Descrição
Apostila Pref Reginópolis SP 2023 Agente Licitação Contratos
Cargo: Agente de Licitação e Contratos
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2023
Nível: Superior
Banca: FÊNIX CONCURSOS
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
Língua Portuguesa: Ortografia; Classes de Palavras; Classes Gramaticais; Acentuação; Numeral e Artigo; Sinais de Pontuação; Análise e Interpretação de Textos; Substantivos; Adjetivo; Preposição, Conjunção; Advérbio; Pronome; Termos Essenciais da Oração. (Sujeito e Predicado); Regência Verbal e Nominal; Concordância Verbal e Nominal, Verbos (pessoas, tempos, modos, vozes); Sinônimos e Antônimos.
Matemática: Conjunto de Números; Números Naturais e Inteiros; Números Racionais e Irracionais; Resolução de Problemas envolvendo as Quatro Operações; Porcentagem; Juros Simples e Compostos; Números Decimais; Regra de Três Simples e Compostas; Raiz Quadrada; MDC e MMC; Unidades de Medida e Comprimento, Superfície e Massa; Geométrica Plana; Fração Algébrica; Expressões Algébricas; Inequações do 1° Grau; Equações do 1° e 2° Grau, Razão e Proporção; Funções Exponenciais e Logarítmicas; Progressões PA e PG; Matrizes e Determinantes.
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
Conhecimentos Especificos Constituição Federal: artigos 22, 37 a 41, 70 a 75 e 173 a 175. Lei n.º 12.232/2010. Lei n.º 12.527/2011. Decretos: n.º 3.555/2000, n.º. 5.450/2005, n.º 5.504/2005, n.º 7.174/2010, n.º 7.746/2012, n.º 7.892/2013, n.º 8.538/2015, n.º 9.412/2018 e n.º 9.488/2018. Decreto-Lei n.º 4.657/1942 (artigos 1º ao 6º e 20 a 30) e n.º 2.848/1940 (artigos 293 a 305, 311 ao 337-A, 359- A e 359-B). Súmulas TCU: n.º 177, n.º 191, n.º 205, n.º 247 a 248, n.º 250, n.º 255, n.° 257 a 258, n.° 260 a 263, n.° 265, n.° 269 a 270, n.° 272, n.° 274 a 275, n.° 281, n.° 283, n.° 287 e n.° 289. Instruções Normativas MPOG: n.º 03/08, 02/09, 03/11, 05/14, 03/15, 05/17 e 03/18. Lei n.º 9.784/1999. Lei n.º 11.079/2004. Lei n.º 11.107/2005. Lei n.º 12.462/2011, n.º 12.846/2013. 32 Lei n.º 13.303/2016 (artigos 31 a 33, 47 e 48, 63 a 67, 85 a 90). Lei n.º 8.666/1993 e correlatos – suas modalidades: dispensa, inexigibilidade, tomada de preços, convite, concorrência; Lei n.º 10.520/2002 pregões e seus procedimentos. Sistema de Registro de Preços. Técnicas de negociação e Compras. Técnicas Administrativas. Práticas de execução de compras públicas nas diversas modalidades licitatórias. Lei Complementar n.º 123/2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147/2014. Lei Complementar n.º 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal: seus princípios, e sua observância nos procedimentos de compras. Noções: Contabilidade aplicada ao setor público. Custos de mercadorias. Lei n.º 4.320/1964. Noções de Direito Administrativo: Conceito de Administração Pública. Diferenças entre Governo e Administração. Supremacia do Interesse Público. Princípios Básicos da Administração Pública: Legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Aplicação dos princípios constitucionais e dos demais princípios norteadores da Administração Pública. Atos Administrativos: conceito, requisitos, atributos, discricionariedade e vinculação; classificação; espécies, motivação, anulação, revogação e extinção. Agentes públicos. Processo administrativo: conceito, requisitos, objetivos, fases, espécies, princípios do processo administrativo. Licitação e contratos administrativos. Improbidade Administrativa. Lei Federal n.º 8.429/1992 das sanções aplicáveis a agentes públicos. Súmulas e Jurisprudência do Tribunal de Contas do estado de São Paulo. Súmula TST: 331. Súmulas STF: 346 e 473. Súmula STJ: 373. Súmulas Conselho Pleno OAB: n.º 4 e n.º 5.
