Descrição
Apostila Pref Queluz SP 2022 Gestor de Licitações e Contratos
Cargo: Gestor de Licitações e Contratos
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2022
Nível: Superior
Banca: AgiRH
Edital: Acesso ao Edital
Não é só uma apostila!
Material teórico completo elaborado totalmente de acordo com o novo edital.
Acompanha provas anteriores com gabarito para testar seu aprendizado.
Só hoje, de R$91,98 por R$45,99
50% de Desconto
Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
Língua Portuguesa:
Compreensão e interpretação de textos nacionais. Figuras de linguagem. Ortografia: conceitos básicos. Orientações ortográficas, acentuação gráfica, dificuldades gráficas. Acentuação: conceitos básicos, acentuação tônica, acentuação gráfica, aspectos genéricos das regras de acentuação, as regras básicas, as regras especiais, hiatos, ditongos, formas verbais seguidas de pronomes oblíquos, acentos diferenciais, crase. Morfologia: estrutura e formação de palavras, conceitos básicos, processos de formação de palavras, derivação e composição, prefixos, sufixos, composição, tipos de composição, verbos regulares e irregulares, classes de palavras. Sintaxe: termos essenciais da oração, termos integrantes da oração, termos acessórios da oração e vocativos, orações subordinadas e coordenadas, concordância verbal e nominal, regência verbal e nominal, colocação dos termos da oração, colocação dos pronomes oblíquos e átonos, uso da próclise, uso da ênclise, funções e Empregos do “que” e “se”. Substantivo e suas flexões. Concordância Nominal e verbal. Adjetivo e sua flexão. Pronomes pessoais e pronomes de tratamento. Verbos e seus tempos. Sinônimos e antônimos, Pontuação e Vozes do Verbo.
Conhecimentos Gerais:
Atualidades: Questões relacionadas a fatos políticos, econômicos, sociais e culturais, nacionais, internacionais e locais divulgados na mídia local e/ou nacional. História da cidade, Lei Orgânica do Município de Queluz. Informática básica: Conceitos e fundamentos básicos; ambientes operacionais (utilização dos sistemas operacionais Windows), editores de texto (Word), planilhas eletrônicas (Excel), softwares de apresentação (PowerPoint). Conceitos de tecnologias relacionadas à internet e intranet, busca e pesquisa na web, mecanismos de busca na Web. Navegadores de internet: Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome. Segurança na internet; vírus de computadores; Spyware; Malware; Phishing e Spam. Transferência de arquivos pela internet. Utilização e configuração de e-mail no Microsoft Outlook. Identificação e manipulação de arquivos; backup de arquivos. Conceitos básicos de Hardware (Placa mãe, memórias, processadores (CPU) e disco de armazenamento HDs, CDs e DVDs).
Conhecimentos Específicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
Noções Gerais sobre a Constituição Federal de 1988; Lei nº 12.462/11 – Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC. Administração Pública. Lei nº 8.666/93 –Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 Lei de Licitações e Contratos: modalidades de licitação, limites, tipos de licitação, princípios, prazos, dispensa e inexigibilidade, fase interna e externa do processo. Contratos – garantia de proposta e garantia de execução contratual, acréscimo contratual, prazos, revisão, reajuste e repactuação. Lei 10.520/02 – Lei do Pregão e Decreto nº 3.555/2000 – Aprova o regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns. Pregão – diferencial do pregão, adoção do pregão, tipos, bens e serviços comuns, funções do pregoeiro, termo de referência, casos de obrigatoriedade. Lei nº 8.883/94 – Normas para licitações. Decreto nº 5.504/05 – Estabelece a exigência de utilização do pregão, preferencialmente na forma eletrônica, para entes públicos ou privados, nas contratações de bens comuns e serviços comuns. Credenciamento, sessão pública, fases do certame, impugnação e recursos. Lei Complementar 123/06 e alterações, Lei Complementar 101/00 – Lei de Responsabilidade Fiscal. Lei 8.429/92 – Lei de Improbidade Administrativa. Lei Federal n.º 4.320, de 17/03/1964, que institui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, bem como das alterações posteriores; Lei nº 8.987 de 13/02/1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, a nova lei de licitação nº 14.133, de 1º de abril de, e dá outras providências.; Conhecimentos inerentes às atividades do cargo. Constituição Federal: artigos 22, 37 a 41, 70 a 75 e 173 a 175. Lei n.º 12.232/2010. Lei n.º 12.527/2011. Decretos: n.º 3.555/2000, n.º. 5.450/2005, n.º 5.504/2005, n.º 7.174/2010, n.º 7.746/2012, n.º 7.892/2013, n.º 8.538/2015, n.º 9.412/2018 e n.º 9.488/2018. Decreto-Lei n.º 4.657/1942 (artigos 1º ao 6º e 20 a 30) e n.º 2.848/1940 (artigos 293 a 305, 311 ao 337-A, 359- A e 359-B). Súmulas TCU: n.º 177, n.º 191, n.º 205, n.º 247 a 248, n.º 250, n.º 255, n.º 257 a 258, n.º 260 a 263, n.º 265, n.º 269 a 270, n.º 272, n.º 274 a 275, n.º 281, n.º 283, n.º 287 e n.º 289. Instruções Normativas MPOG: n.º 03/08, 02/09, 03/11, 05/14, 03/15, 05/17 e 03/18. Lei n.º 9.784/1999. Lei n.º 11.079/2004. Lei n.º 11.107/2005. Lei n.º 12.462/2011, n.º 12.846/2013. 32 Lei n.º 13.303/2016 (artigos 31 a 33, 47 e 48, 63 a 67, 85 a 90). Lei n.º 8.666/1993 e correlatos – suas modalidades: dispensa, inexigibilidade, tomada de preços, convite, concorrência; Lei n.º 10.520/2002 pregões e seus procedimentos. Sistema de Registro de Preços. Técnicas de negociação e Compras. Técnicas Administrativas. Práticas de execução de compras públicas nas diversas modalidades licitatórias. Lei Complementar n.º 123/2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147/2014. Lei Complementar n.º 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal: seus princípios, e sua observância nos procedimentos de compras. Noções: Contabilidade aplicada ao setor público. Custos de mercadorias. Lei n.º 4.320/1964. Noções de Direito Administrativo: Conceito de Administração Pública. Licitação e contratos administrativos. Improbidade Administrativa. Lei Federal n.º 8.429/1992 das sanções aplicáveis a agentes públicos. Súmulas e Jurisprudência do Tribunal de Contas do estado de São Paulo. Súmula TST: 331. Súmulas STF: 346 e 473. Súmula STJ: 373. Súmulas Conselho Pleno OAB: n.º 4 e n.º 5.
Apostila Pref Queluz SP 2022 Gestor de Licitações e Contratos
