Descrição
Apostila Pref Piedade Caratinga MG 2023 Advogado CRAS
Cargo: Advogado CRAS
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2023
Nível: Superior
Banca: IESP CONCURSOS
Edital: Acesso ao Edital
Quantidade de Páginas: 1616
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Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão e interpretação de texto. Tipos e gêneros textuais. Situação comunicativa. Pressuposto e subtendido. Inferência. Ambiguidade. Polissemia. Intertextualidade. Tipos de linguagem. Estrutura textual. Progressão temática. Paragrafação. Enunciado. Coesão. Coerência. Variações linguísticas. Formalidade e informalidade. Propriedade lexical. Adequação da linguagem. Fonética e fonologia. Encontros consonantais, encontros vocálicos, dígrafos. Acentuação gráfica. Pontuação. Ortografia. Morfologia: classes de palavras, Processo de formação das palavras. Funções da linguagem. Análise sintática dos períodos simples e composto. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nomina. Sintaxe de colocação.
CONHECIMENTOS REGIONAIS: História de Piedade de Caratinga‐MG: As Autoridades (Municipais e Serviços Públicos). Geografia de Piedade de Caratinga: meios de transporte e comunicação, limites, território, povoados, distritos, pontos extremos, relevo, clima, hidrografia, desenvolvimento humano, economia, extrativismo, pontos turísticos e folclore). Agentes políticos. Símbolos do município. Datas Cívicas e Sociais. Acontecimentos importantes ocorridos em Piedade de Caratinga‐MG. Formação do Município de Piedade de Caratinga‐MG (período pré‐emancipatório ao contemporâneo). Obras e feitos relevantes realizados por entes públicos e particulares no âmbito Municipal. Personalidades que marcaram história no contexto local. Os grandes desafios enfrentados pela população de Piedade de Caratinga‐MG no decorrer de sua história. Produção cultural local.
INFORMÁTICA: Conceitos básicos de ambiente Windows 10 e suas funcionalidades: ícones, atalhos de teclado, janelas, organização e gerenciamento de arquivos, pastas e programas, impressoras, teclado, mouse, disco rígido, pen drives, scanner, discos ópticos e conectores. Pacote Office 2016 (Word, Excel,Powerpoint, Teams, OneNote, Publisher e Access).
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS (Lei nº 8.742/1993). Sistema Único de Assistência Social – SUAS. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: princípios fundamentais. Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais. Direitos civis. Direto Processual Penal: Princípios Constitucionais de Direito Processual Penal. Do inquérito policial: Características, Prazos, Arquivamento, Relatório. Da ação penal: Princípios, Ação penal pública incondicinada, Ação penal pública condicionada, Ação penal privada e privada pensonalíssima. Da competência. Princípios. Competência absoluta e relativa. Questões e processos incidentes: questões prejudiciais. Medidas assecuratórias, Incidente de falsidade, Incidente de insanidade mental do acusado. Teoria da prova. Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça. Das medidas cautelares. Da prisão e da liberdade provisória, Liberdade provisória com fiança e sem fiança. Das citações e intimações. Da sentença. Direito Processual Civil: A lei processual. Princípios Informativos do Direito Processual, Princípios informativos do procedimento. Jurisdição; Ação. Classificação das ações. Elementos da ação. Competência. Das partes e seus procuradores. Do Ministério Público. Do Juiz. Dos atos processuais. Prazos processuais. Das nulidades. Da organização político‐administrativa: das competências da União, Estados e Municípios. Administração pública: princípios básicos. Disposições gerais; dos servidores públicos. Mecanismos de gestão: participação da sociedade civil, controle social e órgão colegiado. Redes para prestação de serviços: características gerais das redes de prestação de serviços sociais. Questão Social/ Desigualdade Social. A política pública de assistência social no contexto da política de seguridade social no Brasil. Elaboração, acompanhamento, monitoramento, avaliação de políticas públicas. Centro de Referência da Assistência Social – CRAS: implantação, funções e características. Planejamento, gerenciamento e otimização de projetos e processos. Centros de referência especializados de assistência social (CREAS). Colocação em família substituta (guarda, tutela e adoção). Guarda e guarda compartilhada. Conceito e formas de comunicação nas Organizações, Poder nas organizações: Conflito e Negociação. Redes para prestação de serviços sociais. Norma Operacional Sistema Único de Assistência Social‐SUAS. Norma Operacional Básica do SUAS –NOB/SUAS. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n.º 8.069/1990). Lei Maria da Penha (Lei Federal n.º 11.340/2006). Estatuto do Idoso (Lei Federal n.º 10.741/2003). Lei Orgânica Municipal de Piedade de Caratinga‐MG.
