca; Editores de texto: formatação, configuração de páginas, impressão, títulos, fontes, tabelas, corretores ortográficos, manipulação de figuras, cabeçalhos, rodapés, anotações e outras funcionalidades de formatação. Comandos de localização e substituição. Manipulação de arquivos: leitura e gravação; controle de alterações; uso de senhas para proteção. Formatos para gravação. Inserção de objetos. Macros. Impressão. Criação e manipulação de formulários. Integração com planilhas. Planilhas: criação, manipulação de dados, fórmulas, cópia e recorte de dados, formatação de dados e outras funcionalidades para operação. Manipulação de arquivos: leitura e gravação. Integração com outras planilhas. Filtros. Ordenação. Macros. Controle de exibição. Recursos para impressão. Importação e exportação de dados. Controle de alterações. Proteção de dados e planilhas; Internet: conceitos gerais e funcionamento. Endereçamento de recursos. Navegação segura: cuidados no uso da Internet; ameaças; uso de senhas e criptografia; tokens e outros dispositivos de segurança; senhas fracas e fortes; Navegadores (browsers) e suas principais funções. Sites e links; mecanismos de busca na internet; Transferência de arquivos e dados: upload, download, banda, velocidades de transmissão.
Apostila Pref Pedra Mole SE 2021 Oficial Administrativo II
